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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1229/2024 2024-08-30 Indicação Sugere ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no poste localizado na Rua Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1230/2024 2024-08-30 Indicação Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, que seja providenciada retirada de entulhos na Rua Padre Anchieta (bairro Santa Maria Gorete), em frente à casa de número 249. 1 extracted
materia 1231/2024 2024-08-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1232/2024 2024-08-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. 1 extracted
materia 1233/2024 2024-08-30 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua José Sales sobrinho, nos trechos por trás da igreja e em frente ao antigo CAIC. 1 extracted
materia 1234/2024 2024-08-30 Indicação Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel Medeiros de Miranda, da Subsecretaria da Juventude do estado do RN, que o município de Currais Novos seja incluído no cronograma de ações do Programa Jovem Potiguar. 1 extracted
materia 1235/2024 2024-08-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
norma 113/2024 2024-08-30 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 114/2024 2024-08-30 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 110/2024 2024-08-29 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 111/2024 2024-08-29 Portaria Nomeia Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, ao cargo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 112/2024 2024-08-29 Portaria Nomeia Luciana Paulino dos Santos, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, ao cargo de Recepcionista Legislativo. 1 extracted
norma 3961/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei n° 13.977/2020. 1 extracted
norma 3962/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa, no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3963/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Institui o Projeto Visão de Futuro, que cria a Semana municipal de combate, prevenção e conscientização sobre problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3964/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Novo Lar, de "Lorival Caboclo de Morais", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3965/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, situada na Rua José Bezerra Gomes, de “Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga – Chico dos Bodes. 1 extracted
materia 83/2024 2024-08-28 Moção Requer que seja consignada em ata de uma Moção de Aplausos a senhora Janaina Luciana de Medeiros, Secretária Executiva do Geoparque Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar 2024 do Instituto Neoenergia. 1 extracted
materia 1224/2024 2024-08-28 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza dos canteiros do trecho final da Av. Teotônio Freire. 1 extracted
materia 1225/2024 2024-08-28 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1226/2024 2024-08-28 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a realização de obras de pavimentação dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1227/2024 2024-08-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1228/2024 2024-08-28 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. A pavimentação da rua Lourival Lorenço Dantas (Lourival Sapateiro), bairro Manoel Salustino. 1 extracted
norma 109/2024 2024-08-28 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1221/2024 2024-08-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, camada asfáltica para a ligação da Av. Teotônio Freire pela Baldômero Chacon, Rua João Alfredo e Rua Dona Germana para se ligar à Av. Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1222/2024 2024-08-27 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da rodoviária. 1 extracted
materia 1223/2024 2024-08-27 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz de Bulhões, bairro Radir Pereira. 1 extracted
norma 18/2024 2024-08-27 Ato da Presidência Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2024. 1 extracted
norma 106/2024 2024-08-27 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Henrique Wagner Simões de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria. 1 extracted
norma 107/2024 2024-08-27 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 108/2024 2024-08-27 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1206/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma Parada de Ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 1207/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1208/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1209/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 1210/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1211/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1212/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1213/2024 2024-08-26 Indicação Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1214/2024 2024-08-26 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1215/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1216/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1217/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1218/2024 2024-08-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1219/2024 2024-08-26 Indicação Indica à Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que interceda junto à Sra. Governadora Fátima Bezerra, no sentido de viabilizar a nomeação de uma escrivã mulher para a Delegacia Civil de Currais Novos. 1 extracted
materia 1220/2024 2024-08-26 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Prefeito Quintino Galvão, bairro Antônio Rafael. 1 extracted
norma 105/2024 2024-08-26 Portaria Nomeia Rafael Romão Oliveira de Assis, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, ao cargo de Agente de Portaria da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 125/2024 2024-08-26 Decreto Legislativo Republicação - Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural Mestre João Antônio no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/2024 2024-08-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted