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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 91/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Mônica da Silva. 1 extracted
norma 92/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto. 1 extracted
norma 93/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel Venâncio Dantas Neto. 1 extracted
norma 94/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães à senhora Aparecida Luana da Silva Rodrigues. 1 extracted
norma 95/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Valmir Xavierde Medeiros. 1 extracted
norma 96/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor Santana da Silva. 1 extracted
norma 97/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. 1 extracted
norma 98/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Valneide da Silva Gomes 1 extracted
norma 99/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros. 1 extracted
norma 100/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francisca Pereira Onofre Dantas. 1 extracted
norma 101/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cláudia Vanuza Cavalcante. 1 extracted
norma 102/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas Araújo. 1 extracted
norma 103/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Jackeline Alves de Medeiros. 1 extracted
norma 104/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Mérito “Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente. 1 extracted
norma 105/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo. 1 extracted
norma 106/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva Pereira da Silva. 1 extracted
norma 107/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro. 1 extracted
norma 108/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Mérito “Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo. 1 extracted
norma 109/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à Senhora Maria do Céu Aprígio. 1 extracted
norma 110/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José de Deus Bilro. 1 extracted
norma 111/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser. 1 extracted
norma 112/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Maria de Fátima Batista. 1 extracted
norma 113/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. 1 extracted
norma 114/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Jampier José da Silva. 1 extracted
norma 85/2024 2024-07-01 Portaria Nomeia Jaqueline Cândido Oliviera da Silva, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Legislativo - Especialidade Redação Parlamentar. 1 extracted
norma 86/2024 2024-07-01 Portaria Nomeia Cícera Cristiane Alves da Silva, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 87/2024 2024-07-01 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2024-07-01 Extraordinária — 2 extracted
materia 979/2024 2024-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que a Secretaria promova mutirão para a realização de matrículas das pessoas LGBTQIAP+ nas escolas municipais. 1 extracted
materia 980/2024 2024-06-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novo 1 extracted
materia 981/2024 2024-06-28 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Conselho Municipal de direitos das Pessoas LGBTQIAP+. 1 extracted
materia 982/2024 2024-06-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 983/2024 2024-06-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um corrimão na escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 984/2024 2024-06-28 Indicação Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de uma sala de referência no âmbito da Atenção Primária à Saúde para atender a população LGBT. 1 extracted
norma 13/2024 2024-06-28 Ato da Presidência Convocação para realização de Sessão Extraordinária. 1 extracted
norma 84/2024 2024-06-28 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa, no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a Senhora Aparecida Luana da Silva Rodrigues. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Valmir Xavierde Medeiros. 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor Santana da Silva. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Valneide da Silva Gomes 1 extracted
materia 101/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhora Francisca Pereira Onofre Dantas. 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cláudia Vanuza Cavalcante. 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas Araújo. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Jackeline Alves de Medeiros. 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito “Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente. 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo. 1 extracted
materia 108/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva Pereira da Silva. 1 extracted