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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 329/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado um pilar com identificação no canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 330/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza em toda extensão do caminho que dar acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 331/2024 2024-02-26 Indicação Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior a destinação de um transporte exclusivo para atender pacientes em tratamento oncológico. 1 extracted
materia 332/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra para revitalização do centro de velório do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado na Av. 13 de maio, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 284/2024 2024-02-23 Indicação Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 285/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz. serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 286/2024 2024-02-23 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, a instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição. 1 extracted
materia 287/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 288/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 289/2024 2024-02-23 Indicação ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Cariri localizada no bairro dr. José Dantas de Araújo Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 290/2024 2024-02-23 Indicação Indico que seja viabilizado a pavimentação em paralelepípedos a Rua Luiz Lulú, no bairro Parque Dourado (por trás da Rua Rosildo Pereira), Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 291/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria 1 extracted
materia 292/2024 2024-02-23 Indicação Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a perfuração de poços nas Comunidades rurais de Currais Novos/RN, com foco na Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 293/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 294/2024 2024-02-23 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 295/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 296/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 297/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 298/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
materia 299/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
materia 300/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 301/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão 1 extracted
materia 302/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ 1 extracted
materia 303/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 304/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 305/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 306/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 307/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, que seja viabilizado uma viatura para o 2°PelPRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 308/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 309/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 310/2024 2024-02-23 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 311/2024 2024-02-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-23 Ato da Presidência Nomeia os Vereadores Lucieldo da Silva e Francisco Iranilson de Medeiros como Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, respectivamente. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-22 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns às alunas quilombolas Andrielli e Edlucia, que foram as primeiras de suas comunidades a ingressarem na Universidade Pública. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-22 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Heraldo Lisboa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrendo em 20 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 218/2024 2024-02-22 Indicação Sugere o acréscimo de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, próximo à esquina do Mercado Público do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 219/2024 2024-02-22 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a Implementação de 1 Braço de Luz, no poste AB1 - 3600, na localidade do Sítio São Teodósio. 1 extracted
materia 220/2024 2024-02-22 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 221/2024 2024-02-22 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 222/2024 2024-02-22 Indicação Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 223/2024 2024-02-22 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Coronel Azevedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 224/2024 2024-02-22 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Profª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 225/2024 2024-02-22 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação e manutenção da rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 226/2024 2024-02-22 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos no Povoado Cachoeira (rua da Capela Nossa Senhora das Graças e UBS), próximo ao bairro Sílvio Bezerra de Melo, Zona Rural - município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 227/2024 2024-02-22 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 228/2024 2024-02-22 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. . 1 extracted
materia 229/2024 2024-02-22 Indicação Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 230/2024 2024-02-22 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, localizado no Bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 231/2024 2024-02-22 Indicação Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 232/2024 2024-02-22 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. 1 extracted