| materia |
108/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Danny Rainieri Batista, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. |
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1454/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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1455/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Avenida Coronel José Bezerra, próximo à casa de número 522, no centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1456/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Valfredo Galvão. |
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1457/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. |
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1458/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de internet gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (Praça da Rodoviária), em Currais Novos/RN. |
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1459/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. |
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| materia |
1460/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1461/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1462/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1463/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que interceda junto ao setor competente para disponibilizar atendimento veterinário gratuito para a população pelo menos um dia por semana, na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1464/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que as ações de recapeamento de vias incluam também repintura das sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres e demais sinalizações de retenção e segurança. |
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| materia |
1465/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos forneça informações detalhadas sobre a destinação das emendas impositivas direcionadas pela vereadora Rayssa Batista no ano de 2023. |
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| materia |
1466/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a disponibilização de um veículo para que as mães do município possam se deslocar até o presídio em Caicó para visitar seus filhos. |
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| materia |
1467/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que a seja elaborado pela Secretaria um relatório sobre a aplicação dos recursos destinados à Atenção Primária em Saúde de Currais Novos pelo Deputado Fernando Mineiro no ano de 2024. |
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| materia |
1468/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
5 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis França, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 24 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
1452/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor Diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com artistas de todo o Rio Grande do Norte. |
1 |
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| materia |
1453/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma balança adaptada para cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura elétrica, para a Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK. |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. |
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| materia |
103/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Lidgeys de Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de outubro de 2024. |
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| materia |
1441/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de
Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e
retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic,
situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. |
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| materia |
1442/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a adaptação com acessibilidade no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1443/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reestruturação da sala de curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1444/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
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| materia |
1445/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de cinco corrimão nas bueiras,
como também batentes, entres as Ruas Padre
Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
1446/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1447/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo, localizada no bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1448/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, em Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1449/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1450/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1451/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro da UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no bairro JK, em Currais Novos - RN. |
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| norma |
133/2024 |
2024-10-25 |
Portaria |
Declara a data de 1º de novembro de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor João Vitor Pinheiro de Souza,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 21 de outubro de 2024. |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho
Paula, Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda, Ana
Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha,
Claudete, Renato Meneses, Adilio, Deividson, Lucas
(equipe da cavalgada) e Coral de Santa Teresa,
tendo em vista o êxito pela realização da festa de
Santa Teresa D’Ávila 2024 na Mina Brejuí. |
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| materia |
1433/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do compressor de ar odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1434/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1435/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do
município de Currais Novos/RN . |
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| materia |
1436/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala odontológica da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
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| materia |
1437/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de nova mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
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| materia |
1438/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso antiderrapante na recepção da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
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| materia |
1439/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
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| materia |
1440/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a implantação de uma academia popular,
no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da
Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| norma |
25/2024 |
2024-10-24 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Sebastião Cabral de Lima como Relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 027/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1430/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica e de engenharia da parte antiga da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
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| materia |
1431/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza do mato em frente à Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, localizada no Povoado Maxinaré – zona rural do município de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1432/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cachoeira (especialmente na área próxima ao campo) – zona rural de Currais Novos. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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