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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2024 2024-10-21 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Hermenegildo César, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 99/2024 2024-10-21 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Sra. Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 1424/2024 2024-10-21 Indicação Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Damiana Romeu, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 1425/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de postes de iluminação na Rua Flavio Adriano, localizada no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos 1 extracted
materia 1426/2024 2024-10-21 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados postes de iluminação pública na rua Santana do Matos, bairro IPE, zona urbana do município de Currais Novos 1 extracted
materia 1427/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza para a Avenida 13 de Maio, nas proximidades da Rua Tota Construtor, sendo realizada remoção do mato. 1 extracted
materia 1428/2024 2024-10-21 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a melhoria da pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro, localizada no bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 1429/2024 2024-10-21 Indicação Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - a recolocação da placa com identificação Lombada, na avenida Dr Silvio Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos. 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 97/2024 2024-10-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Maria da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 1409/2024 2024-10-18 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 1410/2024 2024-10-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Marais Garcia, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 1411/2024 2024-10-18 Indicação Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda das árvores da Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Avenida Júnior Toscano, no bairro JK, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1412/2024 2024-10-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua José Damião, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1413/2024 2024-10-18 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1414/2024 2024-10-18 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana De Currais Novos/RN 1 extracted
materia 1415/2024 2024-10-18 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua José Antão, localizada no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1416/2024 2024-10-18 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Acreditamos que esta medida contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1417/2024 2024-10-18 Indicação Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1418/2024 2024-10-18 Indicação Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a necessidade de garantir acessibilidade na entrada da quadra da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, situada no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1419/2024 2024-10-18 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua João Alfredo, localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 1420/2024 2024-10-18 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Manoel Aleixo, localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 1421/2024 2024-10-18 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Prefeito Quintino Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 1422/2024 2024-10-18 Indicação Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e Catunda, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. 1 extracted
materia 1423/2024 2024-10-18 Indicação Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a Justificativa para Construção do Prolongamento da Adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. 1 extracted
materia 92/2024 2024-10-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 93/2024 2024-10-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Djalma Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da Conceição da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 1405/2024 2024-10-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1406/2024 2024-10-17 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que esse serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas 1 extracted
materia 1407/2024 2024-10-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1408/2024 2024-10-17 Indicação Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - que seja efetivada a liberação do espaço entre a br-226 e a unidade da liga do câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio, Currais Novos. 1 extracted
sessao 2 2024-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1372/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de moradores e pedestres. 1 extracted
materia 1373/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município. 1 extracted
materia 1374/2024 2024-10-16 Indicação Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de Lima, sítio Poço da Serra, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1375/2024 2024-10-16 Indicação Sugere à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN um estudo de viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura familiar e economia solidária na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos. 1 extracted
materia 1376/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura busque parcerias para implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender pacientes de Currais Novos que precisam de tratamento médico na capital. 1 extracted
materia 1377/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1378/2024 2024-10-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira Pinheiro, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1379/2024 2024-10-16 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Secretário Municipal de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística para o escadão da Rua do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1380/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Silvio Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1381/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado redutores de velocidade na rua Tomás do Ó próximo a central do cidadão, localizada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1382/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1383/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. 1 extracted
materia 1384/2024 2024-10-16 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. 1 extracted
materia 1385/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1386/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1387/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. A pavimentação permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção, para as pessoas e 1 extracted