| materia |
540/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Concede regime especial de trabalho à servidora Rani Priscila de Souza, regularmente matriculada no curso de mestrado do Programa de Pós-GRaduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Gande do Norte, campus Central, no município de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3935/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugiro que seja viabilizado a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura,
Gustavo Coêlho, que seja executada obra de
recapeamento na RN-041, que liga o município de
Currais Novos ao de Lagoa Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida,
que seja providenciada poda das árvores
localizadas na Praça Tetê Salustino. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
providencie o reparo na entrada da rua Jorge
Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo
correção de irregularidades no terreno e a
instalação de sinalização adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de
Oliveira, que seja realizada implementação de rede
de esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no
bairro Radir Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão,
localizado no bairro Paizinho Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Designa o servidor João Batista Bezerra, matrícula Nº 06, para exercer a função gratificada de Agente de Digitalização e Publicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela estreia do projeto RPTCast na Rádio Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que o container ambulatório disponível
seja destinado à comunidade São Rafael, localizada
na zona rural de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere a realização de Festivais de Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert de Brito, próximo da casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Maranhão, em frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do Rosário, bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere a realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz., obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico que seja construída uma Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime
de urgência a pavimentação na parte final da rua
Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino
Currais Novos – RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura
e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida,
A poda das árvores do canteiro central da rua Dona
Germana em frente a loja George veiculos. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico que seja construída uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico que seja construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de Exposição CENTEP, município de Currais Novos/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico que a recuperação em regime de urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere construção de um pátio coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão - bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3934/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a isonomia das premiações para
atletas homens e mulheres nas competições
esportivas financiadas por recursos públicos do
município. |
1 |
extracted
|