| materia |
388/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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389/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação em na Rua Prof.ª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. |
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390/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. |
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| sessao |
5 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a campanha de doação de roupas e alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 6,27% e dá outras providências." |
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19/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Márcia Mayara Nunes de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2025. |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus. |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista. |
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28/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido Dantas. |
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29/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza. |
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30/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Bruna Solano de Oliveira |
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31/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos |
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| materia |
347/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Luíza Dantas no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
348/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Manoel Moreira no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
349/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
350/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. |
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351/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, que seja realizada a reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP), localizado em Currais Novos/RN. |
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| materia |
352/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita-se de calçamento da Rua Joaquim Irapuan Gomes Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. |
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| materia |
353/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular no Povoado Boa Vista, Zona Rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
354/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular na Praça Tête Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos. |
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| materia |
355/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a designação de (01) Funcionária para os Banheiros Femininos do 2º e 3º Canteiro da Feira Coberta, zona urbana do município de Currais Novos. |
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| materia |
356/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos. |
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| materia |
357/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da rua Servulo Bento, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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358/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletores de led na Avenida Tungstênio em frente ao Colégio Logos, no bairro IPE, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
359/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a reforma na Creche Mundo da Criança, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos/RN. |
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360/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a instalação de refletor em Led na rua Cerro Cora no bairro IPE. |
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361/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
362/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e o plantio de grama do campo de futebol localizado no terreno concedido à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense em Currais Novos/RN. |
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363/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Dr. João Dultra de Almeida, no bairro JK. |
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| materia |
364/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN. |
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| materia |
365/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Maria Galvão Chacon no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
366/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Seu Cacau no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
367/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Antônio Ziza no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
368/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e reestruturação da Rua Lulu Figueira, no Bairro JK. |
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| materia |
369/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Raul Macêdo no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
370/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a construção de uma cisterna no Sítio Cachoeira. |
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| materia |
371/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – o abastecimento da cisterna no Sítio dos Namorados. |
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| materia |
372/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN. |
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| materia |
373/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma Lombada na rua Baldomêro Chacon, no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
374/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3980/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.926, de 27 de dezembro de 2023. |
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| norma |
3981/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3982/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, competências e funcionamento da Junta Médica do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Moção |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rosineide Vicente. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Eva Medeiros de Matos Salustiano. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Josefa Jodalva de Oliveira. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Suerda Lima Cortez dos Santos. |
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