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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2025 2025-02-14 Indicação Solicita a reparação do calçamento da Rua Major Sérvulo bairro centro, a via abriga um número significativo de idosos, tornando a situação ainda mais preocupante, pois os buracos podem causar quedas e dificultar a mobilidade. 1 extracted
materia 333/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza no bueiro localizado dentro da Escola Estadual Tristão de Barros. 1 extracted
materia 334/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de 2 lombadas na Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 335/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Manoel Miguel Sobrinho no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 336/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a conclusão da pavimentação na travessa das ruas Treze de Maio com a Jorge Guimarães no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 337/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a plantação de grama e a iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 338/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Rua Doutor José Bezerra Gomes, bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 339/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Avenida Teotônio Freire, próximo a AMSO no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 340/2025 2025-02-14 Indicação Solicita-se de calçamento da Rua Maestro José Carlos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. 1 extracted
materia 341/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, lombada na Rua Thiago Vinicius, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 342/2025 2025-02-14 Indicação Solicita-se de calçamento da Rua Radir Felix Santos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. 1 extracted
materia 343/2025 2025-02-14 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestre em frente ao Instituto Vivaldo Pereira localizado na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 344/2025 2025-02-14 Indicação Solicita-se de calçamento da Rua Cabo Narciso Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. 1 extracted
materia 345/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua João Lino no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 346/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns A Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, tendo em vista o melhor IDEB dos anos finais – 9º ano, na Cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 302/2025 2025-02-13 Indicação Solicita a reparação do pátio da Capela de Nº Senhora das Graças na Comunidade Cachoeira, considerando o estado precário de sua estrutura. 1 extracted
materia 303/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza e pode arvores no bairro JK. 1 extracted
materia 304/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 305/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. 1 extracted
materia 306/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 307/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos 1 extracted
materia 308/2025 2025-02-13 Indicação Sugere a Reparação da Rua Manoel Batista, bairro Manoel Salustino, tendo em vista a dificuldade de locomoção dos moradores. 1 extracted
materia 309/2025 2025-02-13 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 310/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 311/2025 2025-02-13 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos 1 extracted
materia 312/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos 1 extracted
materia 313/2025 2025-02-13 Indicação Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 314/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 315/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 316/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 317/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 318/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 319/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 320/2025 2025-02-13 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 321/2025 2025-02-13 Indicação Solicita-se a pavimentação da Rua Guiomar Lopes de Oliveira no bairro Manoel Salustino tendo em vista melhorias para os moradores. 1 extracted
materia 322/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias na parte de iluminação com refletores na rua Suetônia Batista do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 323/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade e as condições de mobilidade dos moradores, especialmente de uma pessoa com deficiência que enfrenta dificuldades de locomoção com cadeira de rodas. 1 extracted
materia 324/2025 2025-02-13 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 325/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão do bueiro localizado entre a Rua Felipe Camarão e Rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 326/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Felipe Camarão no qual se estende até a Rua Manoel Macaco, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 327/2025 2025-02-13 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação da placa de Fiscalização Eletrônica de Velocidade, em regime de urgência, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 328/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em frente a casa de “Zé Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 329/2025 2025-02-13 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 330/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 331/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 4 2025-02-13 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Cleide da Costa Barbosa. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças Rodrigues. 1 extracted