| norma |
19/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Macedo Silva. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca de Assis Batista de Araújo. |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rosineide Vicente. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eva Medeiros de Matos Salustiano. |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Jodalva de Oliveira. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Suerda Lima Cortez dos Santos. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus. |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido Dantas. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Bruna Solano de Oliveira. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Francinete Diogo de Lima. |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo Rocha. |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." |
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| materia |
508/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente a Parada de Ônibus localizada na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
509/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
510/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que faça gestão juntos aos órgão competentes, para que seja viabilizado a criação e instituição do Programa “Ela Pode” no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
511/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, com sede no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas no município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns, ao Sr. Jose Edson Borges em alusão a sua data natalícia. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos em alusão ao dia Internacional da Mulher, às 10 mulheres vereadoras que passaram pela Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
488/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos |
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| materia |
489/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
490/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Paulo Herôncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
491/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
492/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente a casa de numero 138 na Rua Tomaz Silveira, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
493/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de refletores na Rua Sátiro Pinheiro, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
494/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletore na Rua Raul Macêdo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
495/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dr. Walker Macedo, Bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
496/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a recuperação do mata burro localizado nas proximidades do Sítio Caraúbas (8 km após o Distrito da Cruz). |
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| materia |
497/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Praça Tetê Salustino no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
498/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de visita técnica no Açude dos Medeiros/Recanto dos Pássaros, na Comunidade Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos, afim de averiguar o atendimento às recomendações do Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN. |
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| materia |
499/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Poste com
Lâmpada, na Rua: Antônio Gomes de Melo,
próximo do n° 480, no Bairro Manoel Salustino,
zona urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
500/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Reginaldo Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
501/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Thomaz Alves de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
502/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de
Maquina na Estrada que dar acesso ao Povoado
Boa Vista, zona rural do Município de Currais
Novos. |
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| materia |
503/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria Neta de Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. |
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| materia |
504/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cabecinha, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
505/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
506/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
507/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Emenda |
Insere o art. 9º no PL nº 007/2025, remunerando-se os demais artigos. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de março de 2025. |
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