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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 843/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores na creche O Mundo da Criança no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 844/2024 2024-05-22 Indicação Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Av. Baldômero Chacon, em direção à Av. Brasil. 1 extracted
materia 845/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda de arvore na rua Riacho do Maxixe nº 100 bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 846/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Estefânia Mangabeira, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 847/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 848/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização e iluminação da passagem ao lado da residência 85 na Rua Operário João Pereira de Araújo, bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 849/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Félix Segundo, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 850/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública da rua Manoel Bimba, Parque Dourado 3. 1 extracted
materia 851/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dona Germana, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 852/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza em terreno na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 853/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado saneamento básico na Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 854/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, que foi recentemente asfaltada, Bairro JK. 1 extracted
materia 855/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua: Antônio Eduardo Bezerra, por trás da antiga Fiat, Bairro Centro. 1 extracted
materia 856/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) novo Corrimão na ladeira da Rua: Vereador Silvino Araújo, Bairro Centro. 1 extracted
materia 857/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a Pavimentação da Rua: João Lino, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 858/2024 2024-05-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Construção de (01) um Mata Burro, na estrada que dar acesso ao Sitio Namorados, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 7/2024 2024-05-22 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Franciélio Miranda Batista. 1 extracted
norma 59/2024 2024-05-22 Portaria Designa o Gestor de Transparência e os Gestores de Conteúdo do Portal da Transparência e do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 57/2024 2024-05-21 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 5 2024-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-05-20 Emenda Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 15 de maio de 2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de maio de 2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Micael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, a criação da Patrulha Comercio Seguro, em Currais Novos. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Flavio Valdez Martins da Silva Filho, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó/RN, tendo em vista, a vinda a nossa cidade de Currais Novos para ministrar e compartilhar a ideia da Patrulha do Comércio Seguro 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. 1 extracted
materia 818/2024 2024-05-20 Indicação Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Manoel Patrício de Medeiros bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 819/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação na rua Dr. José Bezerra Gomes Centro. 1 extracted
materia 820/2024 2024-05-20 Indicação Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja promovida consulta pública destinada à classe artística e aos trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, para discutir e elaborar o plano de ação da Lei Aldir Blanc 2. 1 extracted
materia 821/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 822/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 823/2024 2024-05-20 Indicação Sugere, ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. 1 extracted
materia 824/2024 2024-05-20 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a necessidade de consertar o teto do ginásio localizado no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 825/2024 2024-05-20 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada restauração da Academia de Saúde Popular instalada no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 826/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais Novos. 1 extracted
materia 827/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a limpeza do mato no terreno próximo a Casa da Misericórdia, localizada na Rua do Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do prédio da EMATER. 1 extracted
materia 828/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, município de Currais Novos. 1 extracted
materia 829/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito o projeto para pavimentação da rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 830/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 831/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 832/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 833/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a distribuição de adesivos identificadores para as residências que participam do programa de coleta seletiva. 1 extracted
materia 834/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva. 1 extracted
materia 835/2024 2024-05-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3947/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Benedita Anunciada de Jesus o Posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências 1 extracted
norma 3948/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém-aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3949/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3950/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted