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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1135/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, uma pintura na área externa do Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1136/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1137/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a disponibilização de vigilância e segurança para o Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1138/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1139/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1140/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Senhor César José de Oliveira, Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), a realização de concurso público visando a reestruturação do quadro de servidores da referida instituição. 1 extracted
materia 1141/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1142/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma da quadra esportiva da Escola IVP, com ênfase em realizar o reparo do piso, pintura e sinalização, instalação de equipamentos e acessibilidade. 1 extracted
materia 1143/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1144/2024 2024-08-19 Indicação Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja providenciada troca da encanação que liga a bomba ao chafariz da Comunidade Quilombola Queimadas. 1 extracted
materia 1145/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, e ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade Quilombola Negros do Riacho. 1 extracted
materia 1146/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1147/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1148/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 1149/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1150/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Alexandre de Oliveira Lima, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, que o município de Currais Novos seja contemplado com uma central de comercialização para a agricultura familiar. 1 extracted
materia 1151/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feita a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1152/2024 2024-08-19 Indicação Sugere à Ilma. Senhora Lyane Ramalho Cortez, Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico para o município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1153/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior e à Ilma. Sra. Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico. 1 extracted
materia 1154/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Dona Biró, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1155/2024 2024-08-19 Indicação Indico à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, que a cidade de Currais Novos seja contemplada com uma central de comercialização para a agricultura familiar. 1 extracted
materia 1156/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos, que seja providenciado reparo da iluminação pública na Rua Manoel Idelfonso, localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1157/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1158/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade. 1 extracted
materia 1159/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1160/2024 2024-08-19 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André, na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 1161/2024 2024-08-19 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada terraplanagem no sitio Namorados e que seja disponibilizado um trator para arar terra. 1 extracted
materia 1162/2024 2024-08-19 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja enviado mais carro pipa para o sítio Namorados para o abastecimento da localidade nas imediações da residência de Edmilson do mercadinho. 1 extracted
materia 1163/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1164/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1165/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1166/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1167/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1168/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1169/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1170/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1171/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1172/2024 2024-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1127/2024 2024-08-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a manutenção da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
sessao 4 2024-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Azafe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Elioabe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gesione Barbosa Cordeiro de Mendonça, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 13 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 81/2024 2024-08-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 1118/2024 2024-08-14 Indicação Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Adans Rayne Pereira Santiago - extensivo ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) - João Jorge Rodrigues - à demarcação das Comunidades Quilombolas (Negros do Riacho e Queimadas), do município de Currais Novos - RN. 1 extracted
materia 1119/2024 2024-08-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., a necessidade de disponibilizar maior quantidade de ônibus para o transporte de alunos que estudam em faculdades de outros municípios. 1 extracted
materia 1120/2024 2024-08-14 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Manoel Engomador, bairro IPE, próximo ao parque de exposições, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1121/2024 2024-08-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted