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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2025 2025-01-15 Indicação Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, colocar correntes de segurança no terceiro canteiro da feira coberta do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma do anfiteatro da praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-14 Indicação Surgere ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz. e ao Senhor Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos profissionalizantes e Educação para Jovens e Adultos (EJA) à população do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Karoline Simone Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Andryer Capuxú de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de janeiro de 2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-13 Indicação Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o municipio de Currais Novos/RN ao povoado Totoró. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-13 Indicação Surgere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada na Rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de nº 307, bairro Manoel Salustino, zona urbana do minicípio de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja instalada a fiação de baixa tensão nos postes recém instalados na estrada de acesso ao totoró até a comunidade Quandu, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Kerginaldo Ferreira (Conhecida pela Rua do Curtume), no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Firmino Bernadino no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Cícero Dias no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-13 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja realizado o saneamento básico para as ruas Tota Construtor e Suetônia Batista. 1 extracted
norma 31/2025 2025-01-13 Portaria Designa gestor e responsáveis pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Currais Novos, fixa suas atribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2025 2025-01-13 Portaria Nomeia comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizadas no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 33/2025 2025-01-13 Portaria Designação de servidor responsável pelo controle do consumo de combustível no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 34/2025 2025-01-13 Portaria Destitui o servidor Henrique Wagner Simões de Araújo da função gratificada de Agente de Cooperação Técnica e designa o servidor Rafael Romão Oliveira de Assis para exercer a função gratificada de Agente de Cooperação Técnica. 1 extracted
norma 35/2025 2025-01-13 Portaria Designação de servidores para as funções de Agente de contratação, Gestor de Contratos e de Agente de Planejamento da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2025 2025-01-13 Portaria Designa a Servidora Maria Aparecida Simões da Costa, matricula Nº 0361, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-10 Ato da Mesa Diretora Regulamenta o controle do acesso, circulação e permanência de pessoas nas instalações da sede da Câmara Municipal de Currais Novos, como medida de segurança. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Indicação Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-09 Indicação Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-09 Indicação Sugere à Sra. Sheila Suerda de Medeiros Souza, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua André Mario Gomes, no bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada manutenção nos parquinhos escolares das escolas municipais, em regime de urgência. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de Bulhões, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-09 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Um redutor de velocidade na Avenida Baldomero Chacon, bairro centro, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-09 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted