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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 64 2023-10-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 142/2023 2023-10-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o valor arrecadado oriundo do IPVA e, quais as ações e investimentos realizados pelo município com o valor proveniente do referido imposto. 1 extracted
materia 143/2023 2023-10-10 Requerimento REQUERER sessão solene para homenagear os 50 anos do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 1 extracted
materia 1287/2023 2023-10-10 Indicação INDICAR expansão da rede elétrica na entrada da Vila II do Sabugi. 1 extracted
materia 1321/2023 2023-10-10 Indicação INDICAR limpeza da Rua Francisco Godofredo Fernandes, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
norma 55/2023 2023-10-10 Portarias Exonerar AMANDA MARA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.825.514-XX, nomeada para o cargo de Assessora de Comunicação pela Portaria nº 14/2023. 1 extracted
norma 56/2023 2023-10-10 Portarias Nomear JARDEL JAKSON AZEVEDO FÉLIX, portador do CPF nº XXX.769.704-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-09 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Geraldo Dantas (Seu Geraldo da Nova Descoberta) e comunidade, pela excelência que vem realizando na Praça Cícero Cândido de Assis, Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 139/2023 2023-10-09 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Costa da Silva, conhecido como Tico Novo, ocorrido no dia 07/10/2023. 1 extracted
materia 141/2023 2023-10-09 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre quantas castrações foram realizadas nos últimos 60 dias. 1 extracted
materia 1266/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR pavimentação das ruas Edeina Aladim e Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 1267/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR que seja feita a sinalização do alambrando colocado na Feira Livre da cidade. 1 extracted
materia 1268/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR instalação de lombada na Rua Pedro Celestino da Costa, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1270/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR construção de pista de caminhada do bairro Castelo Branco até o bairro Itans. 1 extracted
materia 1271/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Camilo Calazans, no bairro Maynard. 1 extracted
materia 1272/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Raimundo Marcolino Dantas, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1273/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua Manoel Alves dos Santos, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1274/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR instalação de academia popular nas praças do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1275/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR instalação de lombadas na Rua Ambrósio Pereira de Araújo, no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 1276/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Ivo Trindade, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1277/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR pavimentação asfáltica da Rua Prof. Coutinho, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1278/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR cosntrução de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1279/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR limpeza da Rua Joel Dantas, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1280/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Jornalista Fábio Fernandes, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1281/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Padre Brito Guerra, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 1282/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR serviço de máquinas no campo de futebol do bairro Vila do Princípe. 1 extracted
materia 1283/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR reforma da Creche do Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1284/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Antônio Cândido de Araújo, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1285/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR limpeza de podas na praça Manoel Félix, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1286/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR limpeza na Rua Adilson C. de Azevedo, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 1291/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR construção de uma galeria pluvial na Rua Profa. Marta Araújo, no bairro Samanú. 1 extracted
materia 1292/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR limpeza do bairro Itans. 1 extracted
materia 1298/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR instalação de telas no campo da praça Dom José Delgado. 1 extracted
materia 1299/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR instalação de Academia Popular na praça Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 1300/2023 2023-10-09 Indicação INDICAR limpeza do bairro Vila Altiva. 1 extracted
norma 5473/2023 2023-10-09 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no bairro Samanaú. 1 extracted
norma 5474/2023 2023-10-09 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação da praça no bairro Salviano Santos. 1 extracted
norma 5475/2023 2023-10-09 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação da quadra de vôlei na praça no bairro Salviano Santos. 1 extracted
norma 5476/2023 2023-10-09 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da feira da diversidade do Seridó. 1 extracted
sessao 63 2023-10-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2023 2023-10-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da Rua Luiz Marques dos Santos, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1416/2023 2023-10-08 Indicação INDICAR reparo de pavimentação entre as Ruas Hamilton Camboim e José Brito, no bairro Walfreo Gurgel. 1 extracted
materia 140/2023 2023-10-05 Requerimento REQUERER informação ao 3º DPRE sobre os índices de acidentes e mortes no trânsito na RN 288, entre 2022 e 2023. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA de Wanderli Garcia de Medeiros a rua localizada no bairro Canuto e Filhos, com código de logradouro Nº 013005. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de canteiro em frente a casa de cultura popular no município de Caicó. 1 extracted
materia 133/2023 2023-10-04 Requerimento REQUERER audiência pública para debater sobre o Outubro Rosa. 1 extracted
materia 135/2023 2023-10-04 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Zélia Viana da Silva, ocorrido no dia 04/10/2023. 1 extracted
materia 137/2023 2023-10-04 Requerimento REQUERER audiência pública para debater sobre a reforma do prédio da prefeitura municipal. 1 extracted
materia 138/2023 2023-10-04 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 01/10/2023. 1 extracted
materia 1247/2023 2023-10-04 Indicação INDICAR pavimentação da Rua José Garrido, no bairro Salviano Santos. 1 extracted