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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 657/2024 2024-04-15 Indicação Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Cipriano Gomes de Melo (complementação até a Rua Tomaz Alves de Lima), bairro José Dantas de Araújo, Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 658/2024 2024-04-15 Indicação Indico que seja consertado o esgotamento sanitário da Rua Manoel Félix com a Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 659/2024 2024-04-15 Indicação Sugiro a recuperação e iluminação do Monumento em homenagem às vítimas do desastre 13 de maio, na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 660/2024 2024-04-15 Indicação Sugiro uma reforma, troca do piso, troca de bancos e iluminação ornamental abaixo das árvores na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 661/2024 2024-04-15 Indicação Sugiro que seja realizada a acessibilidade (rampas de acesso), segundo os padrões da ABNT na Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 662/2024 2024-04-15 Indicação Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua Antônio Bezerra de Araújo no trecho que liga a Rua Tota Construtor, Recanto Dourado, bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 663/2024 2024-04-15 Indicação Sugiro que seja realizado o serviço de poda de árvores da Rua Vereador Tomaz Pinheiro com proximidade a Rua Prefeito Quintino Galvão - Centro, Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 664/2024 2024-04-15 Indicação Sugiro que seja realizado a construção de um cronograma de melhoramentos das estradas da Zona Rural de Currais Novos por ordem determinada pelas situações mais emergenciais. 1 extracted
materia 665/2024 2024-04-15 Indicação Sugere a avaliação e a revisão do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Currais Novos/RN, para a adequação das metas ao Decênio 2025-2035. 1 extracted
materia 666/2024 2024-04-15 Indicação Sugere que seja realizada a acessibilidade, segundo os padrões da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - nas Escolas Municipais: Prof. Trindade Campelo, Francisco Rosa, Profº. Humberto Gama, Escola Municipal de Nossa Senhora, Profª Socorro Amaral, Profº Salustiano Medeiros, Pres. Castelo Branco, Francisco Leonis e Gilson Firmino da Silva. 1 extracted
materia 667/2024 2024-04-15 Indicação Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizados serviços de manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, bairro JK. 1 extracted
materia 668/2024 2024-04-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, próximo ao Açaí. 1 extracted
materia 669/2024 2024-04-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a instalação de coletores de lixo nos seguintes pontos da cidade: Av. Tungstênio (nas proximidades do Espetinho da Imaculada), bairro JK; Rua Renilson Carneiro, bairro Radir Pereira, rua Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra; Av. Teotônio Freire (próximo a farmácia Chacon), bairro Dr. José Bezerra; rua Professor Manoel Targino (próximo ao Posto de Saúde) e rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 670/2024 2024-04-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda da árvore na rua do Plutônio na residência 74, bairro J.K. 1 extracted
materia 671/2024 2024-04-15 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Recuperação da Pavimentação da Rua: Herbert de Brito, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 672/2024 2024-04-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Cícero Cego, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 673/2024 2024-04-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada melhorias, reparos e pintura no espaço da Vigilância, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. 1 extracted
materia 674/2024 2024-04-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Kerginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 675/2024 2024-04-15 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Saúde Sra. Alana de Moraes Garcia, que seja realizado a instalação de ar-condicionado em todas as salas de atendimento na Vigilância Sanitária e também um aparelho celular, na Rua Gov. Dix Sept Rosado, 252, bairro centro. 1 extracted
materia 676/2024 2024-04-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja o calçamento na Rua Professora Belita Mendes, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 677/2024 2024-04-15 Indicação Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Gomes de Melo, em frente a casa de nº 435, Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 651/2024 2024-04-11 Indicação Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Jairo José Frutuoso, que seja providenciada a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro Manoel Salustino, na Cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 652/2024 2024-04-11 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos 1 extracted
materia 653/2024 2024-04-11 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 654/2024 2024-04-11 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 655/2024 2024-04-11 Indicação Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
sessao 4 2024-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por doação onerosa, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla)". 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. 1 extracted
materia 644/2024 2024-04-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 645/2024 2024-04-10 Indicação Indico a implantação de um Sistema de Gestão de demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital Dr. Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 646/2024 2024-04-10 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 647/2024 2024-04-10 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 648/2024 2024-04-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 649/2024 2024-04-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 650/2024 2024-04-10 Indicação Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3942/2024 2024-04-10 Lei Ordinária Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência 1 extracted
sessao 3 2024-04-09 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. 1 extracted
materia 630/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 631/2024 2024-04-08 Indicação Indico que seja construída uma Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São Sebastião – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 632/2024 2024-04-08 Indicação Sugere a construção de uma Escola de Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 633/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 634/2024 2024-04-08 Indicação Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas, Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, a realização de um mutirão de documentação no município de Currais Novos destinado à pessoas transexuais. 1 extracted
materia 635/2024 2024-04-08 Indicação Indico à Senhora Magnólia do Nascimento Fonsêca, Coordenadora de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo de viabilidade para avaliar a implementação da “Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais Novos. 1 extracted
materia 636/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placas de identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. 1 extracted
materia 637/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de Santana com o conserto da bomba. 1 extracted