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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1248/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR que seja solicitada emenda à Senadora Zenaide Maia para construção de uma quadra coberta no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1249/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR terraplanagem da estrada de acesso à comunidade das Melancias. 1 extracted
materia 1250/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR que seja ofertado gratuitamente, curso de Libras, no município. 1 extracted
materia 1251/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Francisco dos Santos, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1252/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR que seja disponibilizado médico psiquiatra para o CPS. 1 extracted
materia 1253/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua São Pedro, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1254/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR mutirão de serviço de calceteiro na cidade. 1 extracted
materia 1258/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR construção de um "Canteiro Iluminado", no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1259/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR instalação de lombada eletrônica na BR 427, em frente ao CEDUC. 1 extracted
materia 1260/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR que seja solicitada emenda parlamentar à Senadora Zenaide Maia para instalação de ar-condicionados nas creches e escolas do município. 1 extracted
materia 1261/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR limpeza de fossas na comunidade do Sítio Manhoso. 1 extracted
materia 1262/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR passagem de máquina Patrol na Rua Arthur Bernardes, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1263/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Padre Inácio de Melo, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1264/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR que seja feito o roço na estrada que liga Caicó à São João do Sabugi. 1 extracted
materia 1265/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Sebastião Dias de Araújo, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1269/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR instalação de lombada na RN-288, na entrada do bairro Nova Turquia. 1 extracted
sessao 62 2023-10-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1255/2023 2023-10-02 Indicação INDICAR reforma da quadra do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1256/2023 2023-10-02 Indicação INDICAR poda de árvores, no bairro Paraíba. 1 extracted
norma 54/2023 2023-09-29 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 2 de outubro de 2023 (segunda-feira). 1 extracted
norma 5471/2023 2023-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 603.674,88. 1 extracted
norma 5472/2023 2023-09-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal Nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-28 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre quais os projetos lúdicos e esportivos realizados em prol das crianças e adolescentes na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-27 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Maria Hilária de Medeiros Soares, pelo seu aniversário natalício, ocorrido no dia 23.09.2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-27 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Senadora Zenaide Maia, pela conquista do Prêmio Congresso em Foco 2023, eleita entre as cinco melhores do Senado. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-27 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Procurador e Assessores Jurídicos da Câmara Municipal de Caicó pelo profissionalismo e conduta ética na análise técnica e legal referente ao projeto de lei para implementação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-27 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó - SINDSERV e ao Sindicato dos Trabalhadores em saúde do RN - SINDSAÚDE pela luta em defesa da implementação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-27 Moção PROPOR Moção de Parabéns aos procuradores do município de Caicó por todo trabalho e profissionalismo prestados a nossa cidade, sempre realizado com respeito e ética. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da artéria projetada 017, com código de logradouro 01322-6 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-27 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre os veículos que foram vendidos no leilão. 1 extracted
materia 1232/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua José Paulino Filho, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1233/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR limpeza de podas no bairro Samanú. 1 extracted
materia 1234/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR serviço de capinagem na Rua Júlio Rodrigues, no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 1235/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR esgotamento de fossas nos sítios Açudinho, Trapiá e Retiro. 1 extracted
materia 1237/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR poda de árvores no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1238/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR conserto da pavimentação da Rua Manoel Antão Medeiros, no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 1240/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR reparo na cerca da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1241/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1242/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR conserto da pavimentação da Rua Otávio Lamartine, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1243/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR que seja feita a extensão da rede de abastecimento de água na Vila II do Sabugi. 1 extracted
materia 1244/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR criação de uma Comissão para tratar, junto com a COSERN, da extensão da rede de energia do município. 1 extracted
materia 1245/2023 2023-09-27 Indicação INDICAR instalação de cobertura solar no estacionamento do Hospital Regional. 1 extracted
sessao 61 2023-09-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1239/2023 2023-09-26 Indicação INDICAR construção de uma rampa de acesso no Morro do Porco, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivas no município de Caicó. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-25 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Concessa Costa de Araújo, conhecida como Dona Concessa, ocorrido no dia 23/09/2023. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-25 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o andamento da documentação das casas construídas pela Caixa no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1216/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR contratação de médico psiquiatra para atendimento na UBS Silvino Dantas, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1217/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR instalação de lombadas na Av. Seridó. 1 extracted
materia 1218/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Major Lula, no bairro Paraíba. 1 extracted