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5/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência |
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16/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. |
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17/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à Psicóloga Patrícia Grace, pela
aprovação no Programa de Residência
Multiprofissional da UFRN. |
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413/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos. |
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414/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. |
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415/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. |
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416/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto de Santa Rita. |
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417/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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418/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. |
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419/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora Belita Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria. |
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420/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o serviço de saneamento básico da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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421/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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422/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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423/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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424/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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425/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada |
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426/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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427/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro |
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428/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde
Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito
periodicamente a castração de animais de rua sem
comprovação de dono em zona urbana e zona rural
no município de Currais novos. |
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429/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino |
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430/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas |
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431/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
432/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK |
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433/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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434/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo |
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| materia |
435/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
436/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Paizinho Maria, Currais Novos/RN. |
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| materia |
437/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK |
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| materia |
438/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
439/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja providenciada a instalação de cobertura para a
entrada do Hospital Regional Mariano Coelho. |
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| materia |
440/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior
e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção de pavimento ao redor da Creche
Marilene Matias, localizada à Rua Maria Batista, 29
- bairro JK. |
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| materia |
441/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Negros do Riacho |
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| materia |
442/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
Dispensa, a pedido, a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos da função de confiança FC-1 Diretor Legislativo. |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
Concede horário especial de trabalho à servidora Júlia Cristina Dantas, regularmente matriculada no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus Caicó. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
Torna sem efeito legal a Portaria Nº 065/2023 da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
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2024-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992. |
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| materia |
410/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no Povoado São Sebastião. |
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| materia |
411/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião, rua principal, a única calçada. |
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| materia |
412/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos. |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
383/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
384/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. |
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