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2024-09-10 |
Ordinária |
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85/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Rosalia da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 04 de setembro de 2024. |
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1262/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que a Prefeitura busque parcerias e recursos para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva para beneficiar a comunidade acadêmica da FELCS/UFRN. |
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1263/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento vinculado à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), visando promover a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico local. |
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1264/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a inclusão de festivais e mostras culturais no calendário anual de eventos do município. |
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1265/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, com enfoque na economia solidária, integrando grupos de catadores e recicladores da coleta de lixo do município. |
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1266/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que seja providenciada instalação de redutores de velocidade no perímetro da entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos. |
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1267/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um programa de Turismo Solidário no município. |
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1268/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja cedido espaço da Escola José Cândido no Sítio Pedra Preta que esta inutilizado, para o uso da associação dos moradores. |
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1269/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pedra Preta. |
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1270/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua João Marciano
Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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1271/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Camilo de
Araújo, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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1272/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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1273/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Antônio Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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1274/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Juvenal de Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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1275/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Maria Rocha,
bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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1276/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito uma construção de uma passagem - tipo pontilhão, no encontro das ruas Quincoló e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. |
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1277/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a Instalação de postes com luminárias, no trevo que interliga a BR-427 a guarita nº1, de acesso a Mina Brejuí , na zona rural do município e Currais Novos- RN. |
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30/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "João Luiz Mascena " a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. |
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1256/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da etapa 03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. |
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1257/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro Paizinho Maria. |
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1258/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro
a realização de obras de pavimentação dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra. |
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1259/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados refletores de LED para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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1260/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Sugere à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização de serviços de manutenção e nivelamento na estrada geral da Comunidade São Rafael, tendo em vista a realização da cavalgada, marcada para o dia 15 de setembro. |
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1261/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Agricultura Familiar. |
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| materia |
1251/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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1252/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a fixação de uma faixa elevada em frente a creche do bairro Paizinho Maria. |
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1253/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor na Rua Riacho dos Namorados, em frente à casa nº 217, localizada no bairro Dr. José Bezerra. |
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1254/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Maranhão, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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1255/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Centro. |
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84/2024 |
2024-09-04 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024. |
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| materia |
1249/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que
seja feito a limpeza total no canteiro central em
frente à Escola Francisco Rosa no Bairro Gilberto
Pinheiro. |
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| materia |
1250/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A
Instalação de dois redutores de velocidade ou
lombadas na rua prefeito Mariano Guimarães,
bairro Parque Dourado. |
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| materia |
1237/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de saúde no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos. |
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1238/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante Subtenente PM Da Silva, do Policiamento Rodoviário Estadual, a realização de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no município de Currais Novos. |
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| materia |
1239/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, que pinte de amarelo luminoso toda a
extensão do canteiro central da Avenida Brasil,
como também metade dos postes de iluminação
que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
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1240/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de telas de
proteção em toda a quadra de vôlei de areia do
Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de
Currais Novos. |
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| materia |
1241/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a construção de um campinho Society de
futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos |
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| materia |
1242/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Breno de Oliveira Pinheiro colocação de três
tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern,
localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº
800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
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| materia |
1243/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um
redutor de velocidade na Rua riacho boa vista, nº
111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à
casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1244/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua
Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na
Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1245/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da UFRN, na Zona
Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1246/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a implantação de Câmeras de vídeo
monitoramento no Largo Júnior Toscano do
município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1247/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério
Simonetti Marinho, a destinação de recursos
financeiros para execução de obras de camada
asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio
Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1248/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Breno de Oliveira Pinheiro, realinhamento da Rua
Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa
Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1236/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, alteração da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para os moradores do bairro JK, residentes nas proximidades do largo Júnior Toscano, transferindo-os da UBS Marlene Ricardo, para a UBS Dr. Ferreirinha, localizada na Rua do Petróleo – bairro Dr. José Bezerra. |
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| norma |
116/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias à servidora Fernanda Silva Araújo, ocupante do cargo efetivo de Assistente PArlamentar da Câmara Municipal. |
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| norma |
115/2024 |
2024-09-01 |
Portaria |
Designa a funcionária terceirizada (Contrato Nº 001/2024) para desempenhar suas funções no Setor de Almoxarifado. |
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| norma |
117/2024 |
2024-09-01 |
Portaria |
Designa a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula Nº 090, para exercer a função de confiança de Diretora Legislativa. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025. |
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