br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 598/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 599/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 600/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria dos Anjos, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 601/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 602/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 603/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua do Titânio em frente a residência 61 bairro J.K. 1 extracted
materia 604/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 605/2024 2024-03-26 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma casa de taipa, na Comunidade Quilombola, Negros do Riacho, Zona Rural do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 606/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 607/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 608/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e capinação em toda extensão da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 609/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 610/2024 2024-03-26 Indicação Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de postes e braços de luz, entre as Ruas André Mario Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-26 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos previstos na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em seu âmbito. 1 extracted
norma 7/2024 2024-03-25 Ato da Presidência Reabilita a empresa Fernangela Souza de Medeiros (FCL Gestão em Negócios), inscrita no CNPJ Nº 29.917.460/0001-60, e dá outras providências. 1 extracted
materia 578/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Celso Cruz, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 579/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura e revitalização da parada de ônibus próxima ao INSS, localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. 1 extracted
materia 580/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Lins de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 581/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Chiquinha Viana no Bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 582/2024 2024-03-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 583/2024 2024-03-22 Indicação Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. 1 extracted
materia 584/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho do Cipó, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 585/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela, como também limpeza em toda extensão do referido canal, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 586/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino, Rua Rio São Bento, 99, Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 587/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Moacir Dias, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 588/2024 2024-03-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 589/2024 2024-03-22 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 590/2024 2024-03-22 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a realização de ações de conscientização que abordem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em alusão à visibilidade desta causa, que tem o mês de abril como referência, na campanha denominada “Abril Azul”. 1 extracted
materia 591/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Charuto, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 592/2024 2024-03-22 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado serviço de manutenção da Rua Maestro José Carlos, através da passagem de máquina niveladora. 1 extracted
materia 593/2024 2024-03-22 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a realização de um ato de comemoração pelo Dia Municipal do Geoparque Seridó, no próximo dia 13 de abril. 1 extracted
materia 594/2024 2024-03-22 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de aparelhos de fisioterapia modelo neurodyn compact - aparelho de eletroestimulação tens, fes e russa, para a Policlínica de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 595/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé Camilo, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 596/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, disponibilize um curso profissionalizante de corte e costura na Comunidade São Rafael, localizada na Zona Rural da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 597/2024 2024-03-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. 1 extracted
norma 3936/2024 2024-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo de Sousa Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024. 1 extracted
materia 560/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 561/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 562/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 563/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 564/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Braga Brandão, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 565/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 566/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 567/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a limpeza e abertura de estrada vicinal entre as comunidades de Açudinho e Cacimba do Meio, Zona Rural do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 568/2024 2024-03-20 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de placas QR Codes em todos os pontos turísticos do município de Currais Novos. 1 extracted