| materia |
235/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de coleta de lixo regular na Rua Maria Palmira Lopes, localizada no bairro Radir Pereira. |
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236/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de capacitação para o atendimento da Atenção Básica visando um melhor acolhimento das pessoas LGBTs. |
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237/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitalização da Praça José Ramalho, localizada na Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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238/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Consultório Especializado no Pronto Atendimento Municipal, dedicado ao acolhimento e atendimento de qualidade para a população LGBT+. |
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| materia |
239/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC). |
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240/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
241/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da extensão da Rua Professor Manoel Targino. |
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242/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Lindolfo Severino no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
243/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
244/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a criação do Centro Municipal de Cidadania LGBT. |
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| materia |
245/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a revitalização dos parques infantis adaptados da rede de ensino do município. |
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| materia |
246/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a formação de turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA específicas para atender o público Travesti e Transexual. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Alzira Auta de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 05 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada
Elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação básica |
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| materia |
214/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos. |
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| materia |
215/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Ten. Cel. Marcos de Carvalho Fernandes, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil em regime de urgência, que seja realizada a extensão da adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, zona Rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
216/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
217/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a identificação, através de placas indicativas, as entradas que dão acesso ao Povoado São Sebastião. |
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| norma |
42/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. |
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| sessao |
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2025-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública a “Colônia de Pescadores de Currais Novos”, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jacione da Silva Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2025. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de duas lombadas na rua Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do Açude Totoró e do Açude Público Dourado. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Manutenção da Parede do Açude Totoró. |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito a Pavimentação da Rua
Manoel Cícero de Macedo – Bairro José Dantas. |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Manoel Cicero de Macedo, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a troca de duas lâmpadas por refletores de LED no poste, próximo à casa de número 208, na calçada da casa n.º 217, na esquina da Rua Cícero Gomes, com a Rua Pedro Luís Bulhões, bairro Radir Pereira. |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
205/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
206/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de uma praça ao lado da creche TIA NETA no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
212/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da
Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a criação de um espaço adequado para a prática de caminhadas e lazer com animais de estimação (cachorródromo) na Praça do Largo Júnior Toscano. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-05 |
Resolução |
Altera o caput e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, A complementação da pavimentação da rua primo Martins localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação da Coordenadoria de IST/Aids, na Secretaria Municipal de Saúde. |
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