| materia |
26/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. |
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27/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. |
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28/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. |
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29/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. |
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30/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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31/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. |
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32/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no Bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. |
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33/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, no município de Currais Novos/RN. |
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34/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. |
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35/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, no Bairro Doutor José Bezerra, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Salgado no Bairro José Dantas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro que seja disponibilizada uma equipe de servidores exclusivos para as escolas municipais. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-08 |
Ato da Presidência |
Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-08 |
Ato da Presidência |
Designa os membros da Comissão Especial competente para emitir parecer à Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2025, que altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, e ao Projeto de Resolução Nº 001/2025, que altera o caput e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-08 |
Ato da Presidência |
Estabelece o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias do ano de 2025. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Autorizar a concessão do pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Servidor do quadro efetivo deste Poder Legislativo, Rafael Romão Oliveira de Assis. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomeia Ananilia Lima dos Santos, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3979/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025 - LOA. |
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| sessao |
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2025-01-08 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo |
Altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gilvan Mariano da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 4 de dezembro de 2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.926, de 27 de dezembro de 2023. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a organização, competências e funcionamento da Junta Médica do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Presidência |
Convocação para realização da 1ª Sessão Extraordinária do mês de janeiro de 2025. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Designar provisoriamente os Servidores Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor Geral, José Carlos da Costa, ocupante do Cargo de Diretor de Licitações e de Compras e Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, ocupante do Secretário de Comunicação Social, para responderem cumulativamente sem ônus, a Função de Motoristas dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Veto |
VETO PARCIAL ao §2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 034/2024, que dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no município de Currais Novos. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Oliveira Salustiano de Medeiros Neto para exercer o cargo de Diretor Executivo - CC 1 - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia José Carlos da Costa para exercer o cargo de Diretor de Licitações e de Compras - CC 1 - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Grabriel Allan de Medeiros Soares para exercer o cargo de Secretário de Patrimônio - CC 2 - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Caroline de Santana Amorim para exercer o cargo de Secretária Legislativa - CC 2 - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos para exercer o cargo de Secretário de Comunicação Social - CC 2 - da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Renato Costa Bezerra de Meneses para exercer o cargo de Coordenador de Almoxarifado - CC 3 - da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Daniel Fernando Dantas de Medeiros para exercer o cargo de Coordenador Financeiro - CC 3 - da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Maria Aparecida Simões da Costa para exercer o cargo de Coordenador de Cerimonial - CC 3 - da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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9/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Artur Jovita Lopes para exercer o cargo de Coordenador de Programação e Cinegrafia - CC 3 - da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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10/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia José Anderson Marques da Silva para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação Social - CC - 4 - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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11/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Pedro Igor Cavalcanti, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Matheus Barbosa Santos, para exercer o Cargo de Coordenador de Memorial Legislativo - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Luana Vanessa Silva de Araújo, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4 - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Ana Corina Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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15/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Célia Maria Silva dos Santos, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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16/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Barbara Mirelly Moura Dantas, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4 - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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17/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Damião André da Silva, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Lucas Mateus da Silva Lima, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Joabson Emanoel Campelo Soares, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia José Joandson da Silva Pires, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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