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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1319/2024 2024-09-16 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realização de limpeza, acréscimo de telas de proteção, poda de mato e instalação de poste de iluminação na quadra localizada na rua Seu Cacau – bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1320/2024 2024-09-16 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1321/2024 2024-09-16 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos a necessidade de substituição do poste da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio Bezerra de Melo), que se encontra com a base danificada, oferecendo risco de queda. 1 extracted
materia 1322/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dix Sept Rosado, mais aproximadamente da residência de número 316, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1323/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da UBS Crinaura Rosa de Medeiros, com extensão a Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros até chegar na RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1324/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Doutor José Borges de Oliveira, mais aproximadamente da residência de número 125, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1325/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 121/2024 2024-09-16 Portaria Designa o servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, a realizar, cumulativamente e sem ônus, os serviços de emissão de Cédulas de Identificação na sede da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 19/2024 2024-09-13 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 029/2024, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. 1 extracted
materia 1310/2024 2024-09-12 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam elaborados projetos de irrigação voltados para agricultores familiares. 1 extracted
norma 120/2024 2024-09-12 Portaria Concede 20dias de férias à servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
sessao 2 2024-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 87/2024 2024-09-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 116/2024 2024-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos. 1 extracted
materia 1287/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1288/2024 2024-09-11 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de conserto para a porta do banheiro feminino da Praça José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa - centro. 1 extracted
materia 1289/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1290/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1291/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 1292/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1293/2024 2024-09-11 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1294/2024 2024-09-11 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1295/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1296/2024 2024-09-11 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1297/2024 2024-09-11 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. 1 extracted
materia 1298/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1299/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1300/2024 2024-09-11 Indicação Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1301/2024 2024-09-11 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1302/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1303/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1304/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1305/2024 2024-09-11 Indicação Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1306/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1307/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1308/2024 2024-09-11 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um selo municipal de certificação para empreendimentos de economia solidária no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1309/2024 2024-09-11 Indicação Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Adriana Romualdo dos Santos, sítio Mirador, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 118/2024 2024-09-11 Portaria Nomeia Rafaela Batista Fernandes, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, ao cargo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 119/2024 2024-09-11 Portaria Designa o servidor Cláudio da Silva Alcântara para responder, cumulativamente e sem ônus, a função de motorista dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 86/2024 2024-09-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos Professores, Trabalhadores em Educação e Equipe gestora das Escolas Municipais: Profº Humberto Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes Galvão, Castelo Branco, Francisco Leonis, Francisco Rosa, Justino Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº Salustino Medeiros, Profª Socorro Amaral, Profª Trindade Campelo Escola de Nossa Senhora pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. 1 extracted
materia 115/2024 2024-09-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1278/2024 2024-09-10 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 1279/2024 2024-09-10 Indicação Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1280/2024 2024-09-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1281/2024 2024-09-10 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1282/2024 2024-09-10 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1283/2024 2024-09-10 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, em regime de urgência, a recuperação da caixa de água, com uma nova base para o chafariz principal, localizado ao lado do mercadinho Cassiano no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1284/2024 2024-09-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 1285/2024 2024-09-10 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1286/2024 2024-09-10 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos 1 extracted