| materia |
695/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino. |
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696/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino. |
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697/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com A Colocação de Material de Asfalto na Rua: Francisca Leda Pinheiro, no conjunto Belota, Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos. |
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698/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz a contratação ou remanejamento de um segurança ou vigia para a Praça Largo Mariano Guimarães. |
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699/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led em todos os Postes da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, no Bairro JK, zona urbana do Município
de Currais Novos. |
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700/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Sargento Lopes de Araújo, Conjunto INOCOOP, bairro JK. |
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| materia |
701/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Troca de Lâmpada Queimada no Poste Próximo ao N° 184 na Rua: Manoel Patricio de Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
702/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato, que fica localizada na Rua Cipriano Lopes Galvão, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
703/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de um poste e refletores no parquinho Infantil, localizado na Praça da Juventude na Rua Antônio Othon Araújo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
704/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Finalização da Reforma do Canteiro Central, localizado na Rua Manoel Aleixo, próximo a residência de número 67, no bairro centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
705/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto na Rua Pedro Fidelis, no bairro Paizinho Maria, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
706/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto na Rua Severino Inácio da Silva, no Bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
707/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Colocação de Material Fresado de Asfalto na Rua Maria Luiza Dantas, no Bairro Paizinho Maria, no Bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
66/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Exonera Francisco Fernando Café, do Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Externos - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
67/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Nomeia Francisco Fernando Café, para exercer o Cargo Comissionado - CC - 1 - de Diretor da Escola do Legislativo - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
68/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Autorizar a concessão do pagamento de 1 1/2 diária à Servidora Maria Aparecida Simões
da Costa, exercente do Cargo de Cerimonialista Legislativo. |
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| materia |
690/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
65/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Retifica a Portaria Nº 051/2025. |
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| sessao |
1 |
2025-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a travessa que fica entre a Rua Luiz Florêncio de Medeiros e a Rua Suetônia Batista como "Travessa José Roberto de Araújo", que fica localizada no bairro Alto de Santa Rita, por trás da Areninha Alto de Santa Rita, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhor Sandro Carlos Belarmino tendo
em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 28 de março de 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de Março de 2025. |
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| materia |
671/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico que seja viabilizada uma Passagem Molhada que dará acesso do Sítio Totoró de Baixo ao Povoado Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
672/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sra. Maria Aparecida Alves Othon - a distribuição de peixe às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa. |
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| materia |
673/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de duas lombadas, na principal via da Comunidade São Sebastião. |
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| materia |
674/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. |
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| materia |
675/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro asfáltico, na Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
676/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
677/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Saturnino Alves, Bairro Radir Pereira. |
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| materia |
678/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Francisco Otacílio bairro Parque Dourado. |
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| materia |
679/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Praça do Largo Junior Toscano. |
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| materia |
680/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à complementação da pavimentação da Av. Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. |
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| materia |
681/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Dedé Cândido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
682/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Rua Felipe Camarão. |
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| materia |
683/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem dos açudes Dourado e Governo. |
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| materia |
684/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente a UBS - JOANINHA PARTEIRA, No bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
685/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Cabecinha, Bairro José Dantas. |
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| materia |
686/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de um melhoramento de acessibilidade na Av. Cândido Dantas nas proximidades da farmácia Chacon, supermercados Bom Preço, O Avistão e UBS José Vilani. |
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| materia |
687/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria
Lins de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN |
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| materia |
688/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Firmina
Bernadinho de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita, Currais
Novos/RN |
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| materia |
689/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Clayper de Matos Salustiano - extensivo ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - José Procópio de Lucena - Solicitação de limpeza, desobstrução, revitalização e demarcação da mancha d’água das margens dos rios São Bento, Totoró e Currais Novos no perímetro urbano o município. |
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| norma |
63/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Designa as funcionárias terceirizadas (Contrato Nº 003/2025) para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
64/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3991/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3992/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3993/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, com sede no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria das Neves da Silva (Toró), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 27 de março de 2025. |
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| materia |
668/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico que sejam construídos Mata-burros no Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
669/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico seja viabilizada uma Passagem Molhada no Sítio Santana (travessia do rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. |
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