| materia |
1319/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realização de limpeza, acréscimo de telas de proteção, poda de mato e instalação de poste de iluminação na quadra localizada na rua Seu Cacau – bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
1 |
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| materia |
1320/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
1 |
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| materia |
1321/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos a necessidade de substituição do poste da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio Bezerra de Melo), que se encontra com a base danificada, oferecendo risco de queda. |
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| materia |
1322/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com refletores de LED na
Rua Dix Sept Rosado, mais aproximadamente da
residência de número 316, localizada no bairro
Centro, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1323/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da frente da UBS Crinaura Rosa de
Medeiros, com extensão a Escola Unidade XIII Luiz
Gonzaga de Medeiros até chegar na RN 041, no
Povoado Malhada da Areia, zona rural do município
de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1324/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com refletores de LED na
Rua Doutor José Borges de Oliveira, mais
aproximadamente da residência de número 125,
localizada no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1325/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com refletores de LED na
Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| norma |
121/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Designa o servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, a realizar, cumulativamente e sem ônus, os serviços de emissão de Cédulas de Identificação na sede da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
19/2024 |
2024-09-13 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 029/2024, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
1 |
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| materia |
1310/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam elaborados projetos de irrigação voltados para agricultores familiares. |
1 |
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| norma |
120/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
Concede 20dias de férias à servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo. |
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| sessao |
2 |
2024-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2024. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos. |
1 |
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| materia |
1287/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de
entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque
Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1288/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de conserto para a porta do banheiro feminino da Praça José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa - centro. |
1 |
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| materia |
1289/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1290/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1291/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a construção de um canal de escoamento
de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e
Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria
Gorete, na Cidade de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1292/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, implantação de refletores de iluminação
nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1293/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, que fique um motorista de
sobreaviso para casos de urgência, no Hospital
Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1294/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, o serviço de terraplanagem no final da
José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1295/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade Trangola, na
Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1296/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira,
na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1297/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a
instalação de portas giratórias detector de metais,
nas escolas municipais com intuito de prevenção de
onda de violência. |
1 |
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| materia |
1298/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação
Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
1299/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de
mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na
Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1300/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza,
coordenadora do Departamento Estadual de
Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a
Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
1301/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Breno de Oliveira
Pinheiro, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1302/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade,
na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira,
na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1303/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1304/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1305/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1306/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1307/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1308/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um selo municipal de certificação para empreendimentos de economia solidária no município de Currais Novos. |
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| materia |
1309/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Adriana Romualdo dos Santos, sítio Mirador, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
118/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
Nomeia Rafaela Batista Fernandes, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, ao cargo de Técnico Legislativo. |
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| norma |
119/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
Designa o servidor Cláudio da Silva Alcântara para responder, cumulativamente e sem ônus, a função de motorista dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos Professores, Trabalhadores em Educação e Equipe gestora das Escolas Municipais: Profº Humberto Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes Galvão, Castelo Branco, Francisco Leonis, Francisco Rosa, Justino Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº Salustino Medeiros, Profª Socorro Amaral, Profª Trindade Campelo Escola de Nossa Senhora pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
1278/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com
identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
1279/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1280/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de
árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo
ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais
Novos. |
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| materia |
1281/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete
Garcia de Almeida poda de árvores da Rua
Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1282/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e
manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio
Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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| materia |
1283/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, em regime de urgência, a recuperação da caixa de água, com uma nova base para o chafariz principal, localizado ao lado do mercadinho Cassiano no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1284/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, a disponibilização de um local para a
utilização de Som automotivos em geral na cidade
de Currais Novos. |
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| materia |
1285/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata
burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco
Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na
Zona Rural Município de Currais Novos. |
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| materia |
1286/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata
burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na
Zona Rural Município de Currais Novos |
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