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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2025 2025-01-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, sinalização e iluminação da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no bairro JK. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-20 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na entrada do bairro Silvio Bezerra de Melo com refletores no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-20 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar no Centro de Reabilitação Crindelia Bezerra do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-20 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia na Escola Municipal Gilson Firmino do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-20 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia na Unidade XVIII Leonardo Banhos Marinho na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a melhoria na iluminação da Rua Santa Rita, no Bairro de Santa Maria Goretti. 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Rio Grande do Norte, em frente à casa de nº 186 no Bairro Santa Maria Goretti. 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente ao quartel do 2° GPRE na Rua Av. Teotônio Freire, no bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 100/2025 2025-01-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-17 Indicação Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-17 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar na escola Professora Socorro Amaral no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-17 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar na Escola Municipal Professora Trindade Campelo no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-17 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de dois bancos de arquibancadas para a Arena Celino no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-17 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de dois banheiros na Arena Celino no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 40/2025 2025-01-17 Portaria Dispõe sobre calendário de pagamento da remuneração dos agentes públicos da Câmara Municipal de Currais Novos para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 41/2025 2025-01-17 Portaria Designa a servidora Luciana Paulino dos Santos, Mat. 0698, para exercer a função gratificada de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-16 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Av. Rubens Pereira, em frente à casa de no 383 no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-16 Indicação Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implementação de bancos no canteiro central da Rua Joventino da Silveira, bairro Centro, e da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma do posto de saúde na comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-16 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete, a instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição. 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-16 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de postes de iluminação no geossítio Morro do Cruzeiro do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 79/2025 2025-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-16 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção de equipamentos de turismo do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-16 Indicação Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-16 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja realizado o saneamento básico para as rua Manoel Lopes Galvão do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
norma 38/2025 2025-01-16 Portaria Institui Comitê de Representantes dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Currais Novos, designa seus membros e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2025 2025-01-16 Portaria Designa servidores para exercer as funções de Agente de contratação e de Agente de Planejamento da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Avenida Teotônio Freire, Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-15 Indicação Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-15 Indicação Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor ônibus circular para os alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e à Universidade Federal do Rio Grande do Norte do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Dr. Silvio Bezerra Melo, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de duas lombadas na rua Gervásio Solto, no bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, melhorias no sinal de wifi da feira livre do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-15 Indicação Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, depósitos de lixos no terceiro canteiro da feira coberta do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 70/2025 2025-01-15 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted