| materia |
25/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI o conselho municipal de juventudes no município de Caicó. |
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| norma |
5449/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação do ginásio de fisioterapia CER III. |
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19/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Bispo Diocesano Dom Antônio Carlos Cruz Santos, pelos relevantes serviços prestados a Rádio Rural de Caicó, na ocasião do Jubileu de Diamante da referida rádio. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns a Sra. Maria Edite de Azevedo pelo seu aniversário de 88 anos. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma rua situada no bairro Barra Nova. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Renata Fonseca Pinto Cavalcante. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Fernandes do Nascimento, conhecido como Dedé do supermercado São Francisco, ocorrido no dia 26 de abril de 2023. |
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| materia |
493/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a limpeza e manutenção das ruas Manoel Inácio, localizados no bairro Paraíba. |
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| materia |
494/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo o envio de calceteiro para o cruzamento da rua Edeina Aladim junto à rua Francisco David de Medeiros, localizados no bairro Serrote Branco. |
1 |
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| materia |
496/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a colocação de correntes para a passagem molhada do bairro Soledade. |
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| materia |
498/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a poda das árvores do calçadão do bairro Serrote Branco. |
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| materia |
499/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a capinagem em orno do calçadão do bairro Serrote Branco. |
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| materia |
500/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a instalação de seis postes na rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Recreio. |
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| materia |
501/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo o conserto do esgoto na rua Hermínio Gomes no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
502/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a sanitização do Ginásio Poliesportivo da Ilha de Sant'Ana. |
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| materia |
504/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a construção de uma academia popular no bairro Itans. |
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| materia |
505/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a colocação de bancos no complexo turístico Ilha de Santana. |
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| materia |
506/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a perfuração de poço tubular na zona rural sítio Montanhas. |
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| materia |
507/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a manutenção do esgoto na rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
508/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo o serviço de capinagem ao redor da Escola Estadual Dom Adelino, no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
509/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a realização de um mutirão para colocação de material terraplanagem nos bairros de Caicó. |
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| materia |
510/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a iluminação no trecho da passagem molhada no bairro soledade. |
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| materia |
511/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo o serviço de recuperação de estradas na Zona Rural de Caicó. |
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| materia |
512/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo que seja contratado profissionais para ministrar cursos de beleza na Escola Professora Júlia Medeiros. |
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| materia |
513/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a poda de árvores na rua Pedro Velho, no bairro centro. |
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| materia |
519/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo solicitando a implantação de postes de iluminação na rua Valdir Epaminondas Lopes, no bairro Walfredo Gurgel. |
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| norma |
43/2023 |
2023-05-03 |
Portarias |
Exonerar OSCAR LINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.242.404-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 024/2023. |
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| norma |
44/2023 |
2023-05-03 |
Portarias |
Nomear WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.948.604-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
23 |
2023-05-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns à Rádio Rural, pelo seu aniversário de 60 anos ocorrido no dia 01.05.2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre a licitação e contratação de empresa para explorar a Festa de Sant'Ana na Ilha de Sant'Ana. |
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| materia |
491/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a construção de uma praça no Distrito de Laginhas. |
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| materia |
492/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a aquisição de um imóvel do município de Natal para servir como casa de apoio aos caicoenses que se dirigem para a referida capital com o intuito de realizar exames, consultas e tratamentos de saúde. |
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| materia |
503/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a retomada das castrações em caninos pelo castra móvel. |
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| materia |
638/2023 |
2023-04-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Senador Styvenson Valentim, solicitando uma emenda de (um milhão e quinhentos mil reais) para a construção de um cemitério na cidade de Caicó RN. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a autorização para elaboração de convênios e/ou parcerias para fins de castração dos animais em situação de rua, internos de entidades de proteção aos animais e das famílias de baixa renda. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a instituição da obrigatoriedade de abordagem interdisciplinar do tema "Direito e proteção aos animais" na rede municipal de ensino. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Adalberto Fabrício da Silva. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o laudo técnico das condições ambientais do trabalho e laudo técnico de segurança elaborado e assinado por engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, referente às profissões constantes no quadro funcional do Município de Caicó. |
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| materia |
453/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a instalação de placas indicativas com nomenclatura das ruas da cidade.
Obs.: Devido a não permissão do sistema em inserir Matérias com numerações similares, esta matéria deu entrada com a numeração divergente da identificada no documento Oficial |
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| materia |
472/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a contratação de um médico veterinário para fazer consultas e ficar à disposição do castra móvel. |
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| materia |
473/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao DETRAN a inserção de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, no bairro Barra Nova. |
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| materia |
474/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senador Styvenson Valentim Mendes a destinação de emenda parlamentar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o serviço de pavimentação no município de Caicó. |
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475/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senador Rogério Marinho a destinação de emenda parlamentar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para serviço de saneamento básico no município de Caicó. |
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| materia |
479/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Francisca Altiva, no bairro Canutos e Filhos. |
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| materia |
480/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo o saneamento básico do bairro Maynard. |
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481/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a construção de uma lombada ou redutor de velocidade na rua José Avelino da Silva, no bairro Paraíba. |
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| materia |
482/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Cícero Úrsula, no bairro Barra Nova. |
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483/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Doutor Ari Maia, no bairro Barra Nova. |
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| materia |
484/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a limpeza de podas de árvores da rua Professor Viana, no bairro Paraíba. |
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