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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2024 2024-05-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. 1 extracted
norma 56/2024 2024-05-17 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 55/2024 2024-05-16 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 4 2024-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-15 Emenda Altera a redação dos § 8º do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Luzia Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de maio de 2024. 1 extracted
materia 809/2024 2024-05-15 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado poda das arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro. 1 extracted
materia 810/2024 2024-05-15 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK. 1 extracted
materia 811/2024 2024-05-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 812/2024 2024-05-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 813/2024 2024-05-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 814/2024 2024-05-15 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 815/2024 2024-05-15 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja elaborado projeto para realizar ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 816/2024 2024-05-15 Indicação Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal de agendamento do transporte para munícipes do Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 817/2024 2024-05-15 Indicação Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de agendamento de exames, visando atender munícipes do Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Francisca Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024. 1 extracted
materia 805/2024 2024-05-14 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua Francisco Ferreira, bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 806/2024 2024-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 807/2024 2024-05-14 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 808/2024 2024-05-14 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na pavimentação do trecho para o condomínio Monte Belo, BR 427. 1 extracted
norma 53/2024 2024-05-14 Portaria Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo. 1 extracted
norma 54/2024 2024-05-14 Portaria Nomeia Paulo Ricardo Freitas MAcedo para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 3 2024-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-05-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-13 Moção Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Aurino Alves dos Santos, ocorrido em 07 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 799/2024 2024-05-13 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas. 1 extracted
materia 800/2024 2024-05-13 Indicação Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que sejam destinados recursos para aquisição de veículos de pequeno porte destinados ao atendimento de demandas de Atenção Primária do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 801/2024 2024-05-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Recuperação da Estrada que dar acesso ao Sítio Juazeiro, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 802/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de muro ou instalação de grades ao redor da SESITEC para proteção do prédio. 1 extracted
materia 803/2024 2024-05-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 804/2024 2024-05-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, na Rua: Cicero Gomes da Silva, Bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 793/2024 2024-05-09 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam colocados tambores grandes de lixo em frente ao CIAC, localizado à Praça Monsenhor Paulo Herôncio - Centro. 1 extracted
materia 794/2024 2024-05-09 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 795/2024 2024-05-09 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Ulisses Caldas, no Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 796/2024 2024-05-09 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias e reparo no saneamento básico na Rua Auleta Pereira, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 797/2024 2024-05-09 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado manutenção das dependências da Areninha Society Potiguar, bairro Alto Santa Rita. 1 extracted
materia 798/2024 2024-05-09 Indicação Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e a Presidenta da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - Márcia Faria Maia - a solicitação de novas linhas de crédito. 1 extracted
norma 4/2024 2024-05-09 Ato da Mesa Diretora Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 2 2024-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. 1 extracted
materia 773/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro a realização de podas das árvores da Rua Cândido Mendes - Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 774/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro a recuperação das estradas que liga as Comunidade MAXINARÉ, Pedra Preta e Catunda, na zona rural de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 775/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro a realização do projeto INOVAR na comunidade Serrota Preta, na zona rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 776/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro a ampliação das frentes de trabalho do Projeto INOVAR na zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 777/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Caixa Escolar da Escola Estadual Capitão Mor Galvão, onde 70% (setenta por cento) do valor seja destinado para Capital e 30% (trinta por cento) do valor para custeio. 1 extracted
materia 778/2024 2024-05-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Luiz Lopes Neto localizada no bairro Dr. José Bezerra Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 779/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para custeio da recuperação da iluminação da Quadra de Esportes da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira. 1 extracted