| materia |
642/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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643/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
620/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos |
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621/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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622/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração do calendário esportivo do município de Currais Novos. |
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623/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de lombadas, localizada na Rua Profa. Nair Costa, Bairro José Dantas de Araújo em frente ao número 23. |
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624/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes Araújo. |
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| materia |
625/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Venho, por meio desta solicitar que sejam tomadas providências para a limpeza e manutenção do pórtico de Currais Novos BR 226. |
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| materia |
626/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
627/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. |
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| materia |
628/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. |
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| materia |
629/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Otávio Porfírio no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. |
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| materia |
630/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua José do Egito, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. |
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| materia |
631/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Josefa Pereira no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. |
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| norma |
57/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos - Contrato Administrativo Nº 004/2025 - Empresa Anthony Mateus Oliveira Medeiros. |
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| norma |
58/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Autoriza a concessão do ressarcimento de 1/2 diária aos servidores Allan Matson dos Santos Dantas, Cláudio da Silva Alcântara, José Anderson Marques da Silva e Ransmylle Kleyton Ferreira da S. Santos. |
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| materia |
612/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. |
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| materia |
613/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Venho, por meio deste solicitar a instalação de um
corrimão no escadão localizado na AV Coronel José
Bezerra, Bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
614/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Venho, por meio deste solicitar a instalação de uma
lixeira pública no Largo Junior Toscano, Bairro JK . |
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| materia |
615/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade da criação de uma Creche em Tempo Integral, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
616/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que estude a viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
617/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
618/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. |
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| materia |
619/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Venho, por meio desta solicitar providências urgentes
quanto ao reparo da rede de esgoto na Rua Aristide
Gomes, Bairro Gilberto Pinheiro. |
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| sessao |
4 |
2025-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a realização de palestras e rodas de conversa sobre prevenção da gravidez na adolescência em escolas, unidades de saúde e hospitais durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Guedes dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 13 de março de 2025. |
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| materia |
578/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma parada de ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
579/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
580/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
581/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
582/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto ao setor responsável para a instalação de uma fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na Rua do Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais Novos/RN, considerando que a unidade ainda não dispõe de identificação adequada. |
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| materia |
583/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN. |
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| materia |
584/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro de piche na Rua José Delprete Gomes Cortez, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
585/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a realização do serviço de roço na estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz – entroncamento da BR-226. |
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| materia |
586/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja estabelecida uma parceria entre a Prefeitura e o 13° Batalhão de Polícia Militar para a construção de um galpão destinado à instalação de uma academia. |
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587/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e capinagem na Praça da Juventude, situada da Rua Manoel Targino, no Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
588/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a instalação de uma cobertura para mototáxi em frente à UPA, localizada na Rua Maria José Varela, no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
589/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a realização da operação tapa-buraco na estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz – entroncamento da BR-226. |
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590/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em LED na estrada de acesso a entrada da comunidade Cachoeira na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
591/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Sheila Suerda Supervisora da 4ª CIRETRAN de Currais Novos a instalação de placas de PARE no cruzamento da Rua Elias Fernandes com a Rua do Cobre deste Munícipio. |
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| materia |
592/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos. |
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| materia |
593/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma Lombada na Rua Aristides Gomes de frente ao nº256, no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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594/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos. |
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595/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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596/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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| materia |
597/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
598/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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599/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos |
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600/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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