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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. 1 extracted
materia 358/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 359/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 360/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, sinalizar a lombada da rua Professor Manoel Targino em frente à casa nº 648 com placa e a pintura 1 extracted
materia 361/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão ou retirada da lombada da Avenida Brasil esquina com a rua: Ceara no bairro Santa Maria Gorete 1 extracted
materia 362/2024 2024-02-28 Indicação Sugiro que seja realizada a construção de uma Passagem Molhada a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 363/2024 2024-02-28 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 364/2024 2024-02-28 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da praça central e da academia da Comunidade Mina Brejuí. 1 extracted
materia 365/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 366/2024 2024-02-28 Indicação Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 367/2024 2024-02-28 Indicação Sugiro que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 368/2024 2024-02-28 Indicação Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 369/2024 2024-02-28 Indicação Sugiro que seja realizada adequações no Esgotamento sanitário (em sua parte mais baixa) da Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 370/2024 2024-02-28 Indicação Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja elaborado e implementado projeto de disponibilização de dessalinizadores para comunidades rurais. 1 extracted
materia 371/2024 2024-02-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de praça para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 372/2024 2024-02-28 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa 1 extracted
materia 373/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões 1 extracted
materia 374/2024 2024-02-28 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, que seja providenciado asfalto para a entrada da FELCS - UFRN Campus Currais Novos. 1 extracted
materia 375/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. 1 extracted
materia 376/2024 2024-02-28 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam alocados tambores grandes de lixo para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 377/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo 1 extracted
materia 378/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. 1 extracted
materia 379/2024 2024-02-28 Indicação Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, que seja realizada elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação básica. 1 extracted
materia 380/2024 2024-02-28 Indicação Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma nova parada de ônibus no local conhecido como “O Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra, em frente ao “antigo Clube de Caça e Pesca”. 1 extracted
materia 381/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera 1 extracted
materia 382/2024 2024-02-28 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gerson Xavier de Medeiros, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 333/2024 2024-02-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da Creche mundo da criança, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 334/2024 2024-02-27 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. 1 extracted
materia 335/2024 2024-02-27 Indicação Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. 1 extracted
sessao 5 2024-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-02-26 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jardeise Vitória de Santana Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-26 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Regina Caroline da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 312/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
materia 313/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
materia 314/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro 1 extracted
materia 315/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN –Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo 1 extracted
materia 316/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas 1 extracted
materia 317/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN 1 extracted
materia 318/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK 1 extracted
materia 319/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação do Programa de Agentes Comunitários de Leitura. 1 extracted
materia 320/2024 2024-02-26 Indicação Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 321/2024 2024-02-26 Indicação Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 322/2024 2024-02-26 Indicação Sugiro que seja viabilizado e recuperada a estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 323/2024 2024-02-26 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a abertura do Centro de Apoio ao Turismo, localizado na Av. 13 de Maio, Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 324/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 325/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 326/2024 2024-02-26 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a recuperação do antigo posto de Telern do Povoado Totoró para o uso de atividades de apoio ao turismo. 1 extracted
materia 327/2024 2024-02-26 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a recuperação do calçamento de acesso ao açude Totoró. 1 extracted
materia 328/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada conclusão da obra de pavimentação da rua Maria Galvão Chacon, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted