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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2024 2024-10-30 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Danny Rainieri Batista, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 1454/2024 2024-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1455/2024 2024-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Avenida Coronel José Bezerra, próximo à casa de número 522, no centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1456/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 1457/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1458/2024 2024-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de internet gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (Praça da Rodoviária), em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1459/2024 2024-10-30 Indicação Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. 1 extracted
materia 1460/2024 2024-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1461/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1462/2024 2024-10-30 Indicação Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1463/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que interceda junto ao setor competente para disponibilizar atendimento veterinário gratuito para a população pelo menos um dia por semana, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1464/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que as ações de recapeamento de vias incluam também repintura das sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres e demais sinalizações de retenção e segurança. 1 extracted
materia 1465/2024 2024-10-30 Indicação Solicita ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos forneça informações detalhadas sobre a destinação das emendas impositivas direcionadas pela vereadora Rayssa Batista no ano de 2023. 1 extracted
materia 1466/2024 2024-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a disponibilização de um veículo para que as mães do município possam se deslocar até o presídio em Caicó para visitar seus filhos. 1 extracted
materia 1467/2024 2024-10-30 Indicação Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que a seja elaborado pela Secretaria um relatório sobre a aplicação dos recursos destinados à Atenção Primária em Saúde de Currais Novos pelo Deputado Fernando Mineiro no ano de 2024. 1 extracted
materia 1468/2024 2024-10-30 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 5 2024-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 104/2024 2024-10-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis França, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 1452/2024 2024-10-28 Indicação Indica a Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor Diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com artistas de todo o Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 1453/2024 2024-10-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma balança adaptada para cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura elétrica, para a Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK. 1 extracted
materia 102/2024 2024-10-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 103/2024 2024-10-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Lidgeys de Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 1441/2024 2024-10-25 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1442/2024 2024-10-25 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a adaptação com acessibilidade no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1443/2024 2024-10-25 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reestruturação da sala de curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1444/2024 2024-10-25 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1445/2024 2024-10-25 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1446/2024 2024-10-25 Indicação Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1447/2024 2024-10-25 Indicação Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo, localizada no bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1448/2024 2024-10-25 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1449/2024 2024-10-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1450/2024 2024-10-25 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1451/2024 2024-10-25 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro da UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no bairro JK, em Currais Novos - RN. 1 extracted
norma 133/2024 2024-10-25 Portaria Declara a data de 1º de novembro de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 100/2024 2024-10-24 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Vitor Pinheiro de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 101/2024 2024-10-24 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho Paula, Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda, Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha, Claudete, Renato Meneses, Adilio, Deividson, Lucas (equipe da cavalgada) e Coral de Santa Teresa, tendo em vista o êxito pela realização da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024 na Mina Brejuí. 1 extracted
materia 1433/2024 2024-10-24 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do compressor de ar odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1434/2024 2024-10-24 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1435/2024 2024-10-24 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do município de Currais Novos/RN . 1 extracted
materia 1436/2024 2024-10-24 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala odontológica da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1437/2024 2024-10-24 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de nova mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1438/2024 2024-10-24 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso antiderrapante na recepção da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1439/2024 2024-10-24 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1440/2024 2024-10-24 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
norma 25/2024 2024-10-24 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Sebastião Cabral de Lima como Relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 027/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. 1 extracted
sessao 4 2024-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1430/2024 2024-10-23 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica e de engenharia da parte antiga da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1431/2024 2024-10-23 Indicação Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza do mato em frente à Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, localizada no Povoado Maxinaré – zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1432/2024 2024-10-23 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cachoeira (especialmente na área próxima ao campo) – zona rural de Currais Novos. 1 extracted
sessao 3 2024-10-22 Ordinária — 2 extracted