br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré . 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25º de Janeiro de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Nunes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22º de Janeiro de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Antônio Paulo Regis Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22º de Janeiro de 2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luiz Neto da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-10 Indicação Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos profissionalizantes voltados para população travesti e transexual, com inserção no mercado de trabalho, nos moldes do Transcidadania. 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-10 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Indica a manutenção da quadra do Ginásio Leônidas Galvão, no Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 249/2025 2025-02-10 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra/JK. 1 extracted
materia 250/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município. 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-10 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombadas, localizada na Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro. 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a renovação de mobília para a nova biblioteca municipal. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Postes com Lâmpadas de Led, na Rua: Manoel Lopes Filho, Bairro Walfredo Galvão. 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-10 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Mãe Inês no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização e a construção de muro na quadra de areia do Largo Júnior Toscano. 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, no cruzamento da Rua: Stoessel Augusto, com a Rua: Luís Janilson, Bairro JK. 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada na Av. Getúlio Vargas,n°214, no bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 259/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a construção do complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão. 1 extracted
materia 260/2025 2025-02-10 Indicação Solicita-se de calçamento da Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais. 1 extracted
materia 261/2025 2025-02-10 Indicação Solicita-se de calçamento da Rua Juvenal de Oliveira, bairro Sílvio Bezerra de Melo visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais. 1 extracted
materia 262/2025 2025-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, Próximo do N° 515, na Rua: Profa. Nair Costa, Bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 263/2025 2025-02-10 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Fica instituída a obrigatoriedade da presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas sessões plenárias e demais atividades oficiais da Câmara Municipal de Currais Novos 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de utilidade pública a “Associação Norteriograndense de Voleibol”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 219/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão da SESITEC e outras melhorias estruturais. 1 extracted
materia 220/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Projeto Movimento na Melhor Idade para outras UBS do município, incluindo a contratação de profissional de educação física credenciado e aquisição de materiais para a prática de exercícios. 1 extracted
materia 221/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. 1 extracted
materia 222/2025 2025-02-07 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva postes de iluminação para os canteiros e lateral da Igreja do Povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 223/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, um estudo de viabilidade de rota gratuita para transporte de estudantes de baixa renda do IFRN e UFRN. 1 extracted
materia 224/2025 2025-02-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, que seja instalado um parquinho adaptado, no Centro de Reabilitação Crindélia Bezerra. 1 extracted
materia 225/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN. 1 extracted
materia 226/2025 2025-02-07 Indicação Solicitação de instalação de refletores de LED na Rua Francisca Leda Pinheiro para melhoria da segurança pública, devido à grande distância entre os postes de iluminação, resultando em pontos de baixa visibilidade e risco para moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 227/2025 2025-02-07 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 228/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista. 1 extracted
materia 229/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos equipamentos de calistenia no Largo Júnior Toscano. 1 extracted
materia 230/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Liebert Telles, no Bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma completa do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Garcia de Araújo” para a realização de projetos sociais no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 233/2025 2025-02-07 Indicação Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens de 17 à 29 anos. 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de coleta de lixo regular na Rua Dona Maria Amaro, localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted