br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2023 2023-01-02 Portarias Nomear OSCAR LINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.242.404-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-31 Projeto de Lei Complementar Não houver Projeto de Lei Complementar no Ano de 2022 por está Casa. 0 no document
norma 1/2022 2022-12-31 Lei Complementar Não houver Lei Complementar no Ano de 2022 por está casa. 0 no document
norma 22/2022 2022-12-30 Portarias Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores: I – ALINE CRISTINA SILVA, portadora do CPF nº XXX.458.604-XX, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Rosângela Maria da Silva pela Portaria nº 040/2021; II – ANA... 1 extracted
norma 23/2022 2022-12-30 Portarias Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores: I – ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, portador do CPF nº XXX.660.164-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Antônio da Silva pela Portaria nº 056/2021; II – CAIO ... 1 extracted
norma 24/2022 2022-12-30 Portarias Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores: I – MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº XXX.356.704-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº 027/2021; II – ARIOLAN ... 1 extracted
norma 5433/2022 2022-12-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a estimação da receita e fixa a despesa do município de Caicó para o exercício financeiro de 2023. 0 no document
materia 1384/2022 2022-12-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Ana Maria da Conceição no bairro Soledade. 1 extracted
norma 5431/2022 2022-12-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre a reestruturação dos cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do município de Caicó. 1 extracted
norma 5432/2022 2022-12-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição do gozo de férias remuneradas, acrescidas do terço constitucional, como direito social. 1 extracted
norma 5430/2022 2022-12-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração da destinação dos recursos da COSIP, instituída pelas leis n° 3.964/2002 e 4.436/2010, e pelo art. 300 da Lei n° 4.620/2013. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-26 Projeto de Resolução ALTERA o regimento interno da câmara municipal de Caicó-RN, especificamente ao que dispõe o Art. 86 do regimento interno. 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-26 Projeto de Resolução REGULAMENTA a concessão de diárias no âmbito da câmara municipal de Caicó. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-21 Projeto de Resolução DISPÕE sobre a criação de frente parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 89/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração da destinação dos recursos da COSIP, instituída pelas leis n° 3.964/2002 e 4.436/2010, e pelo art. 300 da Lei n° 4.620/2013. 1 extracted
materia 1392/2022 2022-12-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da murada do cemitério Campo Jorge no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1393/2022 2022-12-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Dantas de Medeiros, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1394/2022 2022-12-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda das árvores na praça do bairro Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 1395/2022 2022-12-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Ana Edite de Medeiros, bairro Castelo Branco. 1 extracted
norma 1/2022 2022-12-21 Resolução "Dispõe sobre a criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN." 1 extracted
sessao 83 2022-12-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1382/2022 2022-12-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de mata burro no Sítio Barbosa de Cima. 1 extracted
materia 1383/2022 2022-12-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza na Vila Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 1390/2022 2022-12-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de um mata burro na divisória dos Sítios Nova Olinda com a Barra da Espingarda. eoncio. 1 extracted
sessao 82 2022-12-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 134/2022 2022-12-15 Requerimento REQUERER audiência pública para discutir a lei 10.764, que institui a política pública para pessoas com autismo. 1 extracted
materia 1380/2022 2022-12-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a indicação do projeto de lei que Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Caicó. 1 extracted
norma 5429/2022 2022-12-15 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de rua , localizada no bairro Canutos e Filhos como Eronides Félix do Rosário. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-14 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Wilton Batista de França pela passagem do seu aniversário dia 19/12/2022. 1 extracted
materia 88/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do fundo municipal de cultura de Caicó/RN com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural. 1 extracted
sessao 81 2022-12-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 87/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição da semana municipal da consciência preta e de ação antirracista no município de Caicó. 1 extracted
sessao 80 2022-12-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 79 2022-12-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 85/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição do gozo de férias remuneradas, acrescidas do terço constitucional, como direito social. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a reestruturação dos cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do município de Caicó. 1 extracted
materia 135/2022 2022-12-05 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Altamira Pereira (Dona Zefinha de seu Ataíde), ocorrido aos 05 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 1373/2022 2022-12-05 Indicação INDICAR ao Deputado Estadual Vivaldo Costa emenda impositiva para reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1374/2022 2022-12-05 Indicação INDICAR ao Deputado Estadual Vivaldo Costa emenda impositiva destinada a reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1375/2022 2022-12-05 Indicação INDICAR ao Deputado Estadual Vivaldo Costa emenda impositiva destinada a reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 1387/2022 2022-12-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem do bairro Vila Altiva. 1 extracted
norma 5426/2022 2022-12-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de quadra de esportes situada na praça Manoel Félix, no bairro Paraíba. 1 extracted
norma 5427/2022 2022-12-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de logradouro público no bairro Recreio como Rua Adauto Lopes de Araújo. 1 extracted
norma 5428/2022 2022-12-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de um artéria ALS Antônio Lopes da Silva 001, no bairro Canutos e Filhos como Raimundo Cesário de Azevedo. 1 extracted
sessao 78 2022-12-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1381/2022 2022-12-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e retirada de lixo na Rua dos Coqueiro, bairro Itans. 1 extracted
materia 1385/2022 2022-11-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1388/2022 2022-11-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja contratado um profissional psiquiátrico para que possa voltar aos atendimentos à população. 1 extracted
materia 1389/2022 2022-11-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza na Rua Itans, corredor que liga o bairro Paraíba com o bairro Nova Descoberta. 1 extracted
norma 5424/2022 2022-11-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição de Conselho Municipal de Meio de Ambiente (CNMA), em substituição ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 1 extracted