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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 638/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Prefeito Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 639/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e revitalização do canteiro central da rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel Salustino, 1 extracted
materia 640/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 641/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e manutenção da rede de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 642/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 643/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 4/2024 2024-04-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo. 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à Senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. 1 extracted
norma 36/2024 2024-04-08 Portaria Exonera Maria José Alves dos Santos Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3940/2024 2024-04-08 Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3941/2024 2024-04-08 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 35/2024 2024-04-04 Portaria Nomeia Katia Cristina de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3938/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3939/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2024-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2024 2024-04-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos as bordadeiras da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas (ABTB), pelo reconhecimento do trabalho realizado que leva o nome do artesanato e cultura do Seridó aos patamares nacional e internacional. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 2024. 1 extracted
materia 620/2024 2024-04-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 621/2024 2024-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 622/2024 2024-04-03 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 623/2024 2024-04-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz a colocação de cascalho para acabar com o atoleiro, na Manoel Coró, bairro Prefeito José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 624/2024 2024-04-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização de dados das pessoas que são atendidos na recepção do PA(Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 625/2024 2024-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do terreno na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, ao lado do número 209, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 626/2024 2024-04-03 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novo 1 extracted
materia 627/2024 2024-04-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 628/2024 2024-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 629/2024 2024-04-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 34/2024 2024-04-03 Portaria Exonera Bárbara Mirely Moura Dantas do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3937/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 619/2024 2024-04-02 Indicação Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do terreno e canal que atravessa as Ruas André Mario Gomes, Manoel Marques Pereira e José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. 1 extracted
norma 33/2024 2024-04-02 Portaria Autoriza a concessão de 1/2 diária ao Presidente da Câmara, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. 1 extracted
sessao 1 2024-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 611/2024 2024-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 612/2024 2024-04-01 Indicação Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 613/2024 2024-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Francisco Otacílio, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 614/2024 2024-04-01 Indicação Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciado serviço de corte de terra para a Comunidade Malhada da Areia. 1 extracted
materia 615/2024 2024-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Manoel Moreira, bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 616/2024 2024-04-01 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 617/2024 2024-04-01 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 618/2024 2024-04-01 Indicação Sugere em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
norma 30/2024 2024-04-01 Portaria Designa provisoriamente o servidor Artur Jovita Lopes, ocupante do cargo de Secretário de Comunicação Social - CC-2 para responder cumulativamente, sem ônus, pela função de motorista dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal na realização dos serviços exclusivos da TV Câmara. 1 extracted
norma 31/2024 2024-04-01 Portaria Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2024 2024-04-01 Portaria Nomeia Gilcélia Maria Dantas de Medeiros para exercer o Cargo de Coordenador de Almoxarifado - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. 1 extracted
norma 28/2024 2024-03-27 Portaria Exonera Reginaldo Francisco do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 29/2024 2024-03-27 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor público João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-26 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, por se consagrar Campeã Mundial de Karatê, em competição realizada na Ilha de Malta, Europa. 1 extracted