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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2023 2023-08-28 Requerimento REQUERER informação ao setor executivo sobre o calçamento da rua Darcy Junior bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 1071/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao Senador Styvenson Valentim uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma da Escola Municipal Professora Maria Bernadete Marques de Souza Ginane, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1073/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a implantação de água para a pracinha Cícero Cândido, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1075/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR à Senadora Zenaide Maria Calado Pereira dos Santos a destinação de emenda parlamentar no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de passagem molhada do riacho da comunidade sítio Manhoso. 1 extracted
materia 1076/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a implantação de uma secretaria municipal de políticas públicas para mulheres do município, tendo em vista a garantia dos direitos das mulheres. 1 extracted
materia 1077/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo um mutirão para cadastro único nos bairros carentes do município. 1 extracted
materia 1078/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto da pavimentação da rua Capitão Inácio Vale, no bairro Acampamento. 1 extracted
materia 1079/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao Presidente da Comissão de Acompanhante da Alocação de Água do Sistema Hídrico Santo Antônio e Carnaúba, Alex Sandro Alves, o agendamento da reunião para receber uma comissão dos vereadores do município de Caicó, a fim de discutir sobre o volume de água defluído pelo reservatório Santo Antônio. 1 extracted
materia 1080/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo o melhoramento da iluminação dos postes e a reativação da fonte luminosa da praça do Rosário, no Centro. 1 extracted
materia 1083/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem da rua Sebastião Victor da Silva, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1084/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção da passagem molhada do riacho da Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 1085/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a revitalização em paralelepípedo da rua Alzira de Abreu Saraiva, no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 1090/2023 2023-08-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza do Papão, ao lado do CSU-Paraíba. 1 extracted
sessao 52 2023-08-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1094/2023 2023-08-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da UBS Francisca Elísia, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1096/2023 2023-08-25 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda das árvores da rua Maria da Soledade Figueiredo, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-24 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Grupo de Mulheres da Agricultura Familiar de Caicó-RN, que participaram da 7ª edição da marcha das margaridas em Brasília. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-23 Moção PROPOR Moção de Parabéns pelos 94 anos de existência do Senhor Pe. Antenor Salvino de Araújo, ocorrido no dia 22.08.2023. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da feira da diversidade do Seridó. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-23 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca da emenda de 1 milhão destinada pela senadora Zenáide Maia. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-23 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo a respeito do piso salarial dos enfermeiros. 1 extracted
materia 1047/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de lombada física redutora de velocidade (quebra-molas) na RN 288, entrada do bairro Salviano Santos, nas proximidades da Policlínica. 1 extracted
materia 1048/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Luiz Marques dos Santos, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1049/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo reparos na pavimentação da rua Joel Damasceno, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no Centro. 1 extracted
materia 1050/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a sinalização da rotatória próxima à Honda TEC e ao antigo Café Bangu. 1 extracted
materia 1051/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo o corte de terra para o sítio Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 1052/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo o desaterro de um Cacimbão, no sítio Riacho. 1 extracted
materia 1053/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo um estudo para construção de um quebra-molas na RN-288, próximo ao presídio. 1 extracted
materia 1054/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo uma parceria da Secretaria de Assistência Social com o Cartório do município para emitir 2ª via de registro de casamento civil e de nascimento às pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 1055/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Inácio Gomes de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1056/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem na Várzea Alegre, na localidade do Ninho dos Bacurau. 1 extracted
materia 1058/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um quebra-molas na rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo, em frente à UNP. 1 extracted
materia 1059/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma rotatória no cruzamento da antigo BR 427, com a rua Chilon Heráclio, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1060/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo estadual estudos de viabilidade técnica para possível instalação de uma lombada eletrônica na RN 288, que dá acesso à Penitenciária Estadual do Seridó (Pereirão), novo terminal rodoviário, IFRN e bairro Nova Caicó, entre os bairros Samanaú e Salviano Santos. 1 extracted
materia 1061/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo o capeamento asfáltico (asfaltamento) da rua José Hermínio/Tonheca Dantas, no trecho entre o Centro Cultural Adjunto Dias, no bairro Paraíba, até o cruzamento com a Av. Coronel Martiniano, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 1062/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao DETRAN a realização de estudo acerca de uma construção de dois quebra-molas na Av. Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1063/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de calçamento da rua Heriberto Martiniano, no bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 1064/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR o encaminhamento de ofício à Agência da Receita Federal em Caicó solicitando a situação fiscal do município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1066/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo o desfazimento de contrato de inexigibilidade com a empresa Cortez & Medeiros Advogados. 1 extracted
materia 1067/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza da galeria na rua José Evaristo, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 1068/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de duas lombadas na Av. Seridó, nas proximidades da Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
materia 1069/2023 2023-08-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a troca de lâmpadas queimadas na rua Pedro Velho, no Centro. 1 extracted
sessao 51 2023-08-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1057/2023 2023-08-22 Indicação INDICAR ao poder executivo o esgotamento de fossa na rua Luiz Paulino de Azevedo, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-21 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca da portaria dos servidores. 1 extracted
materia 1023/2023 2023-08-21 Indicação INDICAR ao poder executivo a inserção de uma faixa de sinalização para pedestres na Av. Doutor Rui Mariz, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1025/2023 2023-08-21 Indicação INDICAR ao IPERN o agendamento de reunião para receber uma comissão de Vereadores do município de Caicó , a fim de discutir sobre a cessão do antigo prédio onde funcionava a sede do IPERN, na cidade de Caicó para o Comando de Policiamento Regional II - CPR II, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com sede em Caicó. 1 extracted
materia 1026/2023 2023-08-21 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem da extensão da rua Mundo Novo até a rua Itans, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1027/2023 2023-08-21 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto da pavimentação da rua Pedro Lucas de Medeiros, no Centro. 1 extracted