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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1190/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR reparo do calçamento da Rua Artur Aladim, no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 1191/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR que seja realizada a Copa Caicó de Futsal. 1 extracted
materia 1192/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR que seja realizada uma vistoria na Escola Pergentino de Araújo, no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1193/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR reforma da Escola Pergentino de Araújo no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1194/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR instalação de lixeiras na praça de Sant'Ana, centro da cidade. 1 extracted
materia 1195/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR que seja disponibilizada castrações para animais de rua e para os animais de pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 1196/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Professor Viana , no biarro Paraíba. 1 extracted
materia 1197/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR instalação de faixa de pedestre na Rua Chilon Heráclito, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1198/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR instalação de quebra-molas na Rua General Maynard, bairro Maynard. 1 extracted
materia 1199/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua José Diniz, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1214/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR limpeza do bairro Jardim de Alah. 1 extracted
sessao 58 2023-09-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1185/2023 2023-09-15 Indicação INDICAR aquisição de computadores e instalação de internet para UBS da comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 1186/2023 2023-09-15 Indicação INDICAR restauro da pavimentação da Rua Miguel Romão Pereira, no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 1187/2023 2023-09-15 Indicação INDICAR conserto da pavimentação da Rua Felipe Araújo Pereira, no bairro Paraíba. 1 extracted
norma 5470/2023 2023-09-15 Lei Ordinária INSTITUI a política de acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família acolhedora municipal. 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação da praça no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação da quadra de vôlei na praça no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 006, com código de logradouro 01311-0 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 004, com código de logradouro 01309-9 localizado no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 019, com código de logradouro 01324-2 localizado no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 018, com código de logradouro de 01323-4 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 010, com código de logradouro 01315-3 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 120/2023 2023-09-13 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre as verbas trabalhistas dos celetistas. 0 no document
materia 121/2023 2023-09-13 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o pessoal contratado para o trabalho de limpeza no período da festa de Sant'Ana. 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-13 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre as rescisões dos contratos celetistas do ano de 2023. 1 extracted
materia 1168/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Laurita Lopes de Araújo, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1169/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR pavimentação da Rua José Diniz, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1170/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1171/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua José Diniz, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1172/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Francisco Sales de Medeiros, no bairro Samanú. 1 extracted
materia 1173/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR reforma da lavanderia do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1174/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR reforma da UBS do sítio Inês Velha. 1 extracted
materia 1175/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Pedro Cecílio Pereira Júnior, no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 1176/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR a criação de uma casa abrigo para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 1177/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR que seja designado um vigia para o Cemitério Campo Jorge. 1 extracted
materia 1178/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR instalação de quebra-molas na Rua Arthur Bernardes, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1179/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR instalação de faixa de pedestres em frente a Escola Estadual em Tempo Integral José Augusto. 1 extracted
materia 1180/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR que sejam promovidas ações em alusão ao Setembro Amarelo. 1 extracted
materia 1181/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Adilson Costa de Azevedo, na Rua Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1182/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR construção de infraestrutura para atendimento de saúde na comunidade Furna da Onça. 1 extracted
materia 1183/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR construção de um Canil Municipal. 1 extracted
materia 1184/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Antônio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1213/2023 2023-09-13 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Sebastião Vitor da Silva, no bairro Paulo VI. 1 extracted
sessao 57 2023-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA a secretaria municipal de mobilidade urbana, trânsito e transportes urbanos e altera a estrutura organizacional básica da prefeitura municipal de Caicó. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-11 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Dimas Batista, ocorrido no dia 08/09/2023. 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-11 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor José Anchieta Fernandes, ocorrido no dia 08/09/2023. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-11 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre o programa Casa verde e amarela/ Minha casa, Minha vida. 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-11 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Mirabeau Medeiros Júnior, ocorrido no dia 09/09/2023. 1 extracted