| materia |
540/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
541/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
542/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos |
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| materia |
543/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
544/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas e criação de Projeto de Lei para a implementação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito de administração pública municipal e apoio paras incentivar o setor privado do Município. |
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| materia |
545/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a limpeza, o desassoreamento e a recuperação das margens e do leito do reservatório localizado no Sítio Totoró. |
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| materia |
546/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada, localizada na Rua Piauí, no Bairro Manoel Salustino em frente à escola Francisco Leonis, nº 83. |
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| materia |
547/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugiro que sejam feitos reparos e a instalação de uma cobertura na parada de ônibus localizada na Avenida Teotônio Freire, ao lado da Caern. |
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| norma |
54/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias ao servidor João Batista Bezerra, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
55/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. José Omar Ribeiro, tendo em vista os 25 anos do programa viola sertaneja ocorrida em 06 de março de 2025. |
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| materia |
529/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a Pavimentação da Rua: João Lins, no
Bairro Parque Dourado, zona urbana do
Município de Currais Novos. |
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| materia |
530/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de um mutirão de limpeza no Recanto Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
531/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
532/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Venceslau, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
533/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Honorato, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
534/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
535/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moura, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
536/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
537/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. |
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| materia |
538/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
539/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| sessao |
2 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2024. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Mendes de Oliveira Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2025. |
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| materia |
512/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos. |
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| materia |
513/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
514/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz, município de Currais Novos. |
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| materia |
515/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
516/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. |
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| materia |
517/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
518/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. |
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| materia |
519/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão, no Bairro Silvio bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
520/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 52 no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
521/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere a Exma. Sra. Governadora do Estado do RN Maria de Fatima Bezerra e, a Sra. Secretária de Educação do Estado do RN Socorro Batista, a revitalização da piscina semiolímpica da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos. |
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| materia |
522/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja instalada uma lombada na Rua do Ferro, bairro JK. |
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| materia |
523/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada uma limpeza nos canteiros da Rua Estoessel Augusto, no bairro JK. |
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| materia |
524/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente ao 13º Batalhão de Currais Novos. |
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| materia |
525/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo a praça Agemiro Lê . |
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| materia |
526/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vovó Nena com a Oscar Flamengo, bairro Valfredo Galvão |
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| materia |
527/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias e sinalizações para o Centro de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra. |
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| materia |
528/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliava com piçarro asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n. 114, localizado no bairro Radir Pereira |
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| norma |
14/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva. |
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| norma |
15/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Cleide da Costa Barbosa. |
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| norma |
16/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças Rodrigues. |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Maria de Medeiros. |
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| norma |
18/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Maria Elisabete Fernandes de Paiva Alves. |
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