| norma |
3952/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá
outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
80/2024 |
2024-06-22 |
Portaria |
Declara a dara de 24 de junho de 2024 como ponto facultativo no âmbiro da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Selma Galvão de Lima Medeiros. |
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85/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho. |
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| materia |
961/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que encaminhe ao setor responsável a análise da possibilidade de instalar coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos-RN. |
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| materia |
962/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de coletores de lixo na Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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77/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior. |
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78/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
Wellington Rodrigo Galvão Alves. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor João Batista Sobrinho. |
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80/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Irmã
Ananília ao Senhor Eann
Styvenson Valentim Mendes. |
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81/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira. |
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| norma |
81/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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4 |
2024-06-20 |
Ordinária |
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21/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2024. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. |
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75/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. |
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| materia |
946/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere à Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Regional Seridó. |
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| materia |
947/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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| materia |
948/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
949/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. |
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| materia |
950/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. |
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| materia |
951/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN. |
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| materia |
952/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. |
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| materia |
953/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a extensão da rede de esgoto na rua Pedro Henrique de Morais, a partir de onde fica localizado o prédio do CREA/RN até a rede existente na rua Vovó Nena, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
954/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche Tia Neta. |
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| materia |
955/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta. |
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| materia |
956/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
957/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. |
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| materia |
958/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró. |
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| materia |
959/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e outro para a rede de distribuição. |
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| materia |
960/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró. |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-19 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Jorian Pereira dos Santos como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer à Emenda a Projeto Nº 02/2024, de coautoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
3951/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Santana e Olho D’Água dos Brandões, e dá outras providências. |
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| materia |
945/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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| norma |
78/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor público municipal Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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