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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3952/2024 2024-06-25 Lei Ordinária Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-06-25 Ordinária — 2 extracted
norma 80/2024 2024-06-22 Portaria Declara a dara de 24 de junho de 2024 como ponto facultativo no âmbiro da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Selma Galvão de Lima Medeiros. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho. 1 extracted
materia 961/2024 2024-06-21 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que encaminhe ao setor responsável a análise da possibilidade de instalar coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 962/2024 2024-06-21 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de coletores de lixo na Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington Rodrigo Galvão Alves. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira. 1 extracted
norma 81/2024 2024-06-20 Portaria Concede 20 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 4 2024-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2024. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. 1 extracted
materia 946/2024 2024-06-19 Indicação Sugere à Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Regional Seridó. 1 extracted
materia 947/2024 2024-06-19 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 948/2024 2024-06-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 949/2024 2024-06-19 Indicação Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. 1 extracted
materia 950/2024 2024-06-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 951/2024 2024-06-19 Indicação Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 952/2024 2024-06-19 Indicação Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. 1 extracted
materia 953/2024 2024-06-19 Indicação Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a extensão da rede de esgoto na rua Pedro Henrique de Morais, a partir de onde fica localizado o prédio do CREA/RN até a rede existente na rua Vovó Nena, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 954/2024 2024-06-19 Indicação Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche Tia Neta. 1 extracted
materia 955/2024 2024-06-19 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta. 1 extracted
materia 956/2024 2024-06-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 957/2024 2024-06-19 Indicação Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 958/2024 2024-06-19 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró. 1 extracted
materia 959/2024 2024-06-19 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e outro para a rede de distribuição. 1 extracted
materia 960/2024 2024-06-19 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró. 1 extracted
norma 11/2024 2024-06-19 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Jorian Pereira dos Santos como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer à Emenda a Projeto Nº 02/2024, de coautoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. 1 extracted
norma 3951/2024 2024-06-19 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Santana e Olho D’Água dos Brandões, e dá outras providências. 1 extracted
materia 945/2024 2024-06-18 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
norma 78/2024 2024-06-18 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor público municipal Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted