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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1122/2024 2024-08-14 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e à Senhora Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a criação de um centro de convivência para mulheres. 1 extracted
materia 1123/2024 2024-08-14 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, em nome do Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que sejam construídas areninhas esportivas em cada bairro periférico (Radir Pereira, Sílvio Bezerra de Melo, Doutor José Bezerra, Walfredo Galvão) 1 extracted
materia 1124/2024 2024-08-14 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores de LED, na Rua Gervasio Souto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1125/2024 2024-08-14 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- que seja feito, a construção de uma passagem molhada na Rua Manoel Coró, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1126/2024 2024-08-14 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adaptação do Parque de Exposições para ser o local oficial de realização de festas e eventos no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 1/2024 2024-08-14 Resolução Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 1117/2024 2024-08-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., que seja garantida pela prefeitura a disponibilização de ônibus e vans para o transporte de grupos esportivos de nossa cidade a outros municípios, para fins de participação em competições. 1 extracted
norma 103/2024 2024-08-13 Portaria Concede 16 dias de férias ao servidor Rômulo Sérgio Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
sessao 3 2024-08-13 Ordinária — 2 extracted
materia 76/2024 2024-08-12 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Iara Monteiro de Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 1091/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizado a continuação do asfalto da Rua Cândido Mendes até a Rua José Milanez no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1092/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1093/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1094/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádia, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1095/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1096/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1097/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1098/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise 1 extracted
materia 1099/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1100/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise 1 extracted
materia 1101/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1102/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1103/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1104/2024 2024-08-12 Indicação Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento,na BR 226, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1105/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombadas em ambos os lados da rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de n° 307, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1106/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Luis Lopes Neto, bairro Doutor José Bezerra. 1 extracted
materia 1107/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza do canal da Rua Professora Maria José Varela. 1 extracted
materia 1108/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a melhoria na iluminação da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1109/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção na iluminação da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. 1 extracted
materia 1110/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1111/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Cândido Dantas, nas proximidades do número 744. 1 extracted
materia 1112/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza e retirada de entulhos na Av. Prefeito Mariano Guimarães, próximo ao número 51. 1 extracted
materia 1113/2024 2024-08-12 Indicação Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, uma Ambulância para o Distrito da Cruz no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1114/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1115/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber Rodrigues, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1116/2024 2024-08-12 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a implantação de uma clínica de hemodiálise na Cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 3º sargento Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretario do GGi, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. 1 extracted
materia 1059/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1060/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1061/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Josué Bezerra Simões, bairro o Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1062/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Luiz Alberto Dantas, bairro Parque Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1063/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1064/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1065/2024 2024-08-09 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um departamento/coordenação de proteção, defesa e direitos dos animais no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1066/2024 2024-08-09 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a construção de um cemitério público para animais no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1067/2024 2024-08-09 Indicação Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam criadas e divulgadas campanhas de conscientização sobre o descarte adequado do lixo. 1 extracted
materia 1068/2024 2024-08-09 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1069/2024 2024-08-09 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted
materia 1070/2024 2024-08-09 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise 1 extracted
materia 1071/2024 2024-08-09 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. 1 extracted