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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP) pela Farmácia Básica Municipal. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-04 Indicação Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-04 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, A troca de iluminação dos postes da Pista de Skate e a Remoção de Postes localizada na Rua do Petroléo no Bairro Dr. José Bezerra 1 extracted
sessao 1 2025-02-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2025-02-04 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual infantil por optometristas na atenção primária para todas as crianças no ato da matrícula na rede municipal de ensino, visando a detecção precoce de problemas visuais e a melhoria do desempenho educacional. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-03 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores na Rua José Bezerra, localizada no Centro desta cidade. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-03 Indicação Solicita-se de Reparação na Iluminação Pública da Rua Carnaúbas dos Dantas 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-03 Indicação Solicita a instalação de lombadas na Avenida Teotônio Freire, em frente ao número 1521, visando a redução da velocidade dos veículos e a prevenção de atropelamentos de animais de rua. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-03 Indicação Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Walfredo Galvão (IPE), visando ampliar o acesso da população aos serviços essenciais de saúde e garantir melhores condições de atendimento à comunidade local. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e manutenção do “Escadão” localizado na Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-31 Moção Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sr. Cícero Augusto dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 27 de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 179/2025 2025-01-31 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a melhoria da iluminação pública na Rua Cândido Mendes, bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-31 Ato da Presidência Convocação para realização da 1ª Sessão Extraordinária do mês de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 176/2025 2025-01-30 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma iluminação pública na Rua João Lopes Galvão, de frente a ACDF, no 30 . 1 extracted
materia 177/2025 2025-01-30 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - implementação de placas com QR codes nos pontos turíscos urbanos e rurais do município de Currais Novos não contemplados pela sinalização do Geoparque Seridó. 1 extracted
materia 178/2025 2025-01-30 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instalação de praças inteligentes com acesso à internet gratuita para a população. 1 extracted
materia 159/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 160/2025 2025-01-29 Indicação Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. 1 extracted
materia 161/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 162/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 163/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 164/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 165/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 166/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 167/2025 2025-01-29 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 168/2025 2025-01-29 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 169/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 170/2025 2025-01-29 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 171/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor melhorias para o CMEI TIA NETA localizada no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 172/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 173/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 174/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 175/2025 2025-01-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado a pavimentação Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 150/2025 2025-01-28 Indicação Solicita-se de uma Passagem Molhada com Bueiras na Localidade Próxima à Casa de João Suru, no Rio que Deságua no Açude do Tororó. 1 extracted
materia 151/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 152/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 153/2025 2025-01-28 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a instalação de sinalização no cruzamento das ruas Tota Construtor e Suetônia Batista no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 154/2025 2025-01-28 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a correção da sinalização no cruzamento das ruas Benedito Gonçalves com a Abraão Azevedo no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 155/2025 2025-01-28 Indicação Solicita-se de redutores de velocidades ao secretário de obras Caio Pedro dos Santos Silvia 1 extracted
materia 156/2025 2025-01-28 Indicação Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - a implantação de uma Clínica de Diálise em Currais Novos. 1 extracted
materia 157/2025 2025-01-28 Indicação Solicito ao Exmo. Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - Requer, em regime de urgência, a revisão e a atualização do Plano Diretor Estratégico do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 158/2025 2025-01-28 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Projeto de Lei Nº 006 - “Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-27 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Edson Costa Barbosa Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 144/2025 2025-01-27 Indicação Solicitação de Troca de Lâmpadas Queimadas na Iluminação Pública - Tororó de Baixo 1 extracted
materia 145/2025 2025-01-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a restauração do Monumento 13 de Maio do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 146/2025 2025-01-27 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a manutenção e reparos da Academia Popular instalada na Praça Aproniano Pereira no município de Currais Novos/RN. 1 extracted