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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1072/2024 2024-08-09 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1073/2024 2024-08-09 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1074/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um centro de comercialização para a economia solidária e agricultura familiar em Currais Novos. 1 extracted
materia 1075/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a necessidade de Currais Novos ser sede de um centro veterinário, visando atender as demandas da região do Seridó. 1 extracted
materia 1076/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro eque seja feito o calçamento da Rua Geraldo Garcia, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1077/2024 2024-08-09 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação da Casa do Artesão em Currais Novos. 1 extracted
materia 1078/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1079/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Suetônia Batista, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1080/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1081/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Maria Luiza Dantas, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1082/2024 2024-08-09 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de um ambulatório T em Currais Novos, destinado ao atendimento especializado de pessoas transexuais e travestis. 1 extracted
materia 1083/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletoresde LED no Cemitério Público Sant'Ana, bairro Centro, município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1084/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletores de LED no Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1085/2024 2024-08-09 Indicação Sugere ao Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral Cabral, Superintendente da SUDENE, a inclusão do município de Currais Novos par receber ações do projeto “Inova Mulher Potiguar”. 1 extracted
materia 1086/2024 2024-08-09 Indicação Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação asfáltica da Rua Othon Filho. 1 extracted
materia 1087/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Antônio Paulino Dantas, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1088/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1089/2024 2024-08-09 Indicação Sugiro que seja colocado refletores na Rua João Batista Filho (entre as ruas Mariano Coelho e Napoleão Bezerra, quando vem da Caern descendo a Getúlio Vargas) bairro Manoel Tomaz de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1090/2024 2024-08-09 Indicação Indico que seja adotado o Selo Inspeção Municipal para alimentos de origem animal, instituído pela Associação da Região do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR. 1 extracted
norma 16/2024 2024-08-09 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo como Relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva. 1 extracted
norma 102/2024 2024-08-09 Portaria Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Henrique Wagner Simões de Araújo. 1 extracted
materia 1056/2024 2024-08-08 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1057/2024 2024-08-08 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1058/2024 2024-08-08 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise 1 extracted
sessao 2 2024-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2024 2024-08-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Chagas Filho, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 07 de Agosto de 2024. 1 extracted
materia 1051/2024 2024-08-07 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma Academia da Saúde no bairro Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. 1 extracted
materia 1052/2024 2024-08-07 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no final da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1053/2024 2024-08-07 Indicação Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Maria das Graças Silva Borges, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1054/2024 2024-08-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na Praça da Juventude no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1055/2024 2024-08-07 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito o calçamento da Rua Manuel Pessoa, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
norma 15/2024 2024-08-07 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo como Relator da Comissão de Planejamento URbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação para emitir parecer aos Projetos de Lei Nº 019 e 021/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Paula Silva de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 70/2024 2024-08-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Janny da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Coronel Moacir Galdino, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Thereza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. 1 extracted
materia 1035/2024 2024-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza do mato na área superior do escadão da Capela de Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1036/2024 2024-08-06 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1037/2024 2024-08-06 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise 1 extracted
materia 1038/2024 2024-08-06 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1039/2024 2024-08-06 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1040/2024 2024-08-06 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1041/2024 2024-08-06 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1042/2024 2024-08-06 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1043/2024 2024-08-06 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1044/2024 2024-08-06 Indicação Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para o atendimento de apoio para pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN 1 extracted
materia 1045/2024 2024-08-06 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma área de lazer no bairro Radir Pereira. 1 extracted