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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1152/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR reforma da UBS do bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR que seja disponibilizado correntes e cones de sinalizção para a feira de carne, na Rua Olegário Vale. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR que seja realizado o Dia da Criança na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1155/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao governo do estado solicitando a reforma da Escola Estadual Calpurnia CAldas de Amorim - EECAM 1 extracted
materia 1156/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR limpeza no entorno da UBS do bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1157/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR reforma das escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 1158/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR reforma das escolas estaduais do município. 1 extracted
materia 1159/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Antônio Vicente de Oliveira, no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 1160/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR limpeza da Rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1161/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR limpeza no bairro Paulo VI, próximo ao Hospital Regional. 1 extracted
materia 1162/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR instalação de faixa de pedestres na Rua Júlio Rodrigues, logo após a ponte nova, no bairro Acampamento. 1 extracted
materia 1163/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR limpeza de fossas na Vila II do Sabugi. 1 extracted
materia 1164/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR limpeza de fossas na Vila I do Sabugi. 1 extracted
materia 1165/2023 2023-09-11 Indicação INDICAR mudança no horário do desfile de 07 de setembro para às 17:00h. 1 extracted
sessao 56 2023-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1167/2023 2023-09-10 Indicação INDICAR pavimentação da Rua José Garrido de Araújo, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-06 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Tiago Dias de Medeiros, ocorrido no dia 04/09/2023. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-06 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre os servidores na comissão de licitação e suas respectivas gratificações. 1 extracted
materia 1166/2023 2023-09-06 Indicação INDICAR aabertura da Rua Antônio Lopes de Medeiros, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
norma 53/2023 2023-09-06 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 8 de setembro 2023 (sexta-feira). 1 extracted
sessao 55 2023-09-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 50/2023 2023-09-05 Moção PROPOR Moção de Parabéns a Senhora Luísa Eanes da Silva Romualdo pela aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1 extracted
materia 114/2023 2023-09-04 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre os materiais utilizados na decoração da Festa de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1246/2023 2023-09-04 Indicação INDICAR revitalização da praça do bairro Soledade. 1 extracted
sessao 54 2023-09-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5469/2023 2023-09-01 Lei Ordinária ALTERA o Art. 3 da lei municipal Nº 4.428/2010. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-31 Requerimento REQUERER sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEBRAE/RN. 1 extracted
norma 5466/2023 2023-08-31 Lei Ordinária CRIA o bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5467/2023 2023-08-31 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de sala de corte e costura da escola profissional de Caicó. 1 extracted
norma 5468/2023 2023-08-31 Lei Ordinária REVOGA a lei municipal 5.457 de 13 de junho de 2023. 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-30 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca da limpeza de lentes para procedimentos de catarata. 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-30 Requerimento REQUERER audiência pública com o objetivo de discutir sobre as acusações entorno da empresa VIRTUS Serviços e consultoria LTDA. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-30 Requerimento REQUERER ao poder legislativo audiência pública relativa a contratação de empresa de empresa para a recuperação fiscal do município. 1 extracted
materia 1086/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um esgoto geral na rua Severo Alves, no bairro Itans. 1 extracted
materia 1088/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo a revitalização em paralelepípedo da rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1089/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo uma academia de saúde para o bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1091/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de sinalização com identificação dos nomes de sítios e comunidades da zona rural do município de Caicó. 1 extracted
materia 1092/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de sinalização através de placas de trânsito ao longo da rua Antônio Nolvino da Silva, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1093/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de sinalização através de placas de trânsito ao longo da rua Manoel Maia, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1095/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo o calçamento da rua Venâncio Tomaz, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1097/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR à UFRN, UERN e UNP estudo técnico de viabilização para implantação de curso de medicina veterinária no município de Caicó. 1 extracted
materia 1098/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza das ruas laterais do cemitério Campo Jorge, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1100/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Travessa Sinval Costa Filho, no bairro Santa Costa. 1 extracted
materia 1151/2023 2023-08-30 Indicação INDICAR limpeza da Rua Cícero Romão, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
sessao 53 2023-08-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 57/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA a receita e fixa a despesa do município de Caicó/RN para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 1099/2023 2023-08-29 Indicação INDICAR ao poder executivo a colocação de energia na lavanderia do bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-28 Moção PROPOR Moção de Congratulações a Igreja Metodista Wesleyana pelo seu 19º aniversário desta instituição religiosa em Caicó que será realizado no dia 02 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-28 Moção PROPOR Moção de Congratulações a Igreja Ministério Realidade em Cristo, pelo primeiro ano de aniversário desta instituição religiosa em Caicó, que será realizado no dia 02 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-28 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Felix da Silva ocorrido no dia 24/08/2023. 1 extracted