| materia |
657/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Cipriano Gomes de Melo (complementação até a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro José Dantas de Araújo, Currais Novos/RN. |
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| materia |
658/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico que seja consertado o esgotamento sanitário da Rua Manoel Félix com a Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
659/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugiro a recuperação e iluminação do Monumento em homenagem às vítimas do desastre 13 de maio, na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. |
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660/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugiro uma reforma, troca do piso, troca de bancos e iluminação ornamental abaixo das árvores na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
661/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a acessibilidade (rampas de acesso), segundo os padrões da ABNT na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
662/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua Antônio Bezerra de Araújo no trecho que liga a Rua Tota Construtor, Recanto Dourado, bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. |
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| materia |
663/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugiro que seja realizado o serviço de poda de árvores da Rua Vereador Tomaz Pinheiro com proximidade a Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro, Currais Novos/RN. |
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| materia |
664/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugiro que seja realizado a construção de um cronograma de melhoramentos das estradas da Zona Rural de Currais Novos por ordem determinada pelas situações mais emergenciais. |
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| materia |
665/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere a avaliação e a revisão do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Currais Novos/RN, para a adequação das metas ao Decênio 2025-2035. |
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| materia |
666/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a acessibilidade, segundo os padrões da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - nas Escolas Municipais: Prof. Trindade Campelo, Francisco Rosa, Profº. Humberto Gama, Escola Municipal de Nossa Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº Salustiano Medeiros, Pres. Castelo Branco, Francisco Leonis e Gilson Firmino da Silva. |
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| materia |
667/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizados serviços de manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, bairro JK. |
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| materia |
668/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, próximo ao Açaí. |
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| materia |
669/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de coletores de lixo nos seguintes pontos da cidade: Av. Tungstênio (nas proximidades do Espetinho da Imaculada), bairro JK; Rua Renilson Carneiro, bairro Radir Pereira, rua Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo a farmácia Chacon), bairro Dr. José Bezerra; rua Professor Manoel Targino (próximo ao Posto de Saúde) e rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
670/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, A poda da árvore na rua do Plutônio
na residência 74, bairro J.K. |
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| materia |
671/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Recuperação da Pavimentação da Rua: Herbert de Brito, bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
672/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Cícero Cego, bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
673/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada melhorias, reparos e pintura no espaço da Vigilância, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. |
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| materia |
674/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Kerginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
675/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere a Secretária Municipal de Saúde Sra. Alana de Moraes Garcia, que seja realizado a instalação de ar-condicionado em todas as salas de atendimento na Vigilância Sanitária e também um aparelho celular, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. |
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| materia |
676/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Professora Belita Mendes, bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
677/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Gomes de Melo, em frente a casa de nº 435, Bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
651/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e Operações do
Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Jairo
José Frutuoso, que seja providenciada a instalação
de semáforo no cruzamento entre a Avenida
Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro
Manoel Salustino, na Cidade de Currais Novos. |
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| materia |
652/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos |
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| materia |
653/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
654/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
655/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. |
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| sessao |
4 |
2024-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por doação onerosa, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla)". |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. |
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| materia |
644/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
645/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indico a implantação de um Sistema de Gestão de demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital Dr. Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
646/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz. Promover a
revitalização total do canteiro central da Rua Dr.
Othon Filho bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
647/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
648/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
649/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
650/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos. |
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| norma |
3942/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência |
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| sessao |
3 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. |
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| materia |
630/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
631/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico que seja construída uma Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São Sebastião – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
632/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere a construção de uma Escola de Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
633/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
634/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas,
Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo
do Estado do RN, a realização de um mutirão de
documentação no município de Currais Novos
destinado à pessoas transexuais. |
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| materia |
635/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico à Senhora Magnólia do Nascimento
Fonsêca, Coordenadora de Atendimento ao
Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo
de viabilidade para avaliar a implementação da
“Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais
Novos. |
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| materia |
636/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placas de identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. |
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| materia |
637/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de Santana com o conserto da bomba. |
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