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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 902/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a segurança e a preservação do local. 1 extracted
materia 903/2024 2024-06-10 Indicação Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade rural Malhada da Areia. 1 extracted
materia 905/2024 2024-06-10 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e Capitão José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos. 1 extracted
materia 906/2024 2024-06-10 Indicação Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizado na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 907/2024 2024-06-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. 1 extracted
materia 893/2024 2024-06-07 Indicação Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra. 1 extracted
materia 894/2024 2024-06-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover políticas públicas voltadas a esses segmentos. 1 extracted
materia 895/2024 2024-06-07 Indicação Sugere à Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica. 1 extracted
norma 71/2024 2024-06-07 Portaria Nomeia Allan Matson dos Santos Dantas, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, ao cargo de Cinegrafista Legislativo. 1 extracted
norma 72/2024 2024-06-07 Portaria Concede 10 dias de férias à servidora Francione Pinheiro de Morais, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 73/2024 2024-06-07 Portaria Concede 10 dias de férias à servidora Sheylla Mikele dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Diretora Executivo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 74/2024 2024-06-07 Portaria Concede 10 dias de férias à servidora Maria Aparecida Simões da Costa, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Cerimonial da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. 1 extracted
norma 69/2024 2024-06-06 Portaria Designa a funcionária terceirizada (Contrato Nº 001/2024) para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo. 1 extracted
norma 70/2024 2024-06-06 Portaria Nomeia Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Programação e Cinegrafia - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 885/2024 2024-06-05 Indicação Sugere, ao Senhor Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. 1 extracted
materia 886/2024 2024-06-05 Indicação Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN. 1 extracted
materia 887/2024 2024-06-05 Indicação Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa compreendido entre a Caixa Econômica Federal e os Correios. 1 extracted
materia 888/2024 2024-06-05 Indicação Indico à Senhora Graciete Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK. 1 extracted
materia 889/2024 2024-06-05 Indicação Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados refletores na rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 890/2024 2024-06-05 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 891/2024 2024-06-05 Indicação Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza da vegetação no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 892/2024 2024-06-05 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José Milanês, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
norma 67/2024 2024-06-05 Portaria Torna sem efeito legala aPortaria Nº 109/2023 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 68/2024 2024-06-05 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo “Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal n° 13.977/2020. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024. 1 extracted
materia 881/2024 2024-06-04 Indicação Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos humanos - a Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de Santana 20/07 ao Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 882/2024 2024-06-04 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para concorrer ao Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de Juventude. 1 extracted
materia 883/2024 2024-06-04 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de novos pontos de iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro. 1 extracted
materia 884/2024 2024-06-04 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Jampier José da Silva. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Isleide de Melo Santos Silva. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. 1 extracted