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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 765/2024 2024-05-06 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 766/2024 2024-05-06 Indicação Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, em caráter de urgência que envie um engenheiro para fazer uma vistoria nas laterais da BR 226, próximo ao lares de Santana, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 767/2024 2024-05-06 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a melhoria na iluminação da rua Cândido Mendes. 1 extracted
materia 768/2024 2024-05-06 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 769/2024 2024-05-06 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 770/2024 2024-05-06 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Milanez, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 771/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 772/2024 2024-05-06 Indicação Indico que seja realizado uma limpeza de um terreno entre a Rua Francisca Lêda Pinheiro e Rua Serra Negra, Bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 51/2024 2024-05-03 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à servidora Caroline de Santana Amorim, ocupante do cargo comissionado de Secretária Legislativo. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2024. 1 extracted
materia 706/2024 2024-05-02 Indicação Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 707/2024 2024-05-02 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 708/2024 2024-05-02 Indicação Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. 1 extracted
materia 709/2024 2024-05-02 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 710/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e reparos da academia popular no povoado Totoró no município de Currais Novos - RN 1 extracted
materia 711/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na quadra de futevôley no povoado Totoró município de Currais Novos. 1 extracted
materia 712/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de um novo Marco Zero no Povoado Totoró, Município de Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 713/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Maestro José Carlos, Bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 714/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Sr. Deputado Federal Robinson Faria, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 715/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 716/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 717/2024 2024-05-02 Indicação Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa Ela Pode, no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 718/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito, de forma urgente, serviço de terraplanagem na rua Manoel Cícero de Macedo, localizada no bairro José Dantas de Araújo, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 719/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Clécio Veloso, bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 720/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Pureza Pereira, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 721/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicitação de mais um enfermeiro para desofagar os atentimentos diários na UPA que funciona no prédio do antigo hospital da UNIMED no município de Currais novos 1 extracted
materia 722/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 723/2024 2024-05-02 Indicação Indico que seja realizado serviço de saneamento básico (instalação de ramal de água com hidrômetro) na Rua Otávio Porfírio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 724/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra bairro Centro. 1 extracted
materia 725/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. A contratação de um médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de Saúde. 1 extracted
materia 726/2024 2024-05-02 Indicação Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciados equipamentos e mobiliários necessários para a melhoria dos serviços prestados na UBS Sílvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Sílvio Bezerra. 1 extracted
materia 727/2024 2024-05-02 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 728/2024 2024-05-02 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção no Ginásio Elisão para evitar a entrada de pombos. 1 extracted
materia 729/2024 2024-05-02 Indicação Sugere a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 730/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição e disponibilização de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 731/2024 2024-05-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total e roçagem do mato na rua Auleta Pereira bairro Radir Pereira. 1 extracted
norma 9/2024 2024-04-30 Ato da Presidência Declara como luto oficial o expediente da Câmara Municipal de Currais Novos nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024. 1 extracted
norma 50/2024 2024-04-30 Portaria Nomeia Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 49/2024 2024-04-29 Portaria Designa a servidora Maria Aparecida Simões da Costa, matrícula Nº 0132, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2024 2024-04-26 Lei Complementar Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 48/2024 2024-04-26 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3943/2024 2024-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Tereza Maria da Conceição Filha, a Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade Negros do Riacho, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3944/2024 2024-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do Município. 1 extracted
norma 3945/2024 2024-04-26 Lei Ordinária Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023. 1 extracted
norma 3946/2024 2024-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a Praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 47/2024 2024-04-25 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. 1 extracted