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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2024 2024-03-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 541/2024 2024-03-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-14 Portaria Concede regime especial de trabalho à servidora Rani Priscila de Souza, regularmente matriculada no curso de mestrado do Programa de Pós-GRaduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Gande do Norte, campus Central, no município de Natal/RN. 1 extracted
norma 24/2024 2024-03-14 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3935/2024 2024-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências.” 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. 1 extracted
materia 511/2024 2024-03-13 Indicação Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 512/2024 2024-03-13 Indicação Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 513/2024 2024-03-13 Indicação Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 514/2024 2024-03-13 Indicação Sugiro que seja viabilizado a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 515/2024 2024-03-13 Indicação Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 516/2024 2024-03-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 517/2024 2024-03-13 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que seja executada obra de recapeamento na RN-041, que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 518/2024 2024-03-13 Indicação Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda das árvores localizadas na Praça Tetê Salustino. 1 extracted
materia 519/2024 2024-03-13 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que providencie o reparo na entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo correção de irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada. 1 extracted
materia 520/2024 2024-03-13 Indicação Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 521/2024 2024-03-13 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 522/2024 2024-03-13 Indicação Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. 1 extracted
materia 523/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. 1 extracted
materia 524/2024 2024-03-13 Indicação Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. 1 extracted
materia 525/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-13 Portaria Designa o servidor João Batista Bezerra, matrícula Nº 06, para exercer a função gratificada de Agente de Digitalização e Publicação. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-12 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela estreia do projeto RPTCast na Rádio Currais Novos. 1 extracted
materia 490/2024 2024-03-12 Indicação Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que o container ambulatório disponível seja destinado à comunidade São Rafael, localizada na zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 491/2024 2024-03-12 Indicação Sugere a realização de Festivais de Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 492/2024 2024-03-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 493/2024 2024-03-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 494/2024 2024-03-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 495/2024 2024-03-12 Indicação Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert de Brito, próximo da casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 496/2024 2024-03-12 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 497/2024 2024-03-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 498/2024 2024-03-12 Indicação Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Maranhão, em frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 499/2024 2024-03-12 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do Rosário, bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 500/2024 2024-03-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 501/2024 2024-03-12 Indicação Sugere a realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 502/2024 2024-03-12 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz., obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 503/2024 2024-03-12 Indicação Sugere a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 504/2024 2024-03-12 Indicação Indico que seja construída uma Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 505/2024 2024-03-12 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a pavimentação na parte final da rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 506/2024 2024-03-12 Indicação Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. 1 extracted
materia 507/2024 2024-03-12 Indicação Indico que seja construída uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 508/2024 2024-03-12 Indicação Indico que seja construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de Exposição CENTEP, município de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 509/2024 2024-03-12 Indicação Indico que a recuperação em regime de urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 510/2024 2024-03-12 Indicação Sugere construção de um pátio coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão - bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3934/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos. 1 extracted
sessao 3 2024-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município. 1 extracted