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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o conselho municipal de juventudes no município de Caicó. 1 extracted
norma 5449/2023 2023-05-04 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação do ginásio de fisioterapia CER III. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-03 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Bispo Diocesano Dom Antônio Carlos Cruz Santos, pelos relevantes serviços prestados a Rádio Rural de Caicó, na ocasião do Jubileu de Diamante da referida rádio. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-03 Moção PROPOR Moção de Parabéns a Sra. Maria Edite de Azevedo pelo seu aniversário de 88 anos. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma rua situada no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Renata Fonseca Pinto Cavalcante. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-03 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Fernandes do Nascimento, conhecido como Dedé do supermercado São Francisco, ocorrido no dia 26 de abril de 2023. 1 extracted
materia 493/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza e manutenção das ruas Manoel Inácio, localizados no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 494/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo o envio de calceteiro para o cruzamento da rua Edeina Aladim junto à rua Francisco David de Medeiros, localizados no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 496/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a colocação de correntes para a passagem molhada do bairro Soledade. 1 extracted
materia 498/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda das árvores do calçadão do bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 499/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a capinagem em orno do calçadão do bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 500/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de seis postes na rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 501/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto do esgoto na rua Hermínio Gomes no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 502/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a sanitização do Ginásio Poliesportivo da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 504/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma academia popular no bairro Itans. 1 extracted
materia 505/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a colocação de bancos no complexo turístico Ilha de Santana. 1 extracted
materia 506/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a perfuração de poço tubular na zona rural sítio Montanhas. 1 extracted
materia 507/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a manutenção do esgoto na rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 508/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de capinagem ao redor da Escola Estadual Dom Adelino, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 509/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a realização de um mutirão para colocação de material terraplanagem nos bairros de Caicó. 1 extracted
materia 510/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a iluminação no trecho da passagem molhada no bairro soledade. 1 extracted
materia 511/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de recuperação de estradas na Zona Rural de Caicó. 1 extracted
materia 512/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo que seja contratado profissionais para ministrar cursos de beleza na Escola Professora Júlia Medeiros. 1 extracted
materia 513/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda de árvores na rua Pedro Velho, no bairro centro. 1 extracted
materia 519/2023 2023-05-03 Indicação INDICAR ao poder executivo solicitando a implantação de postes de iluminação na rua Valdir Epaminondas Lopes, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
norma 43/2023 2023-05-03 Portarias Exonerar OSCAR LINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.242.404-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 024/2023. 1 extracted
norma 44/2023 2023-05-03 Portarias Nomear WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.948.604-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 23 2023-05-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-05-02 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Rádio Rural, pelo seu aniversário de 60 anos ocorrido no dia 01.05.2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-02 Requerimento REQUERER informação sobre a licitação e contratação de empresa para explorar a Festa de Sant'Ana na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 491/2023 2023-05-02 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma praça no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 492/2023 2023-05-02 Indicação INDICAR ao poder executivo a aquisição de um imóvel do município de Natal para servir como casa de apoio aos caicoenses que se dirigem para a referida capital com o intuito de realizar exames, consultas e tratamentos de saúde. 1 extracted
materia 503/2023 2023-05-02 Indicação INDICAR ao poder executivo a retomada das castrações em caninos pelo castra móvel. 1 extracted
materia 638/2023 2023-04-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Senador Styvenson Valentim, solicitando uma emenda de (um milhão e quinhentos mil reais) para a construção de um cemitério na cidade de Caicó RN. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para elaboração de convênios e/ou parcerias para fins de castração dos animais em situação de rua, internos de entidades de proteção aos animais e das famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição da obrigatoriedade de abordagem interdisciplinar do tema "Direito e proteção aos animais" na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Adalberto Fabrício da Silva. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-26 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o laudo técnico das condições ambientais do trabalho e laudo técnico de segurança elaborado e assinado por engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, referente às profissões constantes no quadro funcional do Município de Caicó. 1 extracted
materia 453/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de placas indicativas com nomenclatura das ruas da cidade. Obs.: Devido a não permissão do sistema em inserir Matérias com numerações similares, esta matéria deu entrada com a numeração divergente da identificada no documento Oficial 1 extracted
materia 472/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a contratação de um médico veterinário para fazer consultas e ficar à disposição do castra móvel. 1 extracted
materia 473/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao DETRAN a inserção de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 474/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao Senador Styvenson Valentim Mendes a destinação de emenda parlamentar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o serviço de pavimentação no município de Caicó. 1 extracted
materia 475/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao Senador Rogério Marinho a destinação de emenda parlamentar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para serviço de saneamento básico no município de Caicó. 1 extracted
materia 479/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Francisca Altiva, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 480/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo o saneamento básico do bairro Maynard. 1 extracted
materia 481/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma lombada ou redutor de velocidade na rua José Avelino da Silva, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 482/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Cícero Úrsula, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 483/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Doutor Ari Maia, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 484/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza de podas de árvores da rua Professor Viana, no bairro Paraíba. 1 extracted