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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1219/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Marinheiro Manoel Inácio e Dr. Pires Ferreira, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1222/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR instalação de quebra-molas na Rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1223/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Inácio Gomes de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1224/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR restauração de batentes localizados próximo a ponte velha, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1225/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR mutirão de limpeza no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 1226/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR que seja instalada placa de sinalização de pesdestres na Rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 1227/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR instalação da faixa redutora de velocidade na Rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 1228/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua Augusto Monteiro, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1230/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR instalação de lombadas na Rua Francisco Germano Filho, no bairro Samanú. 1 extracted
materia 1231/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Ezequiel Elpidio, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1236/2023 2023-09-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Belmont Bezerra, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
norma 3/2023 2023-09-25 Resolução DISPÕE sobre a criação de uma "comenda", intitulada "vereador Dinarte Alves da Mota", na cidade de Caicó. 1 extracted
norma 4/2023 2023-09-25 Resolução INSTITUI a comenda Adélia Diniz em homenagem à advocacia. 1 extracted
materia 1229/2023 2023-09-24 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Francisco Dantas de Medeiros. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-20 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o conserto de esgoto da rua José Evaristo, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-20 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o consumo de combustível das secretarias municipais. 1 extracted
materia 129/2023 2023-09-20 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre os trabalhos de tapa buracos na estrada do Distrito de Palma. 1 extracted
materia 1201/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR instalação de poste na Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1203/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR limpeza da Rua Ludgero Avelino de Souza, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1204/2023 2023-09-20 Indicação INIDCAR tranferência dos bancos da praça do coreto para a Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1205/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR poda de árvores da Rua Capitão Antônio Martins, no biarro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1206/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR instalação de faixas elevadas em frente às escolas públicas do município. 1 extracted
materia 1207/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR construção de uma quadra poliesportiva, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1208/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR construção de praça de lazer no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1209/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR limpeza no entorno da UBS do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1210/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR reforma da UBS do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1211/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Capitão Antônio Martins, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1212/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR limpeza no entorno do Bar Beira Rio, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1215/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR limpeza do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1220/2023 2023-09-20 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Professor Viana, no bairro Paraíba. 1 extracted
sessao 59 2023-09-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 60 2023-09-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1200/2023 2023-09-19 Indicação INDICAR limpeza da galeria da Rodrigues Alves, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1202/2023 2023-09-19 Indicação INDICAR restauro do calçamento da Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanú. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-18 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Biblioteca Pública Municipal Olegário Vale, pelo seu aniversário de fundação (104 anos), ocorrido no dia 14.09.2023. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 603.674,88. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal Nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 011, com código 01316-1, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 014, com código 01319-6, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 003, com código 01308-0, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação do salão nobre do centro administrativo, no município de Caicó. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada 009, com código 01314-5 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada 007, com código 01312-9 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-18 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a relação dos quantitativos e da localização dos postes para iluminação pública dos logradouros do município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-18 Requerimento REQUERER o envio de moção ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442. 1 extracted
materia 1188/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Adélia Marinho, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1189/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR limpeza do calçadão do bairro Vila do Princípe. 1 extracted