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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 79/2024 2024-06-18 Portaria Autoriza a concessão de 2 diárias às servidoras Sheylla Mikele dos Santos, exercente do cargo de Diretora Executiva, e FRancione Pinheiro de Morais, exercente do cargo de Diretor de Licitações e Compras. 1 extracted
sessao 3 2024-06-18 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Thiago José da Silva Silveira. 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Campêlo. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes da Cruz Lima. 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fábio Barreto Dantas. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex Gomes. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de Junho de 2024. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Nerival Edson de Medeiros. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva Viana ( Dona Zeza), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de 2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães. 1 extracted
materia 929/2024 2024-06-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na parte interna da UBS UNIDADE BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 930/2024 2024-06-17 Indicação Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 931/2024 2024-06-17 Indicação Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de uma Escola de Artes. 1 extracted
materia 932/2024 2024-06-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 933/2024 2024-06-17 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação ao acesso povoado São Sebastião, retirando-se da BR-226, na Zona Rural do município de Currais Novos-RN . 1 extracted
materia 934/2024 2024-06-17 Indicação Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de Areninhas Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados. 1 extracted
materia 935/2024 2024-06-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro. A solicitação de iluminação pública na rua Benedito Gonçalves esquina com a Tota construtor bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 936/2024 2024-06-17 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto, visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa cidade. 1 extracted
materia 937/2024 2024-06-17 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da Copa na área externa da UBS Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 938/2024 2024-06-17 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 939/2024 2024-06-17 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para consultório médico para a UBS Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 941/2024 2024-06-17 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 942/2024 2024-06-17 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de computador para o consultório odontológico da UBS Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 943/2024 2024-06-17 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recuperação no calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 944/2024 2024-06-17 Indicação Sugere aos Deputado Estadual - Francisco Assis de Medeiros - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. 1 extracted
norma 15/2024 2024-06-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. 1 extracted
norma 16/2024 2024-06-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. 1 extracted
norma 17/2024 2024-06-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Andrea Tito da Silva. 1 extracted
norma 18/2024 2024-06-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva (Ribamar da Elétrica). 1 extracted
materia 50/2024 2024-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros. 1 extracted
materia 925/2024 2024-06-13 Indicação Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam promovidos mais dois campeonatos de futebol feminino em Currais Novos. 1 extracted
materia 926/2024 2024-06-13 Indicação Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. 1 extracted
materia 927/2024 2024-06-13 Indicação Indico ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja garantido o transporte para as equipes de futebol feminino poderem competir em outros municípios. 1 extracted
materia 928/2024 2024-06-13 Indicação Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço para ensaios dos artistas da cidade. 1 extracted
sessao 2 2024-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . 1 extracted