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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 97/2024 2024-07-18 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 95/2024 2024-07-17 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 94/2024 2024-07-12 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 93/2024 2024-07-11 Portaria Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2024 2024-07-11 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. 1 extracted
norma 120/2024 2024-07-11 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo. 1 extracted
norma 121/2024 2024-07-11 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira. 1 extracted
norma 122/2024 2024-07-11 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. 1 extracted
norma 123/2024 2024-07-11 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. 1 extracted
materia 996/2024 2024-07-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade, a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. 1 extracted
materia 997/2024 2024-07-09 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 998/2024 2024-07-09 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local. 1 extracted
materia 999/2024 2024-07-09 Indicação Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores." 1 extracted
materia 1000/2024 2024-07-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas na Av. Teotônio Freire pelas proximidades da loja o Importadão Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1001/2024 2024-07-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Professora Bernardete Xavier bairro Centro. 1 extracted
norma 92/2024 2024-07-09 Portaria Concede 20 dias de férias à servidora Júlia Cristina Dantas, ocupante do cargo efetivo de Controladora Interna. 1 extracted
materia 995/2024 2024-07-08 Indicação Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos, visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores. 1 extracted
norma 24/2024 2024-07-08 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação dos § 8º do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 91/2024 2024-07-05 Portaria DEsigna a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo - 1ª Secretária da Mesa Diretora a representar o Poder Legislativo Municipal no 2º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, que acontecerá no período de 06 a 09 de julho de 2024 na cidade de Natal/RN. 1 extracted
norma 3953/2024 2024-07-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3954/2024 2024-07-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3955/2024 2024-07-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos. 1 extracted
norma 3956/2024 2024-07-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3957/2024 2024-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 990/2024 2024-07-03 Indicação Sugere à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e formulários nas UBS que identifique a população LGBT+ 1 extracted
materia 991/2024 2024-07-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas pelo fim da LGBTfobia. 1 extracted
materia 992/2024 2024-07-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por empresas eólicas. 1 extracted
materia 993/2024 2024-07-03 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino, localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 994/2024 2024-07-03 Indicação Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo. 1 extracted
norma 89/2024 2024-07-03 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 90/2024 2024-07-03 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 115/2024 2024-07-03 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Luiz dos Santos 1 extracted
norma 116/2024 2024-07-03 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Antônio Carlos da Silva. 1 extracted
norma 117/2024 2024-07-03 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria de Fátima Campêlo. 1 extracted
norma 118/2024 2024-07-03 Decreto Legislativo Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo. 1 extracted
materia 985/2024 2024-07-02 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 986/2024 2024-07-02 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+ 1 extracted
materia 987/2024 2024-07-02 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 988/2024 2024-07-02 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 989/2024 2024-07-02 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado programa de treinamento visando a qualificação das equipes de saúde para atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+. 1 extracted
norma 32/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade. 1 extracted
norma 33/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. 1 extracted
norma 34/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. 1 extracted
norma 35/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. 1 extracted
norma 36/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. 1 extracted
norma 37/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. 1 extracted
norma 38/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. 1 extracted
norma 39/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo. 1 extracted
norma 40/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. 1 extracted
norma 41/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. 1 extracted