| norma |
144/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. |
1 |
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| norma |
145/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-27 |
Emenda |
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012 de 30
de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-27 |
Emenda |
Emenda coletiva impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). |
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| materia |
1525/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1526/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1527/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Moisés Galvão, localizada no bairro Centro, mais precisamente por trás da Loja Magazine Luiza, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1528/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada reforma e ampliação do estacionamento da escola CEJA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1529/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação da coleta de lixo na Rua Dona Maria Amaro, localizada no bairro Radir Pereira. |
1 |
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| norma |
142/2024 |
2024-11-27 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de meia-diárias às servidoras Francione Pinheiro de Morais, Sheylla Mikele dos Santos e Suerda Lima Cortez dos Santos. |
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| norma |
143/2024 |
2024-11-27 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 2 diárias à Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. |
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| norma |
141/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 5 meia-diárias aos servidores José Carlos da Costa, Isabella Maria Silva Umbelino e Rafaela Batista Fernandes e de 3 meia-diárias às servidoras Caroline de Santana Amorim e Suerda Lima Cortez dos Santos. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº ___ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de Agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025), de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa. |
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| materia |
1521/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1522/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1523/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1524/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que seja instalada um pronto atendimento odontológico na unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua Profa. Maria José Varela 415-453 - Santa Maria Gorete, no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| norma |
140/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. |
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| sessao |
6 |
2024-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-19 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº _____________ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). |
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| sessao |
5 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-18 |
Emenda |
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012 de 30
de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. |
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| materia |
1517/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais esportivos para as práticas em Unidades Básicas de Saúde do município. |
1 |
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| materia |
1518/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e roçagem do mato em toda a extensão do espaço localizado entre a Rua Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1519/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1520/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN. |
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| norma |
139/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias ao servidor João Batista Bezerra, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| sessao |
4 |
2024-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns às emissoras de rádio em Currais Novos,
tendo em vista a passagem do Dia do Radialista,
ocorrido no último dia 7 de novembro de 2024. |
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| materia |
1506/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Chacon, localizada no Bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1507/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Braz Machado da Nóbrega, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1508/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de
Oliveira Pinheiro, em caráter de urgência serviço
de esgotamento de fossa, como também que
refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de
Gois, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos. |
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| materia |
1509/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a implementação de duas faixas de Pedestre, uma em frente a UBS José Vilani, e outra ao lado do Ginásio “Geraldão”, localizada na Avenida Cândido Dantas, bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1510/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos na Rua Tomás Pinheiro (bairro centro), devido ao acúmulo de lixo e materiais descartados inadequadamente. |
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| materia |
1511/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), emenda de R$50.000,00 para equipagem de dois laboratórios de inovação em Currais Novos. |
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| materia |
1512/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a articulação para destinação do recurso remanescente da obra da Escola Estadual Capitão Mor Galvão para instalação de cobertura da quadra de esportes da escola. |
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| materia |
1513/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Maria Idalina da Conceição, no qual se estende com a Rua Luiz de França, localizadas no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1514/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Sátiro Pinheiro, nas proximidades da residência de número 206, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1515/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, no canteiro central, próximo ao Center Vintz, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1516/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Liebert Telles, no Conjunto Belota, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
138/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Declara a vacância do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Currais Novos, ocupado por Júlia Cristina Dantas. |
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| norma |
137/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 2 diárias à Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. |
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| norma |
3968/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3969/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1501/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de mais psicólogos para atender melhor a demanda na policlínica, na rua Profa. Maria José Varela, 40, Currais Novos/RN o bairro Santa Mario Gorete. |
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