| materia |
1351/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de oliveira Pinheiro. A
revitalização do canteiro central da rua Primo
Martins da Silva no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1352/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1353/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a construção de cobertura metálica, na parte interna (estacionamento para veículos) e outra cobertura metálica, em frente, para motos, na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Rua: Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1354/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a construção de ginásio, de preferência no Parque de Exposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
1355/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A
instalação de refletores de Led na rua Primo
Martins da Silva no Bairro Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1356/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizada a camada asfáltica na Rua Profa. Maria José Varela no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Declara a data de 04 de outubro de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-09-30 |
Ato da Presidência |
Altera o calendário das Sessões ORdinárias do mês de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2024 |
2024-09-30 |
Portaria |
Nomeia Gabriel Allan de Medeiros Soares para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2024 |
2024-09-24 |
Portaria |
Declara a vacância do cargo comissionado de Coordenador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-09-23 |
Ato da Presidência |
Declara luto oficial por 03 dias, no âmbito da Câmara Municipal, em razão do falecimento da Sra. Gilcélia Maria Dantas de Medeiros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
Declara ponto facultativo por 03 dias no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos em razão do falecimento da Sra. Gilcélia Maria de Medeiros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-09-20 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 031/2024, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1339/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a disponibilização de uma máquina para cavar o buraco de um mata-burro no Sítio Liberdade, de Luiz “Cabeça Brother”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1340/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça de lazer no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a recuperação do piso com cimento das bueiras entre as ruas: Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1342/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a Construção de uma praça e academia de saúde no conjunto Niná Salustino, em terreno público pertencente ao município localizado entre as Ruas Geraldo Rapadura e Seu Cacau, Bairro Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1343/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Maxixe, zona rural de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1344/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a manutenção e a limpeza da praça da juventude localizada no conjuro Nina Salustino - Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1345/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de rua no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-09-18 |
Ato da Presidência |
Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a comissão organizadora da Festa de São José, no povoado Trangola na Zona Rural do município de Currais Novos |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de
Oliveira, que seja realizada implementação de rede
de esgoto na rua Minerador Manoel Izidio, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a ampliação e instalação de uma
sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno deOliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com refletores de LED na
Rua Sátiro Pinheiro, localizada no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1332/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de
Oliveira, que seja realizada implementação de rede
de esgoto na rua Maestro Chico Caçote, no bairro
Prefeito José Dantas, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1337/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1311/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de uma praça com academia de Saúde na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1312/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - obras de saneamento básico do conjunto Imaculada Conceição, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1313/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a alocação de um container contentor de lixo para a rua Antônio Bezerra Linhares, em frente à casa de número 77 – bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
extracted
|
| materia |
1314/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de poda de mato e alocação de coletor de lixo na rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 – bairro Antônio Rafael. |
1 |
extracted
|
| materia |
1315/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Bernadete Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da casa N. 348, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1316/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - A disponibilidade de sede para os brigadistas Anjos da Noite, no DNIT, na parte conveniada e cedida para o Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1317/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor João Alves de Medeiros - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1318/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o redimensionamento dos Agentes Comunitários de Saúde, da UBS Dr. Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
1 |
extracted
|