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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2024-09-10 Ordinária — 2 extracted
materia 85/2024 2024-09-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Rosalia da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 1262/2024 2024-09-09 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que a Prefeitura busque parcerias e recursos para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva para beneficiar a comunidade acadêmica da FELCS/UFRN. 1 extracted
materia 1263/2024 2024-09-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento vinculado à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), visando promover a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico local. 1 extracted
materia 1264/2024 2024-09-09 Indicação Indico ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a inclusão de festivais e mostras culturais no calendário anual de eventos do município. 1 extracted
materia 1265/2024 2024-09-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, com enfoque na economia solidária, integrando grupos de catadores e recicladores da coleta de lixo do município. 1 extracted
materia 1266/2024 2024-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que seja providenciada instalação de redutores de velocidade no perímetro da entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1267/2024 2024-09-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um programa de Turismo Solidário no município. 1 extracted
materia 1268/2024 2024-09-09 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja cedido espaço da Escola José Cândido no Sítio Pedra Preta que esta inutilizado, para o uso da associação dos moradores. 1 extracted
materia 1269/2024 2024-09-09 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pedra Preta. 1 extracted
materia 1270/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua João Marciano Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1271/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Camilo de Araújo, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1272/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1273/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Antônio Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1274/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Juvenal de Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1275/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Maria Rocha, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1276/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito uma construção de uma passagem - tipo pontilhão, no encontro das ruas Quincoló e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 1277/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a Instalação de postes com luminárias, no trevo que interliga a BR-427 a guarita nº1, de acesso a Mina Brejuí , na zona rural do município e Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 30/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "João Luiz Mascena " a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1256/2024 2024-09-06 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da etapa 03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1257/2024 2024-09-06 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1258/2024 2024-09-06 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a realização de obras de pavimentação dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1259/2024 2024-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados refletores de LED para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1260/2024 2024-09-06 Indicação Sugere à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização de serviços de manutenção e nivelamento na estrada geral da Comunidade São Rafael, tendo em vista a realização da cavalgada, marcada para o dia 15 de setembro. 1 extracted
materia 1261/2024 2024-09-06 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 1251/2024 2024-09-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1252/2024 2024-09-05 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a fixação de uma faixa elevada em frente a creche do bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1253/2024 2024-09-05 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor na Rua Riacho dos Namorados, em frente à casa nº 217, localizada no bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1254/2024 2024-09-05 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Maranhão, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1255/2024 2024-09-05 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 1249/2024 2024-09-04 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito a limpeza total no canteiro central em frente à Escola Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1250/2024 2024-09-04 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas na rua prefeito Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 1237/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de saúde no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1238/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante Subtenente PM Da Silva, do Policiamento Rodoviário Estadual, a realização de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1239/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1240/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1241/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1242/2024 2024-09-03 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1243/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade na Rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1244/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1245/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1246/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1247/2024 2024-09-03 Indicação Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1248/2024 2024-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1236/2024 2024-09-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, alteração da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para os moradores do bairro JK, residentes nas proximidades do largo Júnior Toscano, transferindo-os da UBS Marlene Ricardo, para a UBS Dr. Ferreirinha, localizada na Rua do Petróleo – bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
norma 116/2024 2024-09-02 Portaria Concede 30 dias de férias à servidora Fernanda Silva Araújo, ocupante do cargo efetivo de Assistente PArlamentar da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 115/2024 2024-09-01 Portaria Designa a funcionária terceirizada (Contrato Nº 001/2024) para desempenhar suas funções no Setor de Almoxarifado. 1 extracted
norma 117/2024 2024-09-01 Portaria Designa a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula Nº 090, para exercer a função de confiança de Diretora Legislativa. 1 extracted
materia 12/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025. 1 extracted