| norma |
6/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. |
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| norma |
56/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
55/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
4 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-15 |
Emenda |
Altera a redação dos § 8º do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Luzia Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de maio de 2024. |
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| materia |
809/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado poda das arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
810/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK. |
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| materia |
811/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
812/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
813/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
814/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz. |
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| materia |
815/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja elaborado projeto para realizar ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz. |
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| materia |
816/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal de agendamento do transporte para munícipes do Distrito da Cruz. |
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| materia |
817/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de agendamento de exames, visando atender munícipes do Distrito da Cruz. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Francisca Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024. |
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| materia |
805/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua Francisco Ferreira, bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
806/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime
de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua
José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
807/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
808/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na pavimentação do trecho para o condomínio Monte Belo, BR 427. |
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| norma |
53/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo. |
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| norma |
54/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
Nomeia Paulo Ricardo Freitas MAcedo para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| sessao |
3 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Aurino
Alves dos Santos, ocorrido em 07 de maio, e presta
condolências aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
799/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas. |
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| materia |
800/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro
que sejam destinados recursos para aquisição de
veículos de pequeno porte destinados ao
atendimento de demandas de Atenção Primária do
município de Currais Novos. |
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| materia |
801/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Recuperação da Estrada que dar acesso ao Sítio Juazeiro, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
802/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de muro ou instalação de grades ao redor da SESITEC para proteção do prédio. |
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| materia |
803/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
804/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, na Rua: Cicero Gomes da Silva, Bairro José Dantas de Araújo. |
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| materia |
793/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
sejam colocados tambores grandes de lixo em
frente ao CIAC, localizado à Praça Monsenhor
Paulo Herôncio - Centro. |
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| materia |
794/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
795/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Ulisses Caldas, no Bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
796/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias e reparo no saneamento básico na Rua Auleta Pereira, bairro Parque Dourado. |
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| materia |
797/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado manutenção das dependências da Areninha Society Potiguar, bairro Alto Santa Rita. |
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| materia |
798/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e a Presidenta da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - Márcia Faria Maia - a solicitação de novas linhas de crédito. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-09 |
Ato da Mesa Diretora |
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| sessao |
2 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. |
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| materia |
773/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugiro a realização de podas das árvores da Rua Cândido Mendes - Centro, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
774/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugiro a recuperação das estradas que liga as Comunidade MAXINARÉ, Pedra Preta e Catunda, na zona rural de Currais Novos/RN |
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| materia |
775/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugiro a realização do projeto INOVAR na comunidade Serrota Preta, na zona rural de Currais Novos/RN. |
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| materia |
776/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugiro a ampliação das frentes de trabalho do Projeto INOVAR na zona rural de Currais Novos. |
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| materia |
777/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Caixa Escolar da Escola Estadual Capitão Mor Galvão, onde 70% (setenta por cento) do valor seja destinado para Capital e 30% (trinta por cento) do valor para custeio. |
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| materia |
778/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da rua Luiz Lopes Neto localizada no
bairro Dr. José Bezerra Currais Novos – RN. |
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| materia |
779/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugiro o encaminhamento ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT, uma Emenda Parlamentar no valor de cinquenta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para custeio da recuperação da iluminação da Quadra de Esportes da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira. |
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