| norma |
79/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 2 diárias às servidoras Sheylla Mikele dos Santos, exercente do cargo de Diretora Executiva, e FRancione Pinheiro de Morais, exercente do cargo de Diretor de Licitações e Compras. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Thiago José da Silva Silveira. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Campêlo. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes da Cruz Lima. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fábio Barreto Dantas. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex
Gomes. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 13 de Junho de 2024. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
Nerival Edson de Medeiros. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva
Viana ( Dona Zeza), tendo em vista sua partida para
a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos Santos. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães. |
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| materia |
929/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que
seja feito em regime de urgência a limpeza e
roçagem do mato na parte interna da UBS UNIDADE
BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA PARTEIRA no bairro
Gilberto Pinheiro. |
1 |
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| materia |
930/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
931/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de uma Escola de Artes. |
1 |
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| materia |
932/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
933/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação ao acesso
povoado São Sebastião, retirando-se da BR-226, na
Zona Rural do município de Currais Novos-RN . |
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| materia |
934/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de Areninhas Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados. |
1 |
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| materia |
935/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro. A
solicitação de iluminação pública na rua Benedito
Gonçalves esquina com a Tota construtor bairro
Paizinho Maria. |
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| materia |
936/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto, visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa cidade. |
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| materia |
937/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da Copa na área externa da UBS Prefeito José Dantas. |
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| materia |
938/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito José Dantas. |
1 |
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| materia |
939/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para consultório médico para a UBS Prefeito José Dantas. |
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| materia |
941/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas. |
1 |
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| materia |
942/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de computador para o consultório odontológico da UBS Prefeito José Dantas. |
1 |
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| materia |
943/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recuperação no calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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| materia |
944/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere aos Deputado Estadual - Francisco Assis de Medeiros - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. |
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| norma |
17/2024 |
2024-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Andrea Tito da Silva. |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva (Ribamar da Elétrica). |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros. |
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| materia |
925/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam promovidos mais dois campeonatos de futebol feminino em Currais Novos. |
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| materia |
926/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. |
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| materia |
927/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja garantido o transporte para as equipes de futebol feminino poderem competir em outros municípios. |
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| materia |
928/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço para ensaios dos artistas da cidade. |
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| sessao |
2 |
2024-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . |
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