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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1351/2024 2024-10-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de oliveira Pinheiro. A revitalização do canteiro central da rua Primo Martins da Silva no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1352/2024 2024-10-01 Indicação Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1353/2024 2024-10-01 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a construção de cobertura metálica, na parte interna (estacionamento para veículos) e outra cobertura metálica, em frente, para motos, na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Rua: Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1354/2024 2024-10-01 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a construção de ginásio, de preferência no Parque de Exposições. 1 extracted
materia 1355/2024 2024-10-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Primo Martins da Silva no Bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1356/2024 2024-10-01 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizada a camada asfáltica na Rua Profa. Maria José Varela no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 125/2024 2024-10-01 Portaria Declara a data de 04 de outubro de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 24/2024 2024-09-30 Ato da Presidência Altera o calendário das Sessões ORdinárias do mês de outubro de 2024. 1 extracted
norma 124/2024 2024-09-30 Portaria Nomeia Gabriel Allan de Medeiros Soares para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 123/2024 2024-09-24 Portaria Declara a vacância do cargo comissionado de Coordenador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 22/2024 2024-09-23 Ato da Presidência Declara luto oficial por 03 dias, no âmbito da Câmara Municipal, em razão do falecimento da Sra. Gilcélia Maria Dantas de Medeiros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2024 2024-09-23 Portaria Declara ponto facultativo por 03 dias no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos em razão do falecimento da Sra. Gilcélia Maria de Medeiros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2024 2024-09-20 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 031/2024, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. 1 extracted
sessao 4 2024-09-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2024-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2024-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1339/2024 2024-09-18 Indicação Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a disponibilização de uma máquina para cavar o buraco de um mata-burro no Sítio Liberdade, de Luiz “Cabeça Brother”. 1 extracted
materia 1340/2024 2024-09-18 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça de lazer no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1341/2024 2024-09-18 Indicação Sugiro que seja realizada a recuperação do piso com cimento das bueiras entre as ruas: Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1342/2024 2024-09-18 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a Construção de uma praça e academia de saúde no conjunto Niná Salustino, em terreno público pertencente ao município localizado entre as Ruas Geraldo Rapadura e Seu Cacau, Bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1343/2024 2024-09-18 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Maxixe, zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1344/2024 2024-09-18 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a manutenção e a limpeza da praça da juventude localizada no conjuro Nina Salustino - Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1345/2024 2024-09-18 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de rua no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
norma 20/2024 2024-09-18 Ato da Presidência Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2024. 1 extracted
materia 88/2024 2024-09-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a comissão organizadora da Festa de São José, no povoado Trangola na Zona Rural do município de Currais Novos 1 extracted
materia 89/2024 2024-09-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 90/2024 2024-09-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 1326/2024 2024-09-17 Indicação Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1327/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1328/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1329/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 1330/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno deOliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. 1 extracted
materia 1331/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1332/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1333/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1334/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. 1 extracted
materia 1335/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1336/2024 2024-09-17 Indicação Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Maestro Chico Caçote, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1337/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1338/2024 2024-09-17 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 3 2024-09-17 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1311/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de uma praça com academia de Saúde na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1312/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - obras de saneamento básico do conjunto Imaculada Conceição, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 1313/2024 2024-09-16 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a alocação de um container contentor de lixo para a rua Antônio Bezerra Linhares, em frente à casa de número 77 – bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1314/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de poda de mato e alocação de coletor de lixo na rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 – bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 1315/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Bernadete Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da casa N. 348, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1316/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - A disponibilidade de sede para os brigadistas Anjos da Noite, no DNIT, na parte conveniada e cedida para o Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1317/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor João Alves de Medeiros - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. 1 extracted
materia 1318/2024 2024-09-16 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o redimensionamento dos Agentes Comunitários de Saúde, da UBS Dr. Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted