| materia |
1546/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas obras de acessibilidade no Instituto Vivaldo Pereira (IVP), garantindo inclusão e mobilidade para todos. |
1 |
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| materia |
1547/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de reforma no refeitório da Escola Francisco Rosa, garantindo melhores condições de uso para os estudantes e funcionários. |
1 |
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| materia |
1548/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula do Instituto Vivaldo Pereira (IVP). |
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| materia |
1549/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira (IVP). |
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| norma |
3971/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "José Evilásio de Oliveira" (Zé Correia) a Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade São Luiz, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé" no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Compras Governamentais da Economia Solidária no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos ao senhor Paulo dos Santos Ferreira,
Bacharel em Direito e delegado da 92º delegacia de
Policia Civil, tendo em vista seus 9 anos de serviço
prestado no Município de Currais Novos e Região. |
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| norma |
28/2024 |
2024-12-06 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo como Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para emitir parecer à Emenda a Projeto Nº 018/2024, de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 030/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| norma |
150/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
Nomeia a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
151/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público Henrique Wagner Simões de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria. |
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| sessao |
2 |
2024-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.932 de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-04 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº_____________ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-04 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-04 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-04 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº _____________
ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de
autoria do Vereador Cleyber Trajano. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Étnico-Raciais de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o mês de Luta Antirracista – Novembro Negro no município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a "Corrida pelo fim da violência contra a Mulher", a ser realizada anualmente na última quarta-feira de agosto, no âmbito do município de Currais Novos, incluindo-a no calendário de eventos oficial e determina sua organização e execução como responsabilidade do poder público municipal. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Julho das Pretas no município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Aluísio Galvão, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2024. |
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| materia |
1537/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que seja implementada distribuição de fardamento e material escolar no início do ano letivo para todas as escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1538/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação a revitalização da sala de informática da Escola Gilson Firmino. |
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| materia |
1539/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico que seja construído um redutor de velocidade na Rua Jorge Vieira (em frente à residência de nº 314) próximo à Rua Tiago Ferreira, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1540/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a revitalização da biblioteca da Escola Gilson Frimino. |
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| materia |
1541/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, que sejam providenciada criação de laboratório de ciências na Escola Gilson Firmino. |
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| norma |
149/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da Equipe de Transição de Mandato pelo Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da Resolução Nº 034/2016 - TCE/RN, de 03 de novembro de 2023. |
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| norma |
3970/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Ana Cristina Bezerra Dantas " a Rua projetada - 01, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2024 |
2024-12-03 |
Ato da Presidência |
Designa o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo como Relatos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 035/2024. |
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| norma |
148/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Nomeia Júlio César dos Santos Batista, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, ao cargo de Contador Interno. |
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| sessao |
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2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) da autoria do Vereador Lucieldo da Silva. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº
ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar
de " José Evilásio de Oliveira " ( Zé Correia) a
Unidade Básica de Saúde, que fica localizada na
Comunidade São Luiz, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Requer, que seja consignada em ata uma Moção de
Aplauso a Senhora Júlia Cristina Dantas servidora
da Câmara Municipal, tendo em vista os serviços
prestados nessa casa Legislativa, em Currais Novos. |
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| materia |
1532/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal de Nossa Senhora, visando maior conforto e qualidade no ambiente escolar. |
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| materia |
1533/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de reparos nos banheiros da Escola Municipal de Nossa Senhora. |
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| materia |
1534/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a criação de um programa de formação continuada para os professores da Escola Municipal de Nossa Senhora, promovendo metodologias práticas e oficinas inovadoras. |
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| materia |
1535/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura na quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora, melhorando as condições para atividades esportivas e eventos escolares. |
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| materia |
1536/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, um veículo boiador como também um
profissional com habilidades para laçar animais, na
Zona Urbana de Curais Novos. |
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| norma |
147/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária à servidora Maria Aparecida Simões da Costa, Coordenadora de Cerimonial. |
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| materia |
1530/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de alpendre para a Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
1531/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Jovêntino Pereira, nas proximidades da residência de n° 57, bairro Manoel Salustino no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
146/2024 |
2024-11-29 |
Portaria |
Nomeia a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
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