| materia |
638/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
revitalização do canteiro central da rua Prefeito
Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
639/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
manutenção e revitalização do canteiro central da
rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel
Salustino, |
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| materia |
640/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
641/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e manutenção da rede de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
642/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
643/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade à Senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. |
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| norma |
36/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Exonera Maria José Alves dos Santos Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3940/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3941/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
35/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Nomeia Katia Cristina de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3938/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências. |
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| norma |
3939/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências |
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| sessao |
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2024-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos as bordadeiras da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas (ABTB), pelo reconhecimento do trabalho realizado que leva o nome do artesanato e cultura do Seridó aos patamares nacional e internacional. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 2024. |
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| materia |
620/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
621/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
622/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
623/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz a colocação de cascalho para acabar com o atoleiro, na Manoel Coró, bairro Prefeito José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
624/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização de dados das pessoas que são atendidos na recepção do PA(Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
625/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do terreno na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, ao lado do número 209, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
626/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novo |
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| materia |
627/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
628/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
629/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| norma |
34/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Exonera Bárbara Mirely Moura Dantas do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3937/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências. |
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| materia |
619/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do terreno e canal que atravessa as Ruas André Mario Gomes, Manoel Marques Pereira e José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao Presidente da Câmara, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. |
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| sessao |
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2024-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
611/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
612/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
613/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Francisco Otacílio, bairro Parque Dourado. |
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| materia |
614/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida,
que seja providenciado serviço de corte de terra
para a Comunidade Malhada da Areia. |
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| materia |
615/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
616/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
617/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
618/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugere em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Designa provisoriamente o servidor Artur Jovita Lopes, ocupante do cargo de Secretário de Comunicação Social - CC-2 para responder cumulativamente, sem ônus, pela função de motorista dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal na realização dos serviços exclusivos da TV Câmara. |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Nomeia Gilcélia Maria Dantas de Medeiros para exercer o Cargo de Coordenador de Almoxarifado - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo |
Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Exonera Reginaldo Francisco do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor público João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de
Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá
outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos à atleta Aparecida Luana da Silva
Rodrigues, por se consagrar Campeã Mundial de
Karatê, em competição realizada na Ilha de Malta,
Europa. |
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