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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2023 2023-08-14 Requerimento REQUERER audiência pública para debater a situação das merendas na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-14 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo a cerca da dívida de 45 milhões ao INSS. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-08-14 Indicação INDICAR ao poder executivo a conclusão do serviço de instalação de ar-condicionado nas escolas públicas do município. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-08-14 Indicação INDICAR ao poder executivo a capinagem e limpeza do posto de saúde do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1007/2023 2023-08-14 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de esgotamento de fossa para o bairro Itans. 1 extracted
materia 1074/2023 2023-08-14 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de terraplanagem para o bairro Itans. 1 extracted
sessao 48 2023-08-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5465/2023 2023-08-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da quadra poliesportiva situada no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-09 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Ivo Alves, pelo seu aniversário ocorrido no dia 07.08.2023. 1 extracted
sessao 47 2023-08-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1082/2023 2023-08-08 Indicação INDICAR ao poder executivo um bebedouro para a UBS Francisco Elísia, no bairro Soledade. 1 extracted
norma 96/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Franciany Xavier Guilherme. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-07 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Revista Caicó da Gente, pela sua segunda edição, lançada em julho de 2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-07 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao comando do 6 BPM e todos os seus subordinados, a todos os militares pela segurança feita antes e durante a festa de Santana. 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-07 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Vice-Prefeito Toinho Santiago, pelo seu aniversário ocorrido no dia 04.08.2023. 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-07 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Catedral de Sant'ana e Prefeitura Municipal de Caicó, pela realização da belíssima Festa de Sant'ana, Padroeira de Caicó, neste mês de julho de 2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA o Art. 3 da lei municipal Nº 4.428/2010. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação do memorial da praça do Coreto de Caicó-RN, homenageando Vigolvino Wanderley Mariz. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-07 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre os quebra-molas que foram construídos nas ruas José Evaristo e Nair santos Damásio, bairro Penedo. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-07 Requerimento REQUERER audiência pública para debater o Agosto Lilás. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-07 Requerimento REQUERER audiência pública para debater Democracia e Liberdade do Tiro Esportivo. 1 extracted
materia 936/2023 2023-08-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura da Rua Antônio Vieira da Nobrega N° 626 bairro Adjunto Dias. 1 extracted
sessao 46 2023-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 921/2023 2023-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o aumento do salário da banda de música de Caicó para 75% do salário mínimo. 1 extracted
materia 923/2023 2023-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que coloquem um semáforo no cruzamento da BR 427 com a Rua Chilon Heráclio, ao lado do posto Santa Cruz, Barra Nova. 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Alameda Gastronômica de Caicó-RN, homenageando Severiano Firmino de Araújo Filho- SEVI veículos. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-02 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca dos gastos da recuperação asfáltica na via que recebe a Feira Caicó mostra Caicó. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-02 Requerimento REQUERER audiência pública para apresentar esclarecimentos sobre a inscrição da prefeitura na dívida ativa da união referente a dívida de R$45,7 milhões junto a Receita Federal. 1 extracted
materia 924/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 1 extracted
materia 925/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realizem o complemento da Pavimentação da Rua Hilariano Amâncio Pereira, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 926/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na rua Antônio Vieira, bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 927/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a podação das árvores na rua Aurino ribeiro, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 928/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza para retirada de entulhos, na rua Capitão Antônio Martins, bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 929/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de Esgotamento de Fossa para o Sítio Nova Olinda 1 e II. 1 extracted
materia 930/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem da estrada que liga o Sítio Nova Olinda ao Sítio Barbosa. 1 extracted
materia 931/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem do campo Bom Jesus, Vila I, Vila II e Furna da Onça. 1 extracted
materia 932/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da praça pública do bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 933/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Joe! Damasceno. 1 extracted
materia 934/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de muito lixo e resíduo na Rua Maria Luiza no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 935/2023 2023-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do mato e do lixo em terreno que fica ao lado da quadra de esportes do bairro Nova Caicó. 1 extracted
norma 51/2023 2023-08-02 Portarias Ficam nomeados os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros – PSC, Rosângela Maria da Silva – PL, e José Antônio da Silva - PSB, para compor Comissão Especial no âmbito do Projeto de Resolução 004/2022. 1 extracted
norma 52/2023 2023-08-02 Portarias Ficam nomeados os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros – PSC, Maria Cleide de Almeida - PDT e Frankslâneo Diogo Silva - REPUBLICANOS, para compor Comissão Especial no âmbito do Projeto de Resolução 002/2023. 1 extracted
sessao 45 2023-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2023 2023-08-01 Moção PROPOR Moção de Parabéns a Rádio Solidariedade 106fm, por seu aniversário de 20 anos de fundação, ocorrido no dia 31.07.2023. 1 extracted
norma 5464/2023 2023-07-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 50/2023 2023-07-26 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 28 de julho 2023 (sexta-feira). 1 extracted
materia 918/2023 2023-07-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a iluminação (troca de lâmpada) na rua Tonheca Dantas, N° 716 ao lado da Geração XXI no bairro Penedo. 1 extracted
materia 919/2023 2023-07-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo quebra-molas na rua Tonheca Dantas N°716 ao lado da Geração XXI no bairro Penedo. 1 extracted
materia 920/2023 2023-07-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo faixas de sinalizações para pedestre na rua Tonheca Dantas, ao lado da Geração XXI no bairro Penedo. 1 extracted
norma 5463/2023 2023-07-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada VN 003-rua 01263-7, localizada no loteamento Nova Vida. 1 extracted