| materia |
481/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos. |
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482/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Carnaúba dos Dantas, próximo a casa de n. 368, Bairro JK. |
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483/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico para a EMATER-RN equipe e recursos na melhoria da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, aos agricultores (as) e familiares filiados as Associações da região e do município de Currais Novos/RN. |
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484/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos. |
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485/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. |
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486/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria. |
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487/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz a sinalização em braile nas repartições públicas do nosso município. |
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| materia |
467/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
468/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
469/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - o apoio a festa de São José no Monte do Catunda, zona rural de Currais Novos. |
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| materia |
470/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN. |
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| materia |
471/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a requalificação dos canteiros da Rua José Sales Sobrinho. |
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| materia |
472/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, uma passagem molhada na lateral do IFRN, que dá acesso ao Povoado Cachoeira e Sítio Saco dos Veados. |
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473/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de adaptação de calha na Rua Moisés Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
474/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar a disponibilização de material para melhorias na Rua Manoel Medeiros de Morais, localizada no Bairro Dr. José Bezerra |
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| materia |
475/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – Solicitar uma bomba d’água no Sitio Saco dos Veados. |
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| materia |
476/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico que seja viabilizada a limpeza das fossas (residencial) dos moradores do Povoado Maxinaré, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
477/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de um chafariz na Rua Celso Souto, no bairro Parque Dourado. |
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| materia |
478/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
479/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a realização do saneamento básico na Rua Manoel Félix, no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
480/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
53/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
52/2025 |
2025-03-05 |
Portaria |
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
464/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr. David Narwith a sinalização em braile das placas do Geoparque Seridó, no município de Currais Novos. |
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| materia |
465/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Tomaz Pereira de Araújo no bairro Parque Dourado II. |
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| materia |
466/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de um bebedouro novo e um parquinho na escola Gilson Firmino. |
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| materia |
453/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
454/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
455/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maria de Duda, localizada no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
456/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
457/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
458/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
459/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos. |
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| materia |
460/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico. |
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| materia |
461/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Unidade Básica de Saúde, na escola e no Centro Pastoral do Maxinaré. |
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| materia |
462/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de
um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona Rural do Município. |
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| materia |
463/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo, tipo areninha. |
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| norma |
50/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Hugo Alexandre Dantas Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3984/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3985/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
3986/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3987/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. |
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| materia |
450/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. |
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| materia |
451/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a Rua Professora Nair Costa no Bairro JK. |
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| materia |
452/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led na Rua José Teixeira, no Bairro Walfredo Galvão. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-26 |
Ato da Presidência |
Torna ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. |
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| norma |
48/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de meia diária ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
49/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de meia diária ao servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto. |
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| materia |
444/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito, Solicitar a troca dos semáforos localizados na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, especificamente nas proximidades da Sidys TV e do Cemitério de Sant’Ana. |
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| materia |
445/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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