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902/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a segurança e a preservação do local. |
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903/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade rural Malhada da Areia. |
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905/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
recolocação da placa de identificação “PARE” na
esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e Capitão
José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos. |
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906/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizado na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. |
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907/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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37/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. |
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38/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. |
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39/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. |
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40/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. |
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893/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra. |
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894/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover políticas públicas voltadas a esses segmentos. |
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895/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Sugere à Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica. |
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71/2024 |
2024-06-07 |
Portaria |
Nomeia Allan Matson dos Santos Dantas, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, ao cargo de Cinegrafista Legislativo. |
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72/2024 |
2024-06-07 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias à servidora Francione Pinheiro de Morais, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
73/2024 |
2024-06-07 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias à servidora Sheylla Mikele dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Diretora Executivo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
74/2024 |
2024-06-07 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias à servidora Maria Aparecida Simões da Costa, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Cerimonial da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade. |
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35/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. |
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36/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. |
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| norma |
69/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
Designa a funcionária terceirizada (Contrato Nº 001/2024) para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo. |
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| norma |
70/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
Nomeia Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Programação e Cinegrafia - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
885/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. |
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886/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. |
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| materia |
887/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa compreendido entre a Caixa Econômica Federal e os Correios. |
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888/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico à Senhora Graciete Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK. |
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| materia |
889/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados refletores na rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. |
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| materia |
890/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino. |
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891/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza da vegetação no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. |
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892/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José Milanês, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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67/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Torna sem efeito legala aPortaria Nº 109/2023 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
68/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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16/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
“Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal n° 13.977/2020. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena. |
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54/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024. |
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881/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos humanos - a Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de Santana 20/07 ao Município de Currais Novos. |
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| materia |
882/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para concorrer ao Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de Juventude. |
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883/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de novos pontos de iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro. |
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884/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro. |
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20/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas. |
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21/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. |
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22/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. |
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24/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Jampier José da Silva. |
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25/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Isleide de Melo Santos Silva. |
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26/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. |
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