| materia |
446/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza Urbana e a revitalização do canteiro total da rua Walker Macêdo no bairro Gilberto Pinheiro indo de encontro com o bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
447/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de árvores do Canteiro total e nas laterais da rua Lula Gomes no Centro da Cidade. |
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| materia |
448/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Raimundo Cruz, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN. |
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| materia |
449/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague Menos. |
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| norma |
3983/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 6,27% e dá outras providências. |
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| materia |
436/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
437/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
438/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
439/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
440/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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| materia |
441/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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| materia |
442/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma areninha Society no Distrito da Cruz. |
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| materia |
443/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-24 |
Ato da Mesa Diretora |
Altera o art. 2º e 4º, inciso IV, do Ato da Mesa Diretora Nº 003/2019, que trata da verba indenizatória parlamentar. |
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| norma |
47/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Determina a antecipação do pagamento da verba indenizatória de atividade parlamanetar relativa a fevereiro de 2025. |
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| materia |
427/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
428/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Tonita Salustino , Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN. |
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| materia |
429/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Chico Pacheco, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN. |
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| materia |
430/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Irmã Maura Cruz, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN. |
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| materia |
431/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
432/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. |
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| materia |
433/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
434/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
435/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-21 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decretos Legislativos Nº 026, 027 e 035/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
45/2025 |
2025-02-20 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos - Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| norma |
46/2025 |
2025-02-20 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras. |
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| sessao |
6 |
2025-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de
2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Terezinha de Jesus da Silva Arruda, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de homenagem aos familiares do Professor Cortez Pereira, tendo em vista os 21 anos de seu falecimento. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Marcos Vinicius Pereira do Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos. |
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| materia |
391/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
392/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
393/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
394/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
395/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. |
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| materia |
396/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
397/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
398/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
399/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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400/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
401/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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402/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
403/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
404/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
405/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma Usina de Energia Solar. |
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| materia |
406/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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