| materia |
765/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
766/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
767/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua Cândido Mendes. |
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| materia |
768/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
769/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
770/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Milanez, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
771/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. |
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| materia |
772/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja realizado uma limpeza de um terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra, Bairro JK, município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
51/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora Caroline de Santana Amorim, ocupante do cargo comissionado de Secretária Legislativo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. |
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| materia |
706/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que sejam adquiridos armários para
compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde
Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. |
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| materia |
707/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de
equipamentos de informática (01 computador de
mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de
Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
708/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que seja realizada contratação de
profissional médico endocrinologista. |
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| materia |
709/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que sejam adquiridos
equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e
caixa térmica para armazenamento de vacinas, a
serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde
Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. |
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| materia |
710/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza
total e reparos da academia popular no povoado
Totoró no município de Currais Novos - RN |
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| materia |
711/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza
total e roçagem do mato na quadra de futevôley no
povoado Totoró município de Currais Novos. |
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| materia |
712/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Construção de um novo Marco Zero no Povoado
Totoró, Município de Currais Novos – RN. |
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| materia |
713/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Maestro José Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
714/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Deputado Federal Robinson Faria, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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| materia |
715/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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| materia |
716/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
717/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
718/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Manoel Cícero de Macedo, localizada no bairro José Dantas de Araújo, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
719/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza
e roçagem do mato da rua Clécio Veloso, bairro Alto
de Santa Rita. |
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| materia |
720/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime
de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua
Pureza Pereira, bairro Parque Dourado. |
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| materia |
721/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde
Alana de Moraes Garcia. Solicitação de mais um
enfermeiro para desofagar os atentimentos diários
na UPA que funciona no prédio do antigo hospital
da UNIMED no município de Currais novos |
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| materia |
722/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
723/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indico que seja realizado serviço de saneamento básico (instalação de ramal de água com hidrômetro) na Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
724/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja
Instalado coletores de lixo com tampas em toda
extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra
bairro Centro. |
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| materia |
725/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde
Alana de Moraes Garcia. A contratação de um
médico especialista em neuropediatria para
atender na rede pública municipal de Saúde. |
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| materia |
726/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que sejam providenciados equipamentos e
mobiliários necessários para a melhoria dos
serviços prestados na UBS Sílvio Bezerra de Melo,
localizada no bairro Sílvio Bezerra. |
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| materia |
727/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
728/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção no Ginásio Elisão para evitar a entrada de pombos. |
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| materia |
729/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
730/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição e disponibilização de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
731/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza
total e roçagem do mato na rua Auleta Pereira
bairro Radir Pereira. |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-30 |
Ato da Presidência |
Declara como luto oficial o expediente da Câmara Municipal de Currais Novos nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024. |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Nomeia Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal. |
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| norma |
49/2024 |
2024-04-29 |
Portaria |
Designa a servidora Maria Aparecida Simões da Costa, matrícula Nº 0132, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-26 |
Lei Complementar |
Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021. |
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| norma |
48/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3943/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Tereza Maria da Conceição Filha, a Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade Negros do Riacho, no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
3944/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do Município. |
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| norma |
3945/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. |
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| norma |
3946/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a Praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
47/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. |
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