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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro. 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito “Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo. 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à Senhora Maria do Céu Aprígio. 1 extracted
materia 112/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José de Deus Bilro. 1 extracted
materia 113/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser. 1 extracted
materia 975/2024 2024-06-27 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, próximo as bueiras, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 976/2024 2024-06-27 Indicação Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a restauração dos buracos presentes na ponte sob o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Essa restauração se faz necessária devido à remoção dos postes. 1 extracted
materia 977/2024 2024-06-27 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a expansão do espaço da pracinha de eventos da rua Piauí, no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 978/2024 2024-06-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade da criação de uma sala de atendimento pediátrico na urgência do Hospital Regional Mariano Coelho. 1 extracted
norma 12/2024 2024-06-27 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Jorian Pereira dos Santos como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. 1 extracted
sessao 6 2024-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 91/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marlon Rolim Queiroz Deusdara. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Tayrone Dantas de Oliveira. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Mônica da Silva. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto. 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel Venâncio Dantas Neto. 1 extracted
materia 969/2024 2024-06-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Paraíba, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 970/2024 2024-06-26 Indicação ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Coronel Manoel Aleixo bairro Centro. 1 extracted
materia 971/2024 2024-06-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes, que reivindique junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pela reativação dos leitos pediátricos no Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos. 1 extracted
materia 972/2024 2024-06-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A manutenção do letreiro EU AMO O SÉRIDO na entrada de Currais Novos - RN. 1 extracted
materia 973/2024 2024-06-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 974/2024 2024-06-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de câmeras de segurança em todos os canteiros que abrangem a Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 19/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Torna sem efeito o Decreto Legislativo Nº 007/2024. 1 extracted
norma 20/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas. 1 extracted
norma 22/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. 1 extracted
norma 23/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Isleide de Melo Santos Silva. 1 extracted
norma 24/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. 1 extracted
norma 25/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Raimundo José de Maria. 1 extracted
norma 26/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Romeria Gomes da Silva Maria. 1 extracted
norma 27/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares. 1 extracted
norma 28/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria do Céu Araújo Silva. 1 extracted
norma 29/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. 1 extracted
norma 30/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira. 1 extracted
norma 31/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Deyse Medeiros Lucena. 1 extracted
norma 83/2024 2024-06-26 Portaria Concede 30 dias de férias à servidora Francisca Maria Marques Gomes, ocupante do cargo de Coordenadora de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Herculano Alves. 1 extracted
materia 963/2024 2024-06-25 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja feito a limpeza do mato na rua Dedé Cândido, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 964/2024 2024-06-25 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Gotardo de Brito, bairro Centro. 1 extracted
materia 965/2024 2024-06-25 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso aos Sítios Fortuna, Poço de Serras, Jesus Maria, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 966/2024 2024-06-25 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 43, Rua Odete Ramalho, no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 967/2024 2024-06-25 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de transferir o container de coleta de lixo instalado em frente à Casa de Cultura para outro local, visando melhorar a estética e a preservação visual do patrimônio cultural. 1 extracted
materia 968/2024 2024-06-25 Indicação Indica à Ilma Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio Mulungu, zona rural. 1 extracted
norma 82/2024 2024-06-25 Portaria Concede 10 dias de férias ao servidor Jânio de Medeiros Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Serviços Externos - CC 4 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted