| norma |
97/2024 |
2024-07-18 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
95/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
1 |
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| norma |
94/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
93/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
119/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. |
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120/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo. |
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| norma |
121/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira. |
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| norma |
122/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. |
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| norma |
123/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. |
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| materia |
996/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade, a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. |
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| materia |
997/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes. |
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| materia |
998/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local. |
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| materia |
999/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores." |
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| materia |
1000/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. Que seja
Instalado coletores de lixo com tampas na Av.
Teotônio Freire pelas proximidades da loja o
Importadão Bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
1001/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A
instalação de refletores de Led na rua Professora
Bernardete Xavier bairro Centro. |
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| norma |
92/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias à servidora Júlia Cristina Dantas, ocupante do cargo efetivo de Controladora Interna. |
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| materia |
995/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos, visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores. |
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| norma |
24/2024 |
2024-07-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação dos § 8º do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. |
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| norma |
91/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
DEsigna a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo - 1ª Secretária da Mesa Diretora a representar o Poder Legislativo Municipal no 2º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, que acontecerá no período de 06 a 09 de julho de 2024 na cidade de Natal/RN. |
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| norma |
3953/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências. |
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| norma |
3954/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3955/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos. |
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| norma |
3956/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3957/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
990/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e formulários nas UBS que identifique a população LGBT+ |
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| materia |
991/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas pelo fim da LGBTfobia. |
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| materia |
992/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por empresas eólicas. |
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| materia |
993/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino, localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
994/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo. |
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| norma |
89/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
90/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
115/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Luiz dos Santos |
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| norma |
116/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Antônio Carlos da Silva. |
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| norma |
117/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria de Fátima Campêlo. |
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| norma |
118/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo. |
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| materia |
985/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Parque Dourado. |
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| materia |
986/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+ |
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| materia |
987/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
988/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
989/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de
Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, que seja realizado programa
de treinamento visando a qualificação das equipes
de saúde para atendimento humanizado e
respeitoso ao público LGBT+. |
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| norma |
32/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade. |
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| norma |
33/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. |
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| norma |
34/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. |
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| norma |
35/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. |
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36/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. |
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| norma |
37/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. |
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| norma |
38/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. |
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| norma |
39/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo. |
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| norma |
40/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. |
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| norma |
41/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. |
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