| materia |
1229/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no poste localizado na Rua Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
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1230/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, que seja providenciada retirada de entulhos na Rua Padre Anchieta (bairro Santa Maria Gorete), em frente à casa de número 249. |
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| materia |
1231/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos |
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1232/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. |
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1233/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua José Sales sobrinho, nos trechos por trás da igreja e em frente ao antigo CAIC. |
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1234/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel Medeiros de Miranda, da Subsecretaria da Juventude do estado do RN, que o município de Currais Novos seja incluído no cronograma de ações do Programa Jovem Potiguar. |
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1235/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
113/2024 |
2024-08-30 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
114/2024 |
2024-08-30 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
110/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
111/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
Nomeia Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, ao cargo de Técnico Legislativo. |
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| norma |
112/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
Nomeia Luciana Paulino dos Santos, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, ao cargo de Recepcionista Legislativo. |
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| norma |
3961/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei n° 13.977/2020. |
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| norma |
3962/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa, no âmbito do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3963/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Visão de Futuro, que cria a Semana municipal de combate, prevenção e conscientização sobre problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3964/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Novo Lar, de "Lorival Caboclo de Morais", e dá outras providências. |
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| norma |
3965/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, situada na Rua José Bezerra Gomes, de “Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga – Chico dos Bodes. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata de uma Moção de Aplausos a senhora Janaina Luciana de Medeiros, Secretária Executiva do Geoparque Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar 2024 do Instituto Neoenergia. |
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| materia |
1224/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza dos canteiros do trecho final da Av. Teotônio Freire. |
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| materia |
1225/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1226/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a realização de obras de pavimentação dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1227/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1228/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. A
pavimentação da rua Lourival Lorenço Dantas
(Lourival Sapateiro), bairro Manoel Salustino. |
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| norma |
109/2024 |
2024-08-28 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1221/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, camada asfáltica para a ligação da Av. Teotônio Freire pela Baldômero Chacon, Rua João Alfredo e Rua Dona Germana para se ligar à Av. Sílvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
1222/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da rodoviária. |
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| materia |
1223/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz de Bulhões, bairro Radir Pereira. |
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| norma |
18/2024 |
2024-08-27 |
Ato da Presidência |
Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2024. |
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| norma |
106/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Henrique Wagner Simões de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria. |
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| norma |
107/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
108/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
1206/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma Parada de Ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos-RN. |
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| materia |
1207/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. |
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| materia |
1208/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1209/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
1210/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1211/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1212/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1213/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1214/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1215/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1216/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1217/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1218/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. |
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1219/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica à Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que interceda junto à Sra. Governadora Fátima Bezerra, no sentido de viabilizar a nomeação de uma escrivã mulher para a Delegacia Civil de Currais Novos. |
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| materia |
1220/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Prefeito Quintino Galvão, bairro Antônio Rafael. |
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105/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Nomeia Rafael Romão Oliveira de Assis, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, ao cargo de Agente de Portaria da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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125/2024 |
2024-08-26 |
Decreto Legislativo |
Republicação - Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural Mestre João Antônio no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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124/2024 |
2024-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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